24 de janeiro de 2011
De Genebra, FHC ensina como Dilma deve proceder com relação às drogas ilícitas.
Tags:drogas, FHC quer ensinar Dilma - walterfm1 às 11:51
Fernando Henrique Cardoso
–1. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso está em Genebra. De Genebra, concedeu entrevista ao jornal O Globo, publicada na edição de hoje.
De Genebra e não de Ciudad Juarez, o ex-presidente FHC disse ser preciso “esclarecer Dilma sobre a questão das drogas” antes que o “país assuma uma posição reacionária sobre o tema”.
Sobre adotar medidas reacionárias sobre políticas para contrastar o fenômeno das drogas o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso é um grande especialista. Um professor também nessa matéria. Basta verificar o que fez nos seus oito anos de presidência.
Fernando Henrique Cardoso constituiu, com outros grandes mestres da incompetência, como os ex-presidentes César Gaviria da Colômbia e Ernesto Zedillo do México, uma comissão-palanque. FHC estava incomodado com a projeção internacional de Lula e precisava arrumar um palanque, cujos temas não fossem, por exemplo, privatarias, quebra da economia, etc.
A propósito dos parceiros-especialistas: Gaviria, no seu governo, transformou a Colômbia num narco-estado. Deixou os cartéis de Medellín e Cáli exportarem cocaína para o mundo e fingia não perceber que essas referidas organizações lavam dinheiro no sistema bancário internacional. A Pablo Escobar, permitiu que construísse um presídio de luxo, com obras de arte e escritório suntuoso para receber quem quisesse, para fixar residência e apenas sair para assistir, dentro do campo e no banco de reservas, partidas de futebol. Zedillo, que nem no México mora mais, quebrou o país e causou uma gigantesca crise econômica mundial. No governo Zedillo só a economia tocada pela indústria da droga prosperou.
Nos seus oito anos de mandato, FHC legou ao país um arremedo de legislação sobre drogas ilícitas.
Mais ainda. FHC, pela sua secretraia nacional antidrogas sob comando de um general não especializado no tema drogas, mandou copiar e incorporar, –como informado pelo jornalista Fernando Rodrigues da Folha de S.Paulo e ex-correspondente em Washington–, o plano de política norte-americana para contraste ao fenômeno das drogas proibidas.
Uma cópia, frise-se. Aliás, cópia da falida política norte-america, proibicionista e criminalizante com relação ao usuário. Por lá acredita-se que a ameaça de prisão contida na lei inibe o uso.
Ao apresentar a cópia carbonada, nos estertores do seu desgoverno, FHC disse tratar-se de uma contribuição para o futuro. Na verdade, mais um ato de sabujismo para com o presidente Bill Clinton e o seu czar antidrogas, general Bary McCaffrey. Por evidente, Lula colocou o tal plano político na lixeira.
Ainda para lembrar. Em cerimônia pública, FHC solicitou ao então presidente da Câmara Federal, Aécio Neves, o apressamento na aprovação de um projeto de lei sobre drogas que tramitava há mais de dez anos e que avaliava como excelente para o Brasil.
Aécio, com a chancela da emergência, logrou a aprovação solicitada e o Senado fez o mesmo.
A nova lei foi vetada em 80% por FHC, que anteriormente tinha considerado magnífica. Para se ter idéia, a nova lei criminalizava o usuário com a pena de prisão e de interdição para os atos da vida civil como, por exemplo, casar, constituir uma sociedade comercial, etc, etc.
O usuário de drogas, pela lei pedida e sancionada por FHC, era considerado criminoso e recebia pena de prisão. No governo Lula, a lei elaborada não mais impõe pena de prisão ao usuário, mas, e infelizmente, continua a criminalizar essa conduta.
Como se percebe, FHC não só entende mas praticou açõess reacionários sobre drogas proibidas.
Ainda mais, não quis FHC acompanhar a mudança legislativa de Portugal, que deixou de criminaliar o porte para uso próprio, a manter a proibição como infração administrativa afeta às políticas de saúde pública. Só para registrar: o abaixo assinado era o secretário nacional e contatou Portugal para, com tramitação conjunta nas Casas Legislativas, a adoção de modelo igual, não criminalizante. O presidente FHC não topou e apenas concordou em assinar uma medida provisória para venda imediata de bens apreendidos com narcotraficantes ( o leilão mais famoso foi o do megatraficante Abadia, depois da medida provisória ter se convertido em lei)
Nos anos de 2008, 2009 e 2010, caiu o consumo de drogas em Portugal. Sua legislação virou modelo preconizado pela União Européia, pois a única legislação, até agora, geradora de queda de consumo e a partir da não criminalização do usuário.
–2. Na supracitada entrevista ao jornal O Globo, o ex-presidente FHC diz ter ficado surpreso com a queda do secretário Pedro Abramovay, que defendeu penas alternativas para o pequeno traficante, conforme jurisprudência do STF”.
Próprio de quem troca morro Dona Marta por favela de Santa Marta, o ex-presidente não leu a entrevista de Abramovay ao jornal O Globo. Ou melhor, se leu a entrevista, não a entendeu ou usa diversionismo para atacar Dilma. Abramovay falou, sem autorização, em nome de Dilma.
Em outras palavras, sem anuência da presidenta Dilma o então secretário Abramovay declarou que o governo iria apresentar um projeto de lei para tirar do regime fechado cerca de 40 mil condenados por pequeno tráfico de drogas. Para o governo, frisou Abramovay , o pequeno traficante vendia drogas para sustentar o vício e, na prisão, era cooptado pelo crime organizado.
Além de falar em nome de um governo que não é seu, Abramovay fez uma avaliação incorreta. O crime organizado atua em rede planetária e as organizações criminosas, na linha de frente de venda, usam pessoas a quem entregam pequenas quantidades.
