Maior parte de armas e drogas entram no País por 18 pontos
09 de janeiro de 2011 • 09h30 • Notícia Terra Daniel Favero
A fronteira brasileira tem 17 mil km de extensão e faz a divisa de 11 Estados com 10 países, um vasto território explorado por traficantes de armas e drogas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana da Câmara de Deputados, cujo relatório foi votado em dezembro do ano passado, identificou 18 pontos como os principais corredores do tráfico no Brasil.
A maioria desses pontos está na fronteira dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, que fazem divisa com o Paraguai, Argentina e Uruguai. De acordo com o relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com a aplicação da lei do abate (que permite à Aeronáutica abater aeronaves consideradas suspeitas ou hostis ao Brasil), a rota, que antes era aérea, passou a ser feita por via terrestre. "Um trabalho de formiguinha", afirma.
"Há alguns anos, quanto investigávamos isso, constatávamos dezenas de casos de aeronaves pequenas que adentravam o território nacional com armas drogas e munição que eram apreendidas", diz o parlamentar. "Hoje, praticamente, não se vê mais isso por causa da lei do abate e pelo sistema de vigilância de satélites, radares na Amazônia, então houve um mudança substancial de rota", explica.
Como a droga é transportada
De acordo com o coordenador adjunto do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (órgão do governo do Mato Grosso constituído em parceria com a União em 2003), major Gildázio Alves da Silva, os métodos mais frequentes de tráfico são: as "mulas", pessoas contratadas que engolem cápsulas com drogas ou levam o produto em mochilas a pé por 60,70 e até 90 km dentro das matas; os compartimentos dentro de veículos, conhecidos como "mocós"; dentro de contêineres de carga, cuja fiscalização é prerrogativa da Receita Federal; e na própria roupa, calçados ou coladas no corpo.
O major do Gefron diz que quando a fiscalização é fortalecida, os traficantes, de grupos como o Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), que possuem braços na região da Bolívia, usam um método conhecido como "lançamento". São pequenos voos de aproximadamente 20 minutos que lançam a droga dentro de propriedades rurais, em locais marcados pelo GPS, e voltam antes da chegada da aeronáutica que leva, segundo ele, em média 40 minutos. "Quando a situação começa a apertar, eles realizam voos de 20 minutos dentro do território brasileiro, o bastante para percorrer uns 150 km.
O major afirma que não existe um padrão na atuação dos traficantes. A forma de traficar muda de acordo com a estratégia das autoridades de fiscalização. "Quando nos focamos mais na fiscalização dos compartimentos com drogas em veículos (mocós), percebemos que aumentava a incidência de drogas em táxis bolivianos, ônibus, de pessoas que engolem cápsulas de drogas ou de pessoas presas em áreas de mata", afirma.
Armas abastecem traficantes do RJ e SP
No entanto, apesar de ser feito de forma mais pulverizada, o trafico de armas ainda consegue abastecer traficantes no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em dezembro, foi preso em Santana do Livramento, fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, um traficante de armas que mandava 60 fuzis por mês para Rio e São Paulo.
De acordo com o Mapa do Tráfico de Armas, elaborado pela ONG Viva Rio, e divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, em dezembro do ano passado, nos últimos 10 anos foram apreendidas 226 mil armas em 19 Estados. Atualmente, existem 16 milhões de armas em circulação no País, das quais 7,6 milhões em situação ilegal.
A maioria das armas estrangeiras foram apreendidas no Rio Grande do Sul (18,8%) e Rio de Janeiro (16,4%), entre os armamentos de uso restrito, a maior parte é fabricada nos EUA e no Paraguai. No entanto, 80% das armas apreendidas no Brasil foram fabricadas em solo nacional.
O estudo apontou que cerca de 30% das armas confiscadas foram compradas legalmente e entram na clandestinidade pela falta de controle. Existe ainda o efeito "bumerangue", ou seja, armas são exportadas pelo Brasil e voltam ao País, principalmente pelas fronteiras com o Paraguai e Bolívia, elas correspondem a 28,13% do total de apreensões, segundo dados da pesquisa sobre o Tráfico de Armas.
Para iniciar 2011...
Apreendi que, equivocadamente, o Brasil reconhece como “autoridade” nas polícias os oficiais e delegados. Mesmo que não sejam eles que efetivem o trabalho junto à população. Recebem os maiores investimentos na qualificação, no treinamento, na capacitação e na atenção do que os agentes policiais (militares e civis) que prestam o serviço diretamente a sociedade.
Conseqüentemente, pelo exposto, não proponho uma cisão entre superiores e subalternos. O que quero afirmar é que o Estado precisa entender que qualquer mudança que possa ser pensada ou gerada que vise à eficácia da atividade policial, com a redução da violência e da criminalidade (homicídios), ampliando a satisfação da população com o trabalho dessas forças policiais deverá passar por um DIAGNÓSTICO que garanta aos servidores policiais de base receber investimentos prioritariamente como forma de serem sensibilizados das novas concepções fazendo-as fluír para a prática operacional.
