Supremo libera protestos a favor da legalização das drogas
O Supremo Tribunal Federal (STF) garantiu nesta quarta-feira (15) o direito de cidadãos realizarem manifestações pela legalização de drogas em todo o Brasil. Por unanimidade dos oito ministros que participaram do julgamento, o STF decidiu que, a partir de agora, a Justiça não poderá proibir protestos e eventos públicos, como as marchas da maconha.
A Corte julgou ação proposta pela Procuradoria-Geral da República (PGR) que defende o direito a manifestações pela descriminalização das drogas, sem que isso seja considerado apologia ao crime.
Ativistas promovem Marcha da Maconha no centro de Brasília Justiça de SP volta a proibir a realização da Marcha da Maconha Decisão do STF sobre marchas da maconha 'defende liberdade', diz OAB Só no último mês, as marchas foram vetadas por decisões judiciais em pelo menos nove capitais brasileiras, com base no argumento de que esses protestos fariam apologia ao uso de drogas, que é crime previsto em lei.
A decisão do Supremo teve como base o direito, garantido na Constituição, de expressar ideias e se reunir para debater sobre elas. O relator do caso, ministro Celso de Mello, defendeu a liberdade de se manifestar desde que seja pacífica e não haja estímulo à violência.
Mello defendeu chamadas marchas da maconha que, para ele, não fazem apologia às drogas, apenas promovem um debate “necessário”.
“No caso da marcha da maconha, do que se pode perceber, não há qualquer espécie de enaltecimento defesa ou justificativa do porte para consumo ou tráfico de drogas ilícitas, que são tipificados na vigente lei de drogas. Ao contrário, resta iminente a tentativa de pautar importante e necessário debate das políticas públicas e dos efeitos do proibicionismo”, argumentou.
Em seu voto, Mello lembrou, no entanto, que se manifestar em favor da legalização das drogas não quer dizer que, durante as marchas pró-maconha, seja liberado o consumo de drogas. Por mais de uma vez, ele deixou claro que o tribunal não está “legalizando o uso de drogas”.
“A proteção judicial não contempla, e nem poderia fazê-lo, a criação de um espaço público imune à fiscalização do estado. Menos ainda e propugna que (...) os manifestantes possam ocorrem em ilicitude de qualquer espécie como, por exemplo, consumir drogas. (...) O STF está apenas assegurando o exercício de duas liberdades fundamentais: o direito à reunião e à liberdade de pensamento. O Supremo não está legalizando o uso de drogas”, afirmou.
A ministra Cármen Lúcia citou a “criatividade” dos manifestantes para debater o assunto, mesmo diante das proibições. Em algumas marchas, a palavra “maconha” foi trocada por “pamonha” e os atos transformados em protestos pela liberdade de expressão.
“A liberdade é mais criativa do que qualquer algema que se possa colocar no povo. (...) Alguns avanços se fazem dessa forma, postulando algo que neste momento é tão grave e com o tempo passa a ser normal para todo mundo. Tenho profundo gosto pela praça porque a praça foi negada a nossa geração”, afirmou a ministra ao fazer referência a proibição de manifestações públicas durante o regime militar (1964-1985).
Ao defender o direito de protestar sobre esse assunto, o ministro Luiz Fux fez uma advertência. Para ele, crianças e adolescentes não poderiam participar de manifestações, como as marchas da maconha.
“Não é adequado que crianças e adolescente cuja autonomia é limitada sejam compelidos a participação ativa no evento. O engajamento de menores em movimentos dessa natureza, expondo deles a defesa ostensiva do consumo legalizado de entorpecentes, no meu modo de ver, interfere no processo de formação de sua autonomia”, afirmou o ministro.
Na primeira parte do julgamento, os ministros rejeitaram pedido feito pela Associação Brasileira de Estudos Sociais do Uso de Psicoativos (Abesup) para legalizar o cultivo doméstico da planta da maconha e seu uso para fins medicinais e religiosos.