Quanto aos desvinculados às redes e usuários, a legislação já dá tratamento diverso da prisão, como bem interpretou o Supremo Tribunal Federal.
O que Abramovay não percebeu é que a sua interpretação canhestra beneficiária o crime organizado, que a presidente Dilma prometeu combater e FHC “passou a mão na cabeça” e não ajudou os estados, como se verificou, por exemplo, pelas ousadias do PCC em São Paulo e do Comando Vermelho e Amigos dos Amigos no Rio.
Parêntese. O então presidente FHC usou o Exército para expulsar invasores da sua fazenda em Minas Gerais. Ficou, com essa postura, claro o enquadramento desse movimento, segundo FCC, como crime organizado. E usou o Exército para resolver um conflito nitidamente privado.
–3. PANO RÁPIDO. O ex-presidente FHC, sobre drogas e pelo seu governo, deveria deixar de bancar o espertalhão.
– Walter Fanganiello Maierovitch
Vamos acabar com o trafico de drogas e armas e reduzir os homicidios
È surprendente a facilidade com que algumas autoridades "profetizam" acabar com o trafíco e outros crimes. Muito mais preocupante é a demonstração que fazem de não conhecer a dimensão do problema. De forma superficial e equivocada anunciam na mídia as mesmas ações que já foram realizadas incontáveis vezes.
O anuncio de um "novo" procedimento como que capaz de solucionar todo o imbrólio que cerca a complexa questão da segurança pública. Para os profissionais de polícia é constrangedor ouvir, a cada período, proposições que por antecipação já se sabe onde chegarão.Não se trata aqui afirmar que só policiais entendem de segurança.
Enquanto noutras áreas complexas (saúde, educação,ciência e tecnologia e tantas outras), são ocupadas por profissionais que tem formação e afinidade na segurança pública qualquer indicado já chega como "especialista" e com um novo experimento pronto. Na maioria das vezes sem ter se qualificado sobre a questão, sem nunca ter entrada numa delegacia de polícia, num departamento de perícia, presídio ou quartel da polícia militar.
Escolhe uma outra tese e passa a repetir "o novo caminho" que irá atingir seus objetivos políticos que nunca vão além da vontade de se manter no cargo. Não há o compromisso com o tema, com os policiais e muito menos com a população.
Tanto energia e tanto dinheiro investido em encontros, reuniões, viagens, palestras, promessas, etc. Dinheiro este que deveria ser investido diretamente junto à população.
Enquanto elaboram planos mirabolantes e fadados ao fracasso insistem em ignorar as necessidades reais a que estão submetidos os servidores de segurança pública que ainda vivem em condições do século passado. Tanto no que se refere a vencimentos quanto no que diz respeito às condições de trabalho.
Ações e debates "diversionistas" na midia sobre ciclo completo, unificação, corrupção, violência, perícia, etc., etc.
Emquanto simulam enfrentar essas questões se mantém distantes do debate que deveriam ter com os comandos das corporações que dirigem as políciais com o mesmo manual de trinta ou cinquenta anos atrás.
Não há até o momento nenhuma sinalização que possa garantir coragem política para enfrentar as velhas mazelas que garantem o entronamento de oficiais e delegados em detrimento daqueles que estão na rua atendendo os cidadãos.
Reduzir o tráfico de drogas, armas e homicídios não irá ocorrer enquanto não houver o necessário enfrentamento aos comandos das corporações para que reduzam as estruturas hierárquicas horizontalizando a carreira policial de forma que os melhores policiais possam contribuir para a modernização de suas corporações.
Enquanto ocupantes de cargos políticos continuarem seduzidos pela farda, pelo clarim e pela mordomia serviçal das organizações policiais estarão fazendo um desfavor e permitindo que as drogas, armas e homicídios continuem atemorizando nossa população.
O anuncio de um "novo" procedimento como que capaz de solucionar todo o imbrólio que cerca a complexa questão da segurança pública. Para os profissionais de polícia é constrangedor ouvir, a cada período, proposições que por antecipação já se sabe onde chegarão.Não se trata aqui afirmar que só policiais entendem de segurança.
Enquanto noutras áreas complexas (saúde, educação,ciência e tecnologia e tantas outras), são ocupadas por profissionais que tem formação e afinidade na segurança pública qualquer indicado já chega como "especialista" e com um novo experimento pronto. Na maioria das vezes sem ter se qualificado sobre a questão, sem nunca ter entrada numa delegacia de polícia, num departamento de perícia, presídio ou quartel da polícia militar.
Escolhe uma outra tese e passa a repetir "o novo caminho" que irá atingir seus objetivos políticos que nunca vão além da vontade de se manter no cargo. Não há o compromisso com o tema, com os policiais e muito menos com a população.
Tanto energia e tanto dinheiro investido em encontros, reuniões, viagens, palestras, promessas, etc. Dinheiro este que deveria ser investido diretamente junto à população.
Enquanto elaboram planos mirabolantes e fadados ao fracasso insistem em ignorar as necessidades reais a que estão submetidos os servidores de segurança pública que ainda vivem em condições do século passado. Tanto no que se refere a vencimentos quanto no que diz respeito às condições de trabalho.
Ações e debates "diversionistas" na midia sobre ciclo completo, unificação, corrupção, violência, perícia, etc., etc.
Emquanto simulam enfrentar essas questões se mantém distantes do debate que deveriam ter com os comandos das corporações que dirigem as políciais com o mesmo manual de trinta ou cinquenta anos atrás.
Não há até o momento nenhuma sinalização que possa garantir coragem política para enfrentar as velhas mazelas que garantem o entronamento de oficiais e delegados em detrimento daqueles que estão na rua atendendo os cidadãos.