O quadro policial brasileiro, agentes de policia e “praças” das policiais militares, em sua maciça maioria são mal selecionados, precariamente formados e não recebem capacitação permanente. Os governantes, muitas vezes equivocadamente orientados, investem em grandes eventos de capacitação no qual apenas um grupo seleto, distantes da operacionalidade, tem acesso se beneficiando de um conhecimento que não transmitem a coletividade policial. Esta ação se repete exaustivamente.
Na elaboração do PRONASCI foi constituída a ação 17 que deveria incentivar o atendimento de saúde dos policiais. Todos que têm alguma afinidade com esses servidores sabem da urgência e da necessidade desesperadora existente para que alguns serviços preventivos aconteçam imediatamente. Parecia que o PRONASCI, um programa focado na busca de resultados rápidos, teria condições de atender esse anseio. Curiosamente a velha cultura dominante de grandes eventos obstaculizou essa realização já que a dualidade de comando deixou de lado o interesse coletivo pela disputa do protagonismo.
O Ministro da Justiça lançou o programa que financiaria ações imediatas de atendimento preventivo e “socorro” aos servidores da área de segurança pública, mas a área técnica, sem a mínima noção da urgência desses atendimentos, optou por transferir verbas para que diagnósticos continuassem a ser realizados. As ações pactuadas com governadores e ministro foram relegadas porque “os técnicos” assim preferiram, desconhecendo “a vida real”.
Creio que é "jogar dinheiro no lixo" dar treinamento e equipamentos para um servidor policial que não recebe avaliação e acompanhamento físico e psicológico. Ele, com maior potencialidade, continuará agindo da mesma forma e cometendo os mesmos erros. E o órgão estatal que consumiu a verba apresenta números “afirmando que capacitou tantos servidores”.
A modernização das instituições de segurança pública, ação 07, acabou se transformando na mesma ação que já era desenvolvida. Mais equipamentos para as organizações. Aquilo que elas sempre quiseram. Qual foi o problema? Enquanto o PRONASCI afirmava, por sua concepção, que os equipamentos deveriam estar atrelados a mudança de posturas dos servidores policiais, portanto, sua concessão decorreria do comprometimento dos comandos em oportunizar as mudanças, para alguns técnicos apenas importava a compostura do termo de convênio.
De outra forma há uma crença nacional de que a mudança no serviço policial é apenas uma questão de erro ou acerto. Ainda não vingou o entendimento de que se trata de um processo de mudança cultural. Ocorrerá, portanto, num período de médio e longo prazo.
Ações táticas e pontuais apenas servem como mantenedoras da política governamental para o desenvolvimento de uma estratégia (macro) que realize as mudanças que são necessárias.
Assim sendo quero crer que reduzir os homicídios é uma ação tática que deve ser pensada dentro da estratégia de mudar a concepção da polícia aos olhos da população e a ação dos servidores do estado na forma como compreendem e usem o “poder de polícia” que lhes é concedido pelo estado.
A proposta de reduzir os índices de homicídios atrela-se a necessidade de revisar regimento constitucional que afirme ou reafirme a “especialização” de cada grupo de servidores. Para que exercitem com vigor, eficiência e eficácia seu papel. Não se deve permitir que se dispersem nesta ou naquela atuação, conforme seu interesse particular ou de sua corporação deixado de lado o interesse coletivo.
Exemplo disso é o fragilizado debate sobre o “ciclo completo de polícia ou ciclo completo mitigado”. Se desejarmos evitar que o crime aconteça deveremos reforçar a prevenção. Quando o crime ocorre já houve a falha do estado. Já deixou de cumprir a parte mais nobre de seu papel que é o de garantir a integridade das pessoas. Evitar que o dano aconteça e ampliar a capacidade de atuação preventiva das policiais é, na realidade, o que deve ser perseguido. Deixar que disputas de interesses pessoais ou coletivos quando não corporativos prevaleçam sobre o interesse coletivo é um erro.
Os crimes de homicídios não se multiplicam porque não há elucidação daqueles ocorridos. Eles se ampliam, principalmente, pela falta de prevenção. A inexistência deste caráter preventivo se percebe pela própria lei processual que oferece infindáveis recursos para quem é declarado culpado; pelas condições de encarceramento que não oferecem nenhuma abordagem recuperativa dos apenados e reincidentes; pelo abandono social de jovens na faixa etária onde são as maiores vítimas e os maiores causadores de mortes; pela fragmentação do “pseudo” sistema judiciário (polícia, ministério público e justiça, defensoria pública e sistema prisional); pela cultura de violência difundida pela mídia e, finalmente, pela total inexistência de uma compreensão do papel das polícias. Não sabe a polícia militar, constitucionalmente de caráter ostensivo e fardado, assim como a polícia civil, de ação repressiva, que também devem atuar de forma PREVENTIVA. Ou seja: toda e qualquer ação não irá se findar nela própria. Servirá como elemento instrumentalizador de novos caminhos que evitem a repetição de outros procedimentos delituosos. Um individuo egresso do sistema prisional deve ser acompanhado porque irá, certamente, novamente delinqüir. E o mais incrível, com o mesmo "modus operandi”.