A vice-procuradora-geral da República Deborah Duprat, responsável pela ação, defendeu a importância de que o Supremo se pronuncie definitivamente sobre o assunto. Segundo ela, os as leis anteriores à Constituição de 1988 devem ser reinterpretadas de acordo seus princípios.
“A primeira grande objeção é supressão da visão positivista de que aos textos são unívocos, de que as palavras se colam às coisas de modo definitivo. O que está em debate é a liberdade de expressão como uma dimensão indissociável da dignidade da pessoa humana. Não cabe ao estado fazer juízo de valor sobre a opinião de quem quer que seja”, afirmou a vice-procuradora. Débora Santos - Do G1, em Brasília,16/06.
UPP: Unidade de Polícia Pacificadora ou Um Projeto de Poder?
Por Leonardo Martins
Tenho acompanhado de perto a relação entra as UPPs e as comunidades que por elas são "atendidas", o que possibilitou fazer uma leitura do que acontece e do que vai acontecer.
Primeiro gostaria de dizer que as UPPs estão fadadas ao fracasso. Após ouvir algumas teorias, que respeito muito, sobre as UPPs estarem sendo implementadas num "cinturão" privilegiado, visando a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, apesar de terem uma certa razão, acho sinceramente que o buraco é muito mais embaixo do que parece.
O primeiro passo de implementação da Unidade de Polícia Pacificadora é o anúncio acerca da Comunidade que será "pacificada". Apesar de encontrar vozes contrárias a esta forma de atuação, acho que está perfeita, por evitar confrontos desnecessários, com possíveis balas perdidas e, muito provavelmente, banho de sangue. Ponto para SSP.
O passo seguinte deveria ser a criação de uma polícia comunitária autônoma da Polícia Militar, que trabalharia nas comunidades pacificadas em sistemas de rodízio – a cada 6 meses os integrantes trocariam de comunidades – minimizando, desta forma, possíveis "milícias". Este ponto específico tratarei em um próximo artigo.
Mas o projeto não é esse. As UPPs são, antes de tudo, um projeto de poder, de controle de um espaço tradicionalmente submetido à opressão. Os novos Capitães, que comandam as UPPs são os novos "donos do pedaço", em substituição aos traficantes que ali se encontravam. Autorizam bailes, mandam baixar o som dos moradores, escolhem as músicas que os moradores podem escutar, determinam horário e condutas pessoais, intimam e intimidam àqueles que tem uma opinião mais crítica acerca da função da polícia, como por exemplo o fechamento da rádio comunitária do Andaraí, pela Polícia Federal, sobre o pretexto de rádio pirata e atrapalhar o tráfego aéreo.
Nesse compasso, para o êxito do projeto, há apenas um entrave: a Associação de Moradores. Um arremedo de solução começou com a tentativa de associar os presidentes das Associações de Moradores ao tráfico de drogas, como ocorreu com Laéria Meirelles, presidente da Associação de Moradores do Morro da Formiga, que foi presa sob esta acusação. A partir da prisão da Laéria, alguns presidentes, quando se opunham às ordens dos Capitães, como me foi relatado, ouviam a seguinte "recomendação": cuidado, presidente, lembra do que aconteceu com a Laéria? Infelizmente, alguns presidentes foram cooptados, seja por medo, seja por qualquer outro motivo, não oferecendo nenhuma resistência. Até quando?
Ainda na esteira de "comandar" também a associação de moradores, numa tentativa de acabar com oposições às políticas e críticas ao Governo, as UPPs informaram que vão organizar as eleições para as Associações de Moradores[1]. Embora pareça e, na minha opinião é, um golpe, ainda não garante o domínio absoluto do território, uma vez que o eleito pode não ser o da base governista ou pode mudar de lado.