Reduzir o tráfico de drogas, armas e homicídios não irá ocorrer enquanto não houver o necessário enfrentamento aos comandos das corporações para que reduzam as estruturas hierárquicas horizontalizando a carreira policial de forma que os melhores policiais possam contribuir para a modernização de suas corporações.
Enquanto ocupantes de cargos políticos continuarem seduzidos pela farda, pelo clarim e pela mordomia serviçal das organizações policiais estarão fazendo um desfavor e permitindo que as drogas, armas e homicídios continuem atemorizando nossa população.
Mudar a imagem da polícia é mudar a imagem dos policiais
Polícia e Bandido - Leandro Sapucahy
Numa cidade muito longe,
Muito longe daqui
Que tem problemas que parecem
Os problemas daqui
Que tem favelas que parecem
As favelas daqui
Existem homens maus
Sem alma e sem coração
Existem homens da lei
Com determinação
Mas o momento é de caos
Porque a população
Na brincadeira sinistra
De polícia e ladrão
Não sabe ao certo quem é
Quem é herói ou vilão
Não sabe ao certo quem vai
Quem vem na contramão
É, não sabe ao certo quem é
Quem é herói ou vilão
Não sabe ao certo quem vai
Quem vem na contramão
Porque tem homem mau
Que vira homem bom
Porque tem homem mau
Que vira homem bom
Quando ele banca o remédio
Quando ele compra o feijão
Quando ele tira pra dá
Quando ele dá proteção
Porque tem homem da lei
Que vira homem mal
Porque tem homem da lei
Que vira homem mal
Quando ele vem pra atirar
Quando ele caga no pau
Quando ele vem pra salvar
E sai matando geral
É parceiro
E aí é que a chapa esquenta
É nessa hora que a gente vê quem é fiel
Mas tanto lá como cá
Ladrão que rouba ladrão
Não tem acerto, é pedir terror
Não tem perdão
Quem fala muito é X-9
E desses a gente tem de montão
Mais o X do problema
Tá na corrupção
Um dia, o bicho pegou
O coro comeu
Polícia e bandido bateram de frente,
E aí meu cumpadre
Aí tu sabe
Aí foi chapa quente, chapa quente...
Bateu de frente
Um bandido e um
Sub-tenente lá do batalhão
Foi tiro de lá e de cá
Balas perdidas no ar
Até que o silêncio gritou
Dois corpos no chão, que azar
Feridos na mesma ambulância
Uma dor de matar
Mesmo mantendo a distância
Não deu pra calar
Polícia e bandido trocaram farpas
Farpas que pareciam balas
E o bandido falou:
Você levou tanto dinheiro meu
Agora vem querendo me prender
E eu te avisei você não se escondeu
Deu no que deu
E a gente tá aqui
Pedindo a Deus pro corpo resistir
Será que ele tá afim de ouvir?
Você tem tanta basuca,
Pistola, fusíl e granada
Me diz pra que tu
Tem tanta munição?
É que além de vocês
Nóis ainda enfrenta
Um outro comando, outra facção
Que só tem alemão sanguinário
Um bando de otário
Marrento, querendo mandar
Por isso que eu tô bolado assim
Eu também tô bolado sim
É que o judiciário tá todo comprado
E o legislativo tá financiado
E o pobre operário
que joga seu voto no lixo
Não sei se por raiva
Ou só por capricho
Coloca a culpa de tudo
Nos homens do camburão
Eles colocam a culpa de tudo
Na população
{E o bandido...}
E se eu morrer vem outro em meu lugar
{Polícia...}
E se eu morrer vão me condecorar
E se eu morrer será que vão chorar?
E se eu morrer será que vão lembrar?
E se eu morrer... {já era}
E se eu morrer
E se eu morrer... {foi!}
E se eu morrer
Chega de ser subjulgado
Subtraído, um sub-bandido de um
Sub-lugar, subtenente de um
Sub-país, um sub-infeliz
subinfeliz..
LaiálaiálaiálaiálaiáLaiálaiá
subjulgado, Subtraído,
um sub-bandido de um sub-lugar,
subtenente de um sub-país,
um subinfeliz..
Mas essa história
Eu volto a repetir
Aconteceu numa cidade
Muito longe daqui
Numa cidade muito longe,
Muito longe daqui
Que tem favelas que parecem
As favelas daqui
E tem problemas que parecem
Os problemas daqui
Daqui
Daqui
Daqui
É isso aí Sapucahy..
Polícia ou bandido?
vai saber né
Numa cidade muito longe,
Muito longe daqui
Que tem problemas que parecem
Os problemas daqui
Que tem favelas que parecem
As favelas daqui
Existem homens maus
Sem alma e sem coração
Existem homens da lei
Com determinação
Mas o momento é de caos
Porque a população
Na brincadeira sinistra
De polícia e ladrão
Não sabe ao certo quem é
Quem é herói ou vilão
Não sabe ao certo quem vai
Quem vem na contramão
É, não sabe ao certo quem é
Quem é herói ou vilão
Não sabe ao certo quem vai
Quem vem na contramão
Porque tem homem mau
Que vira homem bom
Porque tem homem mau
Que vira homem bom
Quando ele banca o remédio
Quando ele compra o feijão
Quando ele tira pra dá
Quando ele dá proteção
Porque tem homem da lei
Que vira homem mal
Porque tem homem da lei
Que vira homem mal
Quando ele vem pra atirar
Quando ele caga no pau
Quando ele vem pra salvar
E sai matando geral
É parceiro
E aí é que a chapa esquenta
É nessa hora que a gente vê quem é fiel
Mas tanto lá como cá
Ladrão que rouba ladrão
Não tem acerto, é pedir terror
Não tem perdão
Quem fala muito é X-9
E desses a gente tem de montão
Mais o X do problema
Tá na corrupção
Um dia, o bicho pegou
O coro comeu
Polícia e bandido bateram de frente,
E aí meu cumpadre
Aí tu sabe
Aí foi chapa quente, chapa quente...