Suspeito ser de puro interesse privado ou corporativo a tese de ciclo completo. O que precisamos para a redução dos homicídios me acreditam, dentre outras coisas é:
a) qualificar os servidores policiais operacionais, militares e civis, nos aspectos de conservação de local de crime, equipe de investigação e homicídios de pronto atendimento, estabelecimento de responsabilidade individual (equipes) pela elucidação de crimes, compartilhamento da responsabilidade investigativa entre a delegacia especializada de homicídios e o distrito policial onde o fato ocorreu;
b) redução das delegacias especializadas com a concentração na especialização de homicídios com servidores capacitados e vocacionados para esse tipo de missão;
c) ampliação do número de policiais e melhoria nas condições materiais dos distritos policiais para que realizem o cadastramento e monitoramento preventivo de indivíduos e quadrilhas que atuam em suas áreas de atuação, para que não sejam surpreendidos por ações previsíveis;
d) pela integração organizacional (informações e área de atuação), e operacional entre as policiais militares, civis e serviço pericial;
e) monitoramento rígido sobre a conduta e os métodos investigativos dessas delegacias especializadas e de seus servidores, realizando diagnósticos de atuação, resultados, dificuldades, necessidades, etc.
É de vital importância a compreensão de que a qualificação aos servidores policiais para a investigação, locais de crimes e outros cursos, ocorram de forma regionalizada e com grupos integrados pela área se atuação. Um curso realizado em Brasília com cem ou duzentos participantes, sobre investigação de homicídios, não terá o resultado semelhante aqueles realizados na região selecionada, foco do programa. No terreno e com os integrantes da perícia, civil e militar, haverá não só o aprendizado e a modernização dos procedimentos investigativos como a tão desejada integração e troca de informações. Além disso, ocorrerá a visibilidade necessário para a população e a mídia sobre os investimento governamentais. Ocorrerá, ainda, a adequação do treinamento para a realidade local, já que isso difere nas regiões.
Está provado que que só a mudança de procedimentos da polícia, mesmo que de forma lenta, já baixa os índices de homicídios. Mesmo tratando-se de uma ação tática pontual acabara por auxiliar no andamento do processo estratégico macro. Veja Rio de Janeiro. Com tanques e militares e com as Unidades Pacificadoras, portanto, apenas com ações policial, já altera a percepção social de que as ações são corretas e resultantes de mais paz.
Mas qual foi à dificuldade do Rio para implementar as UPPs? Necessitava de novos policiais, sem vícios, para implementar o programa. Qual é o próximo problema do Rio de Janeiro? As UPPs correm o risco de tornar os bons policiais em milicianos oficiais. Se os programas sociais não ingressarem em peso naquelas áreas, descompromissando os policiais de atividades que não são de suas atribuições, passarão a organizar aquele grupo social. Deixarão de garantir a segurança das pessoas para se intrometerem em suas vidas. De forma um pouco cética, mas real poderemos dizer que está acontecendo no Rio o que sempre aconteceu em qualquer lugar deste País. A Polícia mais uma vez entrou nessas áreas abandonadas pelo Estado enquanto que as garantias sociais permancem distantes daquela população.
Conseqüentemente, pelo exposto, não proponho uma cisão entre superiores e subalternos. O que quero afirmar é que o Estado precisa entender que qualquer mudança que possa ser pensada ou gerada que vise à eficácia da atividade policial, com a redução da violência e da criminalidade (homicídios), ampliando a satisfação da população com o trabalho dessas forças policiais deverá passar por um DIAGNÓSTICO que garanta aos servidores policiais de base receber investimentos prioritariamente como forma de serem sensibilizados das novas concepções fazendo-as fluír para a prática operacional.
O quadro policial brasileiro, agentes de policia e “praças” das policiais militares, em sua maciça maioria são mal selecionados, precariamente formados e não recebem capacitação permanente. Os governantes, muitas vezes equivocadamente orientados, investem em grandes eventos de capacitação no qual apenas um grupo seleto, distantes da operacionalidade, tem acesso se beneficiando de um conhecimento que não transmitem a coletividade policial. Esta ação se repete exaustivamente.
Na elaboração do PRONASCI foi constituída a ação 17 que deveria incentivar o atendimento de saúde dos policiais. Todos que têm alguma afinidade com esses servidores sabem da urgência e da necessidade desesperadora existente para que alguns serviços preventivos aconteçam imediatamente. Parecia que o PRONASCI, um programa focado na busca de resultados rápidos, teria condições de atender esse anseio. Curiosamente a velha cultura dominante de grandes eventos obstaculizou essa realização já que a dualidade de comando deixou de lado o interesse coletivo pela disputa do protagonismo.