Bateu de frente
Um bandido e um
Sub-tenente lá do batalhão
Foi tiro de lá e de cá
Balas perdidas no ar
Até que o silêncio gritou
Dois corpos no chão, que azar
Feridos na mesma ambulância
Uma dor de matar
Mesmo mantendo a distância
Não deu pra calar
Polícia e bandido trocaram farpas
Farpas que pareciam balas
E o bandido falou:
Você levou tanto dinheiro meu
Agora vem querendo me prender
E eu te avisei você não se escondeu
Deu no que deu
E a gente tá aqui
Pedindo a Deus pro corpo resistir
Será que ele tá afim de ouvir?
Você tem tanta basuca,
Pistola, fusíl e granada
Me diz pra que tu
Tem tanta munição?
É que além de vocês
Nóis ainda enfrenta
Um outro comando, outra facção
Que só tem alemão sanguinário
Um bando de otário
Marrento, querendo mandar
Por isso que eu tô bolado assim
Eu também tô bolado sim
É que o judiciário tá todo comprado
E o legislativo tá financiado
E o pobre operário
que joga seu voto no lixo
Não sei se por raiva
Ou só por capricho
Coloca a culpa de tudo
Nos homens do camburão
Eles colocam a culpa de tudo
Na população
{E o bandido...}
E se eu morrer vem outro em meu lugar
{Polícia...}
E se eu morrer vão me condecorar
E se eu morrer será que vão chorar?
E se eu morrer será que vão lembrar?
E se eu morrer... {já era}
E se eu morrer
E se eu morrer... {foi!}
E se eu morrer
Chega de ser subjulgado
Subtraído, um sub-bandido de um
Sub-lugar, subtenente de um
Sub-país, um sub-infeliz
subinfeliz..
LaiálaiálaiálaiálaiáLaiálaiá
subjulgado, Subtraído,
um sub-bandido de um sub-lugar,
subtenente de um sub-país,
um subinfeliz..
Mas essa história
Eu volto a repetir
Aconteceu numa cidade
Muito longe daqui
Numa cidade muito longe,
Muito longe daqui
Que tem favelas que parecem
As favelas daqui
E tem problemas que parecem
Os problemas daqui
Daqui
Daqui
Daqui
É isso aí Sapucahy..
Polícia ou bandido?
vai saber né
Como é fácil fazer um diagnóstico...
Maior parte de armas e drogas entram no País por 18 pontos
09 de janeiro de 2011 • 09h30 • Notícia Terra Daniel Favero
A fronteira brasileira tem 17 mil km de extensão e faz a divisa de 11 Estados com 10 países, um vasto território explorado por traficantes de armas e drogas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana da Câmara de Deputados, cujo relatório foi votado em dezembro do ano passado, identificou 18 pontos como os principais corredores do tráfico no Brasil.
A maioria desses pontos está na fronteira dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, que fazem divisa com o Paraguai, Argentina e Uruguai. De acordo com o relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com a aplicação da lei do abate (que permite à Aeronáutica abater aeronaves consideradas suspeitas ou hostis ao Brasil), a rota, que antes era aérea, passou a ser feita por via terrestre. "Um trabalho de formiguinha", afirma.
"Há alguns anos, quanto investigávamos isso, constatávamos dezenas de casos de aeronaves pequenas que adentravam o território nacional com armas drogas e munição que eram apreendidas", diz o parlamentar. "Hoje, praticamente, não se vê mais isso por causa da lei do abate e pelo sistema de vigilância de satélites, radares na Amazônia, então houve um mudança substancial de rota", explica.
Como a droga é transportada
De acordo com o coordenador adjunto do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (órgão do governo do Mato Grosso constituído em parceria com a União em 2003), major Gildázio Alves da Silva, os métodos mais frequentes de tráfico são: as "mulas", pessoas contratadas que engolem cápsulas com drogas ou levam o produto em mochilas a pé por 60,70 e até 90 km dentro das matas; os compartimentos dentro de veículos, conhecidos como "mocós"; dentro de contêineres de carga, cuja fiscalização é prerrogativa da Receita Federal; e na própria roupa, calçados ou coladas no corpo.
O major do Gefron diz que quando a fiscalização é fortalecida, os traficantes, de grupos como o Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), que possuem braços na região da Bolívia, usam um método conhecido como "lançamento". São pequenos voos de aproximadamente 20 minutos que lançam a droga dentro de propriedades rurais, em locais marcados pelo GPS, e voltam antes da chegada da aeronáutica que leva, segundo ele, em média 40 minutos. "Quando a situação começa a apertar, eles realizam voos de 20 minutos dentro do território brasileiro, o bastante para percorrer uns 150 km.
O major afirma que não existe um padrão na atuação dos traficantes. A forma de traficar muda de acordo com a estratégia das autoridades de fiscalização. "Quando nos focamos mais na fiscalização dos compartimentos com drogas em veículos (mocós), percebemos que aumentava a incidência de drogas em táxis bolivianos, ônibus, de pessoas que engolem cápsulas de drogas ou de pessoas presas em áreas de mata", afirma.
Armas abastecem traficantes do RJ e SP
No entanto, apesar de ser feito de forma mais pulverizada, o trafico de armas ainda consegue abastecer traficantes no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em dezembro, foi preso em Santana do Livramento, fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, um traficante de armas que mandava 60 fuzis por mês para Rio e São Paulo.
De acordo com o Mapa do Tráfico de Armas, elaborado pela ONG Viva Rio, e divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, em dezembro do ano passado, nos últimos 10 anos foram apreendidas 226 mil armas em 19 Estados. Atualmente, existem 16 milhões de armas em circulação no País, das quais 7,6 milhões em situação ilegal.