O Ministro da Justiça lançou o programa que financiaria ações imediatas de atendimento preventivo e “socorro” aos servidores da área de segurança pública, mas a área técnica, sem a mínima noção da urgência desses atendimentos, optou por transferir verbas para que diagnósticos continuassem a ser realizados. As ações pactuadas com governadores e ministro foram relegadas porque “os técnicos” assim preferiram, desconhecendo “a vida real”.
Creio que é "jogar dinheiro no lixo" dar treinamento e equipamentos para um servidor policial que não recebe avaliação e acompanhamento físico e psicológico. Ele, com maior potencialidade, continuará agindo da mesma forma e cometendo os mesmos erros. E o órgão estatal que consumiu a verba apresenta números “afirmando que capacitou tantos servidores”.
A modernização das instituições de segurança pública, ação 07, acabou se transformando na mesma ação que já era desenvolvida. Mais equipamentos para as organizações. Aquilo que elas sempre quiseram. Qual foi o problema? Enquanto o PRONASCI afirmava, por sua concepção, que os equipamentos deveriam estar atrelados a mudança de posturas dos servidores policiais, portanto, sua concessão decorreria do comprometimento dos comandos em oportunizar as mudanças, para alguns técnicos apenas importava a compostura do termo de convênio.
De outra forma há uma crença nacional de que a mudança no serviço policial é apenas uma questão de erro ou acerto. Ainda não vingou o entendimento de que se trata de um processo de mudança cultural. Ocorrerá, portanto, num período de médio e longo prazo.
Ações táticas e pontuais apenas servem como mantenedoras da política governamental para o desenvolvimento de uma estratégia (macro) que realize as mudanças que são necessárias.
Assim sendo quero crer que reduzir os homicídios é uma ação tática que deve ser pensada dentro da estratégia de mudar a concepção da polícia aos olhos da população e a ação dos servidores do estado na forma como compreendem e usem o “poder de polícia” que lhes é concedido pelo estado.
A proposta de reduzir os índices de homicídios atrela-se a necessidade de revisar regimento constitucional que afirme ou reafirme a “especialização” de cada grupo de servidores. Para que exercitem com vigor, eficiência e eficácia seu papel. Não se deve permitir que se dispersem nesta ou naquela atuação, conforme seu interesse particular ou de sua corporação deixado de lado o interesse coletivo.
Exemplo disso é o fragilizado debate sobre o “ciclo completo de polícia ou ciclo completo mitigado”. Se desejarmos evitar que o crime aconteça deveremos reforçar a prevenção. Quando o crime ocorre já houve a falha do estado. Já deixou de cumprir a parte mais nobre de seu papel que é o de garantir a integridade das pessoas. Evitar que o dano aconteça e ampliar a capacidade de atuação preventiva das policiais é, na realidade, o que deve ser perseguido. Deixar que disputas de interesses pessoais ou coletivos quando não corporativos prevaleçam sobre o interesse coletivo é um erro.
Os crimes de homicídios não se multiplicam porque não há elucidação daqueles ocorridos. Eles se ampliam, principalmente, pela falta de prevenção. A inexistência deste caráter preventivo se percebe pela própria lei processual que oferece infindáveis recursos para quem é declarado culpado; pelas condições de encarceramento que não oferecem nenhuma abordagem recuperativa dos apenados e reincidentes; pelo abandono social de jovens na faixa etária onde são as maiores vítimas e os maiores causadores de mortes; pela fragmentação do “pseudo” sistema judiciário (polícia, ministério público e justiça, defensoria pública e sistema prisional); pela cultura de violência difundida pela mídia e, finalmente, pela total inexistência de uma compreensão do papel das polícias. Não sabe a polícia militar, constitucionalmente de caráter ostensivo e fardado, assim como a polícia civil, de ação repressiva, que também devem atuar de forma PREVENTIVA. Ou seja: toda e qualquer ação não irá se findar nela própria. Servirá como elemento instrumentalizador de novos caminhos que evitem a repetição de outros procedimentos delituosos. Um individuo egresso do sistema prisional deve ser acompanhado porque irá, certamente, novamente delinqüir. E o mais incrível, com o mesmo "modus operandi”.
Suspeito ser de puro interesse privado ou corporativo a tese de ciclo completo. O que precisamos para a redução dos homicídios me acreditam, dentre outras coisas é:
a) qualificar os servidores policiais operacionais, militares e civis, nos aspectos de conservação de local de crime, equipe de investigação e homicídios de pronto atendimento, estabelecimento de responsabilidade individual (equipes) pela elucidação de crimes, compartilhamento da responsabilidade investigativa entre a delegacia especializada de homicídios e o distrito policial onde o fato ocorreu;
b) redução das delegacias especializadas com a concentração na especialização de homicídios com servidores capacitados e vocacionados para esse tipo de missão;
c) ampliação do número de policiais e melhoria nas condições materiais dos distritos policiais para que realizem o cadastramento e monitoramento preventivo de indivíduos e quadrilhas que atuam em suas áreas de atuação, para que não sejam surpreendidos por ações previsíveis;
d) pela integração organizacional (informações e área de atuação), e operacional entre as policiais militares, civis e serviço pericial;
e) monitoramento rígido sobre a conduta e os métodos investigativos dessas delegacias especializadas e de seus servidores, realizando diagnósticos de atuação, resultados, dificuldades, necessidades, etc.
É de vital importância a compreensão de que a qualificação aos servidores policiais para a investigação, locais de crimes e outros cursos, ocorram de forma regionalizada e com grupos integrados pela área se atuação. Um curso realizado em Brasília com cem ou duzentos participantes, sobre investigação de homicídios, não terá o resultado semelhante aqueles realizados na região selecionada, foco do programa. No terreno e com os integrantes da perícia, civil e militar, haverá não só o aprendizado e a modernização dos procedimentos investigativos como a tão desejada integração e troca de informações. Além disso, ocorrerá a visibilidade necessário para a população e a mídia sobre os investimento governamentais. Ocorrerá, ainda, a adequação do treinamento para a realidade local, já que isso difere nas regiões.
Está provado que que só a mudança de procedimentos da polícia, mesmo que de forma lenta, já baixa os índices de homicídios. Mesmo tratando-se de uma ação tática pontual acabara por auxiliar no andamento do processo estratégico macro. Veja Rio de Janeiro. Com tanques e militares e com as Unidades Pacificadoras, portanto, apenas com ações policial, já altera a percepção social de que as ações são corretas e resultantes de mais paz.
Mas qual foi à dificuldade do Rio para implementar as UPPs? Necessitava de novos policiais, sem vícios, para implementar o programa. Qual é o próximo problema do Rio de Janeiro? As UPPs correm o risco de tornar os bons policiais em milicianos oficiais. Se os programas sociais não ingressarem em peso naquelas áreas, descompromissando os policiais de atividades que não são de suas atribuições, passarão a organizar aquele grupo social. Deixarão de garantir a segurança das pessoas para se intrometerem em suas vidas. De forma um pouco cética, mas real poderemos dizer que está acontecendo no Rio o que sempre aconteceu em qualquer lugar deste País. A Polícia mais uma vez entrou nessas áreas abandonadas pelo Estado enquanto que as garantias sociais permancem distantes daquela população.
Para encerrar o ano...Quem sabe carreira única
Provado esta que a polícia civil é comandada exclusivamente por delegados de polícia. Pensada e organizada por eles,e, principalmente, garantindo-lhes benefícios mais vantajosos do que o disponibilizado aos demais membros da corporação.
Este poder exclusivo e, até certo ponto, exacerbado fez com que perdessem o instituto do "mandado de busca e apreensão".
Em seguida, perderam o comando do DETRAN em razão da forma desastrada e equivocada como eram administrados.
Mais adiante, por motivos semelhantes, oportunizaram que os serviços periciais fossem sacados da polícia civil. Uma distorção prejudicial a investigação mas justificavel pela forma como tratavam aquele serviço e seus profissionais.
Embretaram-se na cofecção do "inquérito policial", especializando-o em despachos inúteis e burocráticos. Esqueceram-se, definitivamente, da investigação policial.
Não bastasse todos esses equívocos, avaliados aos olhos de um agente de polícia, lógico, esvaziaram as delegacias distritais que não têm conhecimento dos crimes, dos criminosos e das quadrilhas que estão estabelecidas em sua área de atuação. Atuam as cegas e não se integram à comunidade.
Acreditam ter se profissionalizado a partir da criação de delegacias especializadas. Neste campo a imaginação é muito fértil. Cria-se a todo momento uma delegacia especializada composta por policiais "não especializados" e, em muitos casos, retirados de uma delegacia para compor a nova equipe.
Nas corporações policiais civis predomina o "delegadismo" agora alimentado pela auto-exclusão do quadro policial para ingresso no quadro de "carreiras jurídicas."
E, como derradeiro, ao sairem da "parca formação" que recebem, se instalam nas delegacias "fazendo caras e bocas" de conhecedores da ação. Não têm a humildade de reconhecer que não sabem administrar uma delegacia e muito menos investigar. Muitos continuam estudando para, logo logo, estarem noutra profissão, já que grande parte não têm vocação para ser policial.
Nunca fui muito apaixonado pela tema "carreira única". Mas a partir dos argumentos que tenho ouvido dos agentes da polícia federal acredito que os policiais civis deveriam ingressar nessa luta. Só uma carreira única policial, com uma hierarquia horizontal, permitirá que os melhores policiais comandem as políciais e estejam respondendo por atividades tão vitais para a sociedade.