A maioria das armas estrangeiras foram apreendidas no Rio Grande do Sul (18,8%) e Rio de Janeiro (16,4%), entre os armamentos de uso restrito, a maior parte é fabricada nos EUA e no Paraguai. No entanto, 80% das armas apreendidas no Brasil foram fabricadas em solo nacional.
O estudo apontou que cerca de 30% das armas confiscadas foram compradas legalmente e entram na clandestinidade pela falta de controle. Existe ainda o efeito "bumerangue", ou seja, armas são exportadas pelo Brasil e voltam ao País, principalmente pelas fronteiras com o Paraguai e Bolívia, elas correspondem a 28,13% do total de apreensões, segundo dados da pesquisa sobre o Tráfico de Armas.
09 de janeiro de 2011 • 09h30 • Notícia Terra Daniel Favero
A fronteira brasileira tem 17 mil km de extensão e faz a divisa de 11 Estados com 10 países, um vasto território explorado por traficantes de armas e drogas. A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Violência Urbana da Câmara de Deputados, cujo relatório foi votado em dezembro do ano passado, identificou 18 pontos como os principais corredores do tráfico no Brasil.
A maioria desses pontos está na fronteira dos Estados do Mato Grosso do Sul, Paraná e Rio Grande do Sul, que fazem divisa com o Paraguai, Argentina e Uruguai. De acordo com o relator da comissão, deputado Paulo Pimenta (PT-RS), com a aplicação da lei do abate (que permite à Aeronáutica abater aeronaves consideradas suspeitas ou hostis ao Brasil), a rota, que antes era aérea, passou a ser feita por via terrestre. "Um trabalho de formiguinha", afirma.
"Há alguns anos, quanto investigávamos isso, constatávamos dezenas de casos de aeronaves pequenas que adentravam o território nacional com armas drogas e munição que eram apreendidas", diz o parlamentar. "Hoje, praticamente, não se vê mais isso por causa da lei do abate e pelo sistema de vigilância de satélites, radares na Amazônia, então houve um mudança substancial de rota", explica.
Como a droga é transportada
De acordo com o coordenador adjunto do Grupo Especial de Segurança de Fronteira (órgão do governo do Mato Grosso constituído em parceria com a União em 2003), major Gildázio Alves da Silva, os métodos mais frequentes de tráfico são: as "mulas", pessoas contratadas que engolem cápsulas com drogas ou levam o produto em mochilas a pé por 60,70 e até 90 km dentro das matas; os compartimentos dentro de veículos, conhecidos como "mocós"; dentro de contêineres de carga, cuja fiscalização é prerrogativa da Receita Federal; e na própria roupa, calçados ou coladas no corpo.
O major do Gefron diz que quando a fiscalização é fortalecida, os traficantes, de grupos como o Comando Vermelho e Primeiro Comando da Capital (PCC), que possuem braços na região da Bolívia, usam um método conhecido como "lançamento". São pequenos voos de aproximadamente 20 minutos que lançam a droga dentro de propriedades rurais, em locais marcados pelo GPS, e voltam antes da chegada da aeronáutica que leva, segundo ele, em média 40 minutos. "Quando a situação começa a apertar, eles realizam voos de 20 minutos dentro do território brasileiro, o bastante para percorrer uns 150 km.
O major afirma que não existe um padrão na atuação dos traficantes. A forma de traficar muda de acordo com a estratégia das autoridades de fiscalização. "Quando nos focamos mais na fiscalização dos compartimentos com drogas em veículos (mocós), percebemos que aumentava a incidência de drogas em táxis bolivianos, ônibus, de pessoas que engolem cápsulas de drogas ou de pessoas presas em áreas de mata", afirma.
Armas abastecem traficantes do RJ e SP
No entanto, apesar de ser feito de forma mais pulverizada, o trafico de armas ainda consegue abastecer traficantes no Rio de Janeiro e em São Paulo. Em dezembro, foi preso em Santana do Livramento, fronteira do Rio Grande do Sul com o Uruguai, um traficante de armas que mandava 60 fuzis por mês para Rio e São Paulo.
De acordo com o Mapa do Tráfico de Armas, elaborado pela ONG Viva Rio, e divulgado pela Secretaria Nacional de Segurança Pública, do Ministério da Justiça, em dezembro do ano passado, nos últimos 10 anos foram apreendidas 226 mil armas em 19 Estados. Atualmente, existem 16 milhões de armas em circulação no País, das quais 7,6 milhões em situação ilegal.
A maioria das armas estrangeiras foram apreendidas no Rio Grande do Sul (18,8%) e Rio de Janeiro (16,4%), entre os armamentos de uso restrito, a maior parte é fabricada nos EUA e no Paraguai. No entanto, 80% das armas apreendidas no Brasil foram fabricadas em solo nacional.
O estudo apontou que cerca de 30% das armas confiscadas foram compradas legalmente e entram na clandestinidade pela falta de controle. Existe ainda o efeito "bumerangue", ou seja, armas são exportadas pelo Brasil e voltam ao País, principalmente pelas fronteiras com o Paraguai e Bolívia, elas correspondem a 28,13% do total de apreensões, segundo dados da pesquisa sobre o Tráfico de Armas.
Para iniciar 2011...
Apreendi que, equivocadamente, o Brasil reconhece como “autoridade” nas polícias os oficiais e delegados. Mesmo que não sejam eles que efetivem o trabalho junto à população. Recebem os maiores investimentos na qualificação, no treinamento, na capacitação e na atenção do que os agentes policiais (militares e civis) que prestam o serviço diretamente a sociedade.