Acredito ter chegado a hora de pensarmos uma polícia nova a partir da inteligência produzido no âmbito policial. Nao acredito que ficar uma carreira inteira precisando ser "amigo" de delegado é indicativo suficiente para que qualquer individuo possa se sentir um bom policial.
Poderá a carreira única criar uma nova polícia?
Este poder exclusivo e, até certo ponto, exacerbado fez com que perdessem o instituto do "mandado de busca e apreensão".
Em seguida, perderam o comando do DETRAN em razão da forma desastrada e equivocada como eram administrados.
Mais adiante, por motivos semelhantes, oportunizaram que os serviços periciais fossem sacados da polícia civil. Uma distorção prejudicial a investigação mas justificavel pela forma como tratavam aquele serviço e seus profissionais.
Embretaram-se na cofecção do "inquérito policial", especializando-o em despachos inúteis e burocráticos. Esqueceram-se, definitivamente, da investigação policial.
Não bastasse todos esses equívocos, avaliados aos olhos de um agente de polícia, lógico, esvaziaram as delegacias distritais que não têm conhecimento dos crimes, dos criminosos e das quadrilhas que estão estabelecidas em sua área de atuação. Atuam as cegas e não se integram à comunidade.
Acreditam ter se profissionalizado a partir da criação de delegacias especializadas. Neste campo a imaginação é muito fértil. Cria-se a todo momento uma delegacia especializada composta por policiais "não especializados" e, em muitos casos, retirados de uma delegacia para compor a nova equipe.
Nas corporações policiais civis predomina o "delegadismo" agora alimentado pela auto-exclusão do quadro policial para ingresso no quadro de "carreiras jurídicas."
E, como derradeiro, ao sairem da "parca formação" que recebem, se instalam nas delegacias "fazendo caras e bocas" de conhecedores da ação. Não têm a humildade de reconhecer que não sabem administrar uma delegacia e muito menos investigar. Muitos continuam estudando para, logo logo, estarem noutra profissão, já que grande parte não têm vocação para ser policial.
Nunca fui muito apaixonado pela tema "carreira única". Mas a partir dos argumentos que tenho ouvido dos agentes da polícia federal acredito que os policiais civis deveriam ingressar nessa luta. Só uma carreira única policial, com uma hierarquia horizontal, permitirá que os melhores policiais comandem as políciais e estejam respondendo por atividades tão vitais para a sociedade.
Acredito ter chegado a hora de pensarmos uma polícia nova a partir da inteligência produzido no âmbito policial. Nao acredito que ficar uma carreira inteira precisando ser "amigo" de delegado é indicativo suficiente para que qualquer individuo possa se sentir um bom policial.
Poderá a carreira única criar uma nova polícia?
O Risco do Desencanto
Após uma luta árdua para eleger o governador do Rio Grande do Sul a maioria dos agentes de polícia, filiados ao partido dos trabalhadores, simpatizantes ou que por algum motivo “nobre” acreditavam na força da legenda para enfrentar a “velha e eterna” geração da “gratificação de permanência - GP” e das “substituições” já se preparam para a passagem de mais um governo refém dos delegados de quarta classe que há três ou quatro décadas comandam a polícia civil.
A Gratificação de Permanência que deveria ser usada como medida excepcional para atender aos interesses do Estado é concedida sem a observância legal visando apenas beneficiar os “donos da polícia”. A crueldade do benefício oferta a qualquer delegado de polícia o percentual de trinta e cinco por cento sobre seus vencimentos o que, na maioria das vezes, representa muito mais do que o salário de um agente de polícia. Este se desejar receber o mesmo benefício ele não representará mais do que duzentos ou trezentos reais. Enquanto isso delegados recebem de dois mil a três mil e quinhentos reais.
Acrescido a GP somam-se mais duas substituições que acaba elevando o salário das “autoridades”, de forma artificial e injustificável, em mais de cinco mil reais. Ora, convenhamos: desumano imaginar que algum deles, terceira ou quarta classes, irá pedir para ir embora. Ao contrário, estacionam em suas casamatas, delegacias, regionais, divisões e departamentos, e dali, respaldados legitimamente por sua corporativa entidade de classe, “abatem” qualquer pretensão de renovação.
Não há promoção, não há reconhecimento de mérito, não há justiça, não há respeito institucional, não há nada. Prevalece os interesses daqueles que há décadas se apoderaram do poder do estado e ali pretendem encerrar a vida quando da aposentadoria compulsória ou quando não puderem mais se locomover da casa para o trabalho.
Enquanto isso os agentes de polícia constrangidos pela “miserável hierarquia e disciplina” aposentam-se as pencas porque não suportam a falta de respeito, a falta de direitos, o desconhecimento e a humilhação a que estão submetidos em toda sua carreira funcional. Não existe agente de polícia com ilibada conduta funcional que consiga sobreviver um tempo maior do que aquele exigido para a aposentadoria. Atingido esse momento correm para uma atividade que lhe possa complementar o salário ridículo que leva para aposentadoria depois de tanta dedicação ao Estado e a comunidade.
O próximo período governamental, possivelmente, não se caracterizará por enfrentamentos necessários. Em sendo assim, frustram-se os agentes policiais porque, mais uma vez, terão que se contentar com “migalhas salariais ou remendos legislativos” que lhes serão ofertados como principio de uma recuperação de dignidade que nunca chega ou chegará. Aculturam-se os cidadãos gaúchos em acreditar que seus policiais não merecem tratamento digno para que possam prestar um serviço mais eficaz.
Objetiva o futuro governador evitar confrontos desnecessários. Evitará que se criem falsas vítimas nas corporações policiais. Enquanto isso os agentes de polícia que são tratados como descartáveis continuarão a não ser ouvidos e a não receberem o respeito interno de seus pares que apenas se beneficiam com o seu trabalho escravo. Apenas recebem exigências e desrespeito para executarem uma obra que os próprios gestores, na maioria dos casos, não faz e não sabem nem comandar.
Quem viver verá. O desencanto propiciado por quem imaginávamos poderia encantar se torna mais cruel.
A Gratificação de Permanência que deveria ser usada como medida excepcional para atender aos interesses do Estado é concedida sem a observância legal visando apenas beneficiar os “donos da polícia”. A crueldade do benefício oferta a qualquer delegado de polícia o percentual de trinta e cinco por cento sobre seus vencimentos o que, na maioria das vezes, representa muito mais do que o salário de um agente de polícia. Este se desejar receber o mesmo benefício ele não representará mais do que duzentos ou trezentos reais. Enquanto isso delegados recebem de dois mil a três mil e quinhentos reais.
Acrescido a GP somam-se mais duas substituições que acaba elevando o salário das “autoridades”, de forma artificial e injustificável, em mais de cinco mil reais. Ora, convenhamos: desumano imaginar que algum deles, terceira ou quarta classes, irá pedir para ir embora. Ao contrário, estacionam em suas casamatas, delegacias, regionais, divisões e departamentos, e dali, respaldados legitimamente por sua corporativa entidade de classe, “abatem” qualquer pretensão de renovação.
Não há promoção, não há reconhecimento de mérito, não há justiça, não há respeito institucional, não há nada. Prevalece os interesses daqueles que há décadas se apoderaram do poder do estado e ali pretendem encerrar a vida quando da aposentadoria compulsória ou quando não puderem mais se locomover da casa para o trabalho.
Enquanto isso os agentes de polícia constrangidos pela “miserável hierarquia e disciplina” aposentam-se as pencas porque não suportam a falta de respeito, a falta de direitos, o desconhecimento e a humilhação a que estão submetidos em toda sua carreira funcional. Não existe agente de polícia com ilibada conduta funcional que consiga sobreviver um tempo maior do que aquele exigido para a aposentadoria. Atingido esse momento correm para uma atividade que lhe possa complementar o salário ridículo que leva para aposentadoria depois de tanta dedicação ao Estado e a comunidade.
O próximo período governamental, possivelmente, não se caracterizará por enfrentamentos necessários. Em sendo assim, frustram-se os agentes policiais porque, mais uma vez, terão que se contentar com “migalhas salariais ou remendos legislativos” que lhes serão ofertados como principio de uma recuperação de dignidade que nunca chega ou chegará. Aculturam-se os cidadãos gaúchos em acreditar que seus policiais não merecem tratamento digno para que possam prestar um serviço mais eficaz.
Objetiva o futuro governador evitar confrontos desnecessários. Evitará que se criem falsas vítimas nas corporações policiais. Enquanto isso os agentes de polícia que são tratados como descartáveis continuarão a não ser ouvidos e a não receberem o respeito interno de seus pares que apenas se beneficiam com o seu trabalho escravo. Apenas recebem exigências e desrespeito para executarem uma obra que os próprios gestores, na maioria dos casos, não faz e não sabem nem comandar.
Quem viver verá. O desencanto propiciado por quem imaginávamos poderia encantar se torna mais cruel.
E agora? A Polícia é boa ou má?
02/12/2010 - Nove em cada dez brasileiros têm medo de assassinato
Pesquisa do Ipea traz ainda percepção dos brasileiros sobre confiança na polícia e sobre serviços prestados pelos policiais
Estudo divulgado pelo Ipea revela que cerca de noventa por cento dos brasileiros têm medo de sofrer crimes como homicídio, assalto a mão armada e arrombamento de residência e o medo de agressão física chega a 70%. Os números são do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 2, em Brasília.
O medo da violência, em geral, é maior na região Nordeste, onde o percentual de entrevistados com muito medo de assassinato é de 85,8%, contra 78,4% no Norte e no Sudeste, 75% no Centro-Oeste e 69,9% no Sul. Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa Almir de Oliveira Junior, responsável pelo estudo, os números refletem as taxas de homicídios, que são menores no Sul.