Conseqüentemente, pelo exposto, não proponho uma cisão entre superiores e subalternos. O que quero afirmar é que o Estado precisa entender que qualquer mudança que possa ser pensada ou gerada que vise à eficácia da atividade policial, com a redução da violência e da criminalidade (homicídios), ampliando a satisfação da população com o trabalho dessas forças policiais deverá passar por um DIAGNÓSTICO que garanta aos servidores policiais de base receber investimentos prioritariamente como forma de serem sensibilizados das novas concepções fazendo-as fluír para a prática operacional.
O quadro policial brasileiro, agentes de policia e “praças” das policiais militares, em sua maciça maioria são mal selecionados, precariamente formados e não recebem capacitação permanente. Os governantes, muitas vezes equivocadamente orientados, investem em grandes eventos de capacitação no qual apenas um grupo seleto, distantes da operacionalidade, tem acesso se beneficiando de um conhecimento que não transmitem a coletividade policial. Esta ação se repete exaustivamente.
Na elaboração do PRONASCI foi constituída a ação 17 que deveria incentivar o atendimento de saúde dos policiais. Todos que têm alguma afinidade com esses servidores sabem da urgência e da necessidade desesperadora existente para que alguns serviços preventivos aconteçam imediatamente. Parecia que o PRONASCI, um programa focado na busca de resultados rápidos, teria condições de atender esse anseio. Curiosamente a velha cultura dominante de grandes eventos obstaculizou essa realização já que a dualidade de comando deixou de lado o interesse coletivo pela disputa do protagonismo.
O Ministro da Justiça lançou o programa que financiaria ações imediatas de atendimento preventivo e “socorro” aos servidores da área de segurança pública, mas a área técnica, sem a mínima noção da urgência desses atendimentos, optou por transferir verbas para que diagnósticos continuassem a ser realizados. As ações pactuadas com governadores e ministro foram relegadas porque “os técnicos” assim preferiram, desconhecendo “a vida real”.
Creio que é "jogar dinheiro no lixo" dar treinamento e equipamentos para um servidor policial que não recebe avaliação e acompanhamento físico e psicológico. Ele, com maior potencialidade, continuará agindo da mesma forma e cometendo os mesmos erros. E o órgão estatal que consumiu a verba apresenta números “afirmando que capacitou tantos servidores”.
A modernização das instituições de segurança pública, ação 07, acabou se transformando na mesma ação que já era desenvolvida. Mais equipamentos para as organizações. Aquilo que elas sempre quiseram. Qual foi o problema? Enquanto o PRONASCI afirmava, por sua concepção, que os equipamentos deveriam estar atrelados a mudança de posturas dos servidores policiais, portanto, sua concessão decorreria do comprometimento dos comandos em oportunizar as mudanças, para alguns técnicos apenas importava a compostura do termo de convênio.
De outra forma há uma crença nacional de que a mudança no serviço policial é apenas uma questão de erro ou acerto. Ainda não vingou o entendimento de que se trata de um processo de mudança cultural. Ocorrerá, portanto, num período de médio e longo prazo.
Ações táticas e pontuais apenas servem como mantenedoras da política governamental para o desenvolvimento de uma estratégia (macro) que realize as mudanças que são necessárias.
Assim sendo quero crer que reduzir os homicídios é uma ação tática que deve ser pensada dentro da estratégia de mudar a concepção da polícia aos olhos da população e a ação dos servidores do estado na forma como compreendem e usem o “poder de polícia” que lhes é concedido pelo estado.
A proposta de reduzir os índices de homicídios atrela-se a necessidade de revisar regimento constitucional que afirme ou reafirme a “especialização” de cada grupo de servidores. Para que exercitem com vigor, eficiência e eficácia seu papel. Não se deve permitir que se dispersem nesta ou naquela atuação, conforme seu interesse particular ou de sua corporação deixado de lado o interesse coletivo.
Exemplo disso é o fragilizado debate sobre o “ciclo completo de polícia ou ciclo completo mitigado”. Se desejarmos evitar que o crime aconteça deveremos reforçar a prevenção. Quando o crime ocorre já houve a falha do estado. Já deixou de cumprir a parte mais nobre de seu papel que é o de garantir a integridade das pessoas. Evitar que o dano aconteça e ampliar a capacidade de atuação preventiva das policiais é, na realidade, o que deve ser perseguido. Deixar que disputas de interesses pessoais ou coletivos quando não corporativos prevaleçam sobre o interesse coletivo é um erro.
Os crimes de homicídios não se multiplicam porque não há elucidação daqueles ocorridos. Eles se ampliam, principalmente, pela falta de prevenção. A inexistência deste caráter preventivo se percebe pela própria lei processual que oferece infindáveis recursos para quem é declarado culpado; pelas condições de encarceramento que não oferecem nenhuma abordagem recuperativa dos apenados e reincidentes; pelo abandono social de jovens na faixa etária onde são as maiores vítimas e os maiores causadores de mortes; pela fragmentação do “pseudo” sistema judiciário (polícia, ministério público e justiça, defensoria pública e sistema prisional); pela cultura de violência difundida pela mídia e, finalmente, pela total inexistência de uma compreensão do papel das polícias. Não sabe a polícia militar, constitucionalmente de caráter ostensivo e fardado, assim como a polícia civil, de ação repressiva, que também devem atuar de forma PREVENTIVA. Ou seja: toda e qualquer ação não irá se findar nela própria. Servirá como elemento instrumentalizador de novos caminhos que evitem a repetição de outros procedimentos delituosos. Um individuo egresso do sistema prisional deve ser acompanhado porque irá, certamente, novamente delinqüir. E o mais incrível, com o mesmo "modus operandi”.