Segundo Almir, o medo de homicídio também é maior entre as mulheres e entre aqueles que não foram vítimas de algum tipo de crime nos últimos 12 meses. Quanto ao medo arrombamento de residência, os valores são menores na classe média. “O medo é maior entre a população de renda mais baixa, que tem condições mais precárias de moradia, e de renda mais alta, que mora em locais mais visados”, explicou.
Confiança
Os dados mostram que a Polícia Federal conta com maior confiança da população: cerca de 85% confiam ao menos um pouco nessa polícia. As Polícias Civil e Militar têm cerca de 74% e 72% de confiança, enquanto as guardas municipais registram 68%. “Esses números variam muito pouco por sexo, escolaridade e renda. A variação mais significativa é por idade: os mais jovens confiam menos nas organizações de segurança pública”, afirmou Almir.
Sobre a atuação policial, os números mostram que a maior parte da população acha que a polícia não atende a emergências de forma rápida, não registra as ocorrências e nem realiza as investigações de forma eficiente, não aborda as pessoas de forma respeitosa, não é competente, não respeita os direitos do cidadão e é preconceituosa. Em geral, a avaliação é melhor entre os indivíduos com menor escolaridade e com maior idade.
Entre os que já tiveram contato com a polícia, a maioria considera que o serviço foi ótimo, bom ou regular. Apenas cerca de 27% o consideraram ruim ou péssimo. Sobre problemas ocorridos no contato com os policiais, 5,8% dos entrevistados que tiveram contato com a polícia disseram ter sido ameaçados, 10,8% ter sido ofendidos verbalmente; 3,4% ter sido agredidos e 4,1% ter sido extorquidos.
SIPS
O sistema de indicadores permite ao setor público estruturar as suas ações para uma atuação mais efetiva, de acordo com as demandas da população brasileira. As primeiras edições foram sobre justiça e cultura. Ainda serão lançadas avaliações sobre gênero; bancos; mobilidade urbana; saúde; educação; e qualificação para o trabalho.
Pesquisa do Ipea traz ainda percepção dos brasileiros sobre confiança na polícia e sobre serviços prestados pelos policiais
Estudo divulgado pelo Ipea revela que cerca de noventa por cento dos brasileiros têm medo de sofrer crimes como homicídio, assalto a mão armada e arrombamento de residência e o medo de agressão física chega a 70%. Os números são do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 2, em Brasília.
O medo da violência, em geral, é maior na região Nordeste, onde o percentual de entrevistados com muito medo de assassinato é de 85,8%, contra 78,4% no Norte e no Sudeste, 75% no Centro-Oeste e 69,9% no Sul. Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa Almir de Oliveira Junior, responsável pelo estudo, os números refletem as taxas de homicídios, que são menores no Sul.
Segundo Almir, o medo de homicídio também é maior entre as mulheres e entre aqueles que não foram vítimas de algum tipo de crime nos últimos 12 meses. Quanto ao medo arrombamento de residência, os valores são menores na classe média. “O medo é maior entre a população de renda mais baixa, que tem condições mais precárias de moradia, e de renda mais alta, que mora em locais mais visados”, explicou.
Confiança
Os dados mostram que a Polícia Federal conta com maior confiança da população: cerca de 85% confiam ao menos um pouco nessa polícia. As Polícias Civil e Militar têm cerca de 74% e 72% de confiança, enquanto as guardas municipais registram 68%. “Esses números variam muito pouco por sexo, escolaridade e renda. A variação mais significativa é por idade: os mais jovens confiam menos nas organizações de segurança pública”, afirmou Almir.
Sobre a atuação policial, os números mostram que a maior parte da população acha que a polícia não atende a emergências de forma rápida, não registra as ocorrências e nem realiza as investigações de forma eficiente, não aborda as pessoas de forma respeitosa, não é competente, não respeita os direitos do cidadão e é preconceituosa. Em geral, a avaliação é melhor entre os indivíduos com menor escolaridade e com maior idade.
Entre os que já tiveram contato com a polícia, a maioria considera que o serviço foi ótimo, bom ou regular. Apenas cerca de 27% o consideraram ruim ou péssimo. Sobre problemas ocorridos no contato com os policiais, 5,8% dos entrevistados que tiveram contato com a polícia disseram ter sido ameaçados, 10,8% ter sido ofendidos verbalmente; 3,4% ter sido agredidos e 4,1% ter sido extorquidos.
SIPS
O sistema de indicadores permite ao setor público estruturar as suas ações para uma atuação mais efetiva, de acordo com as demandas da população brasileira. As primeiras edições foram sobre justiça e cultura. Ainda serão lançadas avaliações sobre gênero; bancos; mobilidade urbana; saúde; educação; e qualificação para o trabalho.
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