Suspeito ser de puro interesse privado ou corporativo a tese de ciclo completo. O que precisamos para a redução dos homicídios me acreditam, dentre outras coisas é:
a) qualificar os servidores policiais operacionais, militares e civis, nos aspectos de conservação de local de crime, equipe de investigação e homicídios de pronto atendimento, estabelecimento de responsabilidade individual (equipes) pela elucidação de crimes, compartilhamento da responsabilidade investigativa entre a delegacia especializada de homicídios e o distrito policial onde o fato ocorreu;
b) redução das delegacias especializadas com a concentração na especialização de homicídios com servidores capacitados e vocacionados para esse tipo de missão;
c) ampliação do número de policiais e melhoria nas condições materiais dos distritos policiais para que realizem o cadastramento e monitoramento preventivo de indivíduos e quadrilhas que atuam em suas áreas de atuação, para que não sejam surpreendidos por ações previsíveis;
d) pela integração organizacional (informações e área de atuação), e operacional entre as policiais militares, civis e serviço pericial;
e) monitoramento rígido sobre a conduta e os métodos investigativos dessas delegacias especializadas e de seus servidores, realizando diagnósticos de atuação, resultados, dificuldades, necessidades, etc.
É de vital importância a compreensão de que a qualificação aos servidores policiais para a investigação, locais de crimes e outros cursos, ocorram de forma regionalizada e com grupos integrados pela área se atuação. Um curso realizado em Brasília com cem ou duzentos participantes, sobre investigação de homicídios, não terá o resultado semelhante aqueles realizados na região selecionada, foco do programa. No terreno e com os integrantes da perícia, civil e militar, haverá não só o aprendizado e a modernização dos procedimentos investigativos como a tão desejada integração e troca de informações. Além disso, ocorrerá a visibilidade necessário para a população e a mídia sobre os investimento governamentais. Ocorrerá, ainda, a adequação do treinamento para a realidade local, já que isso difere nas regiões.
Está provado que que só a mudança de procedimentos da polícia, mesmo que de forma lenta, já baixa os índices de homicídios. Mesmo tratando-se de uma ação tática pontual acabara por auxiliar no andamento do processo estratégico macro. Veja Rio de Janeiro. Com tanques e militares e com as Unidades Pacificadoras, portanto, apenas com ações policial, já altera a percepção social de que as ações são corretas e resultantes de mais paz.
Mas qual foi à dificuldade do Rio para implementar as UPPs? Necessitava de novos policiais, sem vícios, para implementar o programa. Qual é o próximo problema do Rio de Janeiro? As UPPs correm o risco de tornar os bons policiais em milicianos oficiais. Se os programas sociais não ingressarem em peso naquelas áreas, descompromissando os policiais de atividades que não são de suas atribuições, passarão a organizar aquele grupo social. Deixarão de garantir a segurança das pessoas para se intrometerem em suas vidas. De forma um pouco cética, mas real poderemos dizer que está acontecendo no Rio o que sempre aconteceu em qualquer lugar deste País. A Polícia mais uma vez entrou nessas áreas abandonadas pelo Estado enquanto que as garantias sociais permancem distantes daquela população.
Conseqüentemente, pelo exposto, não proponho uma cisão entre superiores e subalternos. O que quero afirmar é que o Estado precisa entender que qualquer mudança que possa ser pensada ou gerada que vise à eficácia da atividade policial, com a redução da violência e da criminalidade (homicídios), ampliando a satisfação da população com o trabalho dessas forças policiais deverá passar por um DIAGNÓSTICO que garanta aos servidores policiais de base receber investimentos prioritariamente como forma de serem sensibilizados das novas concepções fazendo-as fluír para a prática operacional.
O quadro policial brasileiro, agentes de policia e “praças” das policiais militares, em sua maciça maioria são mal selecionados, precariamente formados e não recebem capacitação permanente. Os governantes, muitas vezes equivocadamente orientados, investem em grandes eventos de capacitação no qual apenas um grupo seleto, distantes da operacionalidade, tem acesso se beneficiando de um conhecimento que não transmitem a coletividade policial. Esta ação se repete exaustivamente.
Na elaboração do PRONASCI foi constituída a ação 17 que deveria incentivar o atendimento de saúde dos policiais. Todos que têm alguma afinidade com esses servidores sabem da urgência e da necessidade desesperadora existente para que alguns serviços preventivos aconteçam imediatamente. Parecia que o PRONASCI, um programa focado na busca de resultados rápidos, teria condições de atender esse anseio. Curiosamente a velha cultura dominante de grandes eventos obstaculizou essa realização já que a dualidade de comando deixou de lado o interesse coletivo pela disputa do protagonismo.
O Ministro da Justiça lançou o programa que financiaria ações imediatas de atendimento preventivo e “socorro” aos servidores da área de segurança pública, mas a área técnica, sem a mínima noção da urgência desses atendimentos, optou por transferir verbas para que diagnósticos continuassem a ser realizados. As ações pactuadas com governadores e ministro foram relegadas porque “os técnicos” assim preferiram, desconhecendo “a vida real”.
Creio que é "jogar dinheiro no lixo" dar treinamento e equipamentos para um servidor policial que não recebe avaliação e acompanhamento físico e psicológico. Ele, com maior potencialidade, continuará agindo da mesma forma e cometendo os mesmos erros. E o órgão estatal que consumiu a verba apresenta números “afirmando que capacitou tantos servidores”.
A modernização das instituições de segurança pública, ação 07, acabou se transformando na mesma ação que já era desenvolvida. Mais equipamentos para as organizações. Aquilo que elas sempre quiseram. Qual foi o problema? Enquanto o PRONASCI afirmava, por sua concepção, que os equipamentos deveriam estar atrelados a mudança de posturas dos servidores policiais, portanto, sua concessão decorreria do comprometimento dos comandos em oportunizar as mudanças, para alguns técnicos apenas importava a compostura do termo de convênio.
De outra forma há uma crença nacional de que a mudança no serviço policial é apenas uma questão de erro ou acerto. Ainda não vingou o entendimento de que se trata de um processo de mudança cultural. Ocorrerá, portanto, num período de médio e longo prazo.
Ações táticas e pontuais apenas servem como mantenedoras da política governamental para o desenvolvimento de uma estratégia (macro) que realize as mudanças que são necessárias.
Assim sendo quero crer que reduzir os homicídios é uma ação tática que deve ser pensada dentro da estratégia de mudar a concepção da polícia aos olhos da população e a ação dos servidores do estado na forma como compreendem e usem o “poder de polícia” que lhes é concedido pelo estado.
A proposta de reduzir os índices de homicídios atrela-se a necessidade de revisar regimento constitucional que afirme ou reafirme a “especialização” de cada grupo de servidores. Para que exercitem com vigor, eficiência e eficácia seu papel. Não se deve permitir que se dispersem nesta ou naquela atuação, conforme seu interesse particular ou de sua corporação deixado de lado o interesse coletivo.
Exemplo disso é o fragilizado debate sobre o “ciclo completo de polícia ou ciclo completo mitigado”. Se desejarmos evitar que o crime aconteça deveremos reforçar a prevenção. Quando o crime ocorre já houve a falha do estado. Já deixou de cumprir a parte mais nobre de seu papel que é o de garantir a integridade das pessoas. Evitar que o dano aconteça e ampliar a capacidade de atuação preventiva das policiais é, na realidade, o que deve ser perseguido. Deixar que disputas de interesses pessoais ou coletivos quando não corporativos prevaleçam sobre o interesse coletivo é um erro.
Os crimes de homicídios não se multiplicam porque não há elucidação daqueles ocorridos. Eles se ampliam, principalmente, pela falta de prevenção. A inexistência deste caráter preventivo se percebe pela própria lei processual que oferece infindáveis recursos para quem é declarado culpado; pelas condições de encarceramento que não oferecem nenhuma abordagem recuperativa dos apenados e reincidentes; pelo abandono social de jovens na faixa etária onde são as maiores vítimas e os maiores causadores de mortes; pela fragmentação do “pseudo” sistema judiciário (polícia, ministério público e justiça, defensoria pública e sistema prisional); pela cultura de violência difundida pela mídia e, finalmente, pela total inexistência de uma compreensão do papel das polícias. Não sabe a polícia militar, constitucionalmente de caráter ostensivo e fardado, assim como a polícia civil, de ação repressiva, que também devem atuar de forma PREVENTIVA. Ou seja: toda e qualquer ação não irá se findar nela própria. Servirá como elemento instrumentalizador de novos caminhos que evitem a repetição de outros procedimentos delituosos. Um individuo egresso do sistema prisional deve ser acompanhado porque irá, certamente, novamente delinqüir. E o mais incrível, com o mesmo "modus operandi”.
Suspeito ser de puro interesse privado ou corporativo a tese de ciclo completo. O que precisamos para a redução dos homicídios me acreditam, dentre outras coisas é:
a) qualificar os servidores policiais operacionais, militares e civis, nos aspectos de conservação de local de crime, equipe de investigação e homicídios de pronto atendimento, estabelecimento de responsabilidade individual (equipes) pela elucidação de crimes, compartilhamento da responsabilidade investigativa entre a delegacia especializada de homicídios e o distrito policial onde o fato ocorreu;
b) redução das delegacias especializadas com a concentração na especialização de homicídios com servidores capacitados e vocacionados para esse tipo de missão;
c) ampliação do número de policiais e melhoria nas condições materiais dos distritos policiais para que realizem o cadastramento e monitoramento preventivo de indivíduos e quadrilhas que atuam em suas áreas de atuação, para que não sejam surpreendidos por ações previsíveis;
d) pela integração organizacional (informações e área de atuação), e operacional entre as policiais militares, civis e serviço pericial;
e) monitoramento rígido sobre a conduta e os métodos investigativos dessas delegacias especializadas e de seus servidores, realizando diagnósticos de atuação, resultados, dificuldades, necessidades, etc.
É de vital importância a compreensão de que a qualificação aos servidores policiais para a investigação, locais de crimes e outros cursos, ocorram de forma regionalizada e com grupos integrados pela área se atuação. Um curso realizado em Brasília com cem ou duzentos participantes, sobre investigação de homicídios, não terá o resultado semelhante aqueles realizados na região selecionada, foco do programa. No terreno e com os integrantes da perícia, civil e militar, haverá não só o aprendizado e a modernização dos procedimentos investigativos como a tão desejada integração e troca de informações. Além disso, ocorrerá a visibilidade necessário para a população e a mídia sobre os investimento governamentais. Ocorrerá, ainda, a adequação do treinamento para a realidade local, já que isso difere nas regiões.
Está provado que que só a mudança de procedimentos da polícia, mesmo que de forma lenta, já baixa os índices de homicídios. Mesmo tratando-se de uma ação tática pontual acabara por auxiliar no andamento do processo estratégico macro. Veja Rio de Janeiro. Com tanques e militares e com as Unidades Pacificadoras, portanto, apenas com ações policial, já altera a percepção social de que as ações são corretas e resultantes de mais paz.
Mas qual foi à dificuldade do Rio para implementar as UPPs? Necessitava de novos policiais, sem vícios, para implementar o programa. Qual é o próximo problema do Rio de Janeiro? As UPPs correm o risco de tornar os bons policiais em milicianos oficiais. Se os programas sociais não ingressarem em peso naquelas áreas, descompromissando os policiais de atividades que não são de suas atribuições, passarão a organizar aquele grupo social. Deixarão de garantir a segurança das pessoas para se intrometerem em suas vidas. De forma um pouco cética, mas real poderemos dizer que está acontecendo no Rio o que sempre aconteceu em qualquer lugar deste País. A Polícia mais uma vez entrou nessas áreas abandonadas pelo Estado enquanto que as garantias sociais permancem distantes daquela população.
Assinar:
Postagens (Atom)