Percebendo a fragilidade desta relação, o governo do Estado criou então a UPP Social, transferido para a Prefeitura, que consiste na criação de núcleos, um em cada comunidade, como uma "frente de trabalho", para pesquisar às demandas necessárias às comunidades, fazendo a intercessão com as agências de serviços públicos e trazendo respostas às demandas. Cada núcleo, ou seja, cada comunidade, terá um"Gerente", que é um funcionário do governo, no caso da Prefeitura, que será o novo responsável pelo articulação comunidade-demanda por serviços públicos.
Este trabalho tem como finalidade o esvaziamento das Associações de Moradores, usurpando as suas funções, deslegitimando suas lideranças e colocando em xeque a sua existência.
Assim, a comunidade, que já está tomada pelo poder armado do Estado, fica também controlada politicamente. O que significa tudo isso? Para que o Governo arquitetaria um plano tão maquiavélico? A troco de que? A resposta é a mesma encontrada pela CPI das milícias e divulgada pelo filme Tropa de Elite 2: dinheiro e, principalmente, voto. As UPPs, são milícias institucionalizadas pelo Estado, aceitas pela grande mídia e pela "sociedade". As UPPs são, antes de mais nada, Um Projeto de Poder.
http://www.anf.org.br/2011/05/policia-organizando-eleicoes-em-favelas/
Tenho acompanhado de perto a relação entra as UPPs e as comunidades que por elas são "atendidas", o que possibilitou fazer uma leitura do que acontece e do que vai acontecer.
Primeiro gostaria de dizer que as UPPs estão fadadas ao fracasso. Após ouvir algumas teorias, que respeito muito, sobre as UPPs estarem sendo implementadas num "cinturão" privilegiado, visando a Copa de 2014 e a Olimpíada de 2016, apesar de terem uma certa razão, acho sinceramente que o buraco é muito mais embaixo do que parece.
O primeiro passo de implementação da Unidade de Polícia Pacificadora é o anúncio acerca da Comunidade que será "pacificada". Apesar de encontrar vozes contrárias a esta forma de atuação, acho que está perfeita, por evitar confrontos desnecessários, com possíveis balas perdidas e, muito provavelmente, banho de sangue. Ponto para SSP.
O passo seguinte deveria ser a criação de uma polícia comunitária autônoma da Polícia Militar, que trabalharia nas comunidades pacificadas em sistemas de rodízio – a cada 6 meses os integrantes trocariam de comunidades – minimizando, desta forma, possíveis "milícias". Este ponto específico tratarei em um próximo artigo.
Mas o projeto não é esse. As UPPs são, antes de tudo, um projeto de poder, de controle de um espaço tradicionalmente submetido à opressão. Os novos Capitães, que comandam as UPPs são os novos "donos do pedaço", em substituição aos traficantes que ali se encontravam. Autorizam bailes, mandam baixar o som dos moradores, escolhem as músicas que os moradores podem escutar, determinam horário e condutas pessoais, intimam e intimidam àqueles que tem uma opinião mais crítica acerca da função da polícia, como por exemplo o fechamento da rádio comunitária do Andaraí, pela Polícia Federal, sobre o pretexto de rádio pirata e atrapalhar o tráfego aéreo.
Nesse compasso, para o êxito do projeto, há apenas um entrave: a Associação de Moradores. Um arremedo de solução começou com a tentativa de associar os presidentes das Associações de Moradores ao tráfico de drogas, como ocorreu com Laéria Meirelles, presidente da Associação de Moradores do Morro da Formiga, que foi presa sob esta acusação. A partir da prisão da Laéria, alguns presidentes, quando se opunham às ordens dos Capitães, como me foi relatado, ouviam a seguinte "recomendação": cuidado, presidente, lembra do que aconteceu com a Laéria? Infelizmente, alguns presidentes foram cooptados, seja por medo, seja por qualquer outro motivo, não oferecendo nenhuma resistência. Até quando?
Ainda na esteira de "comandar" também a associação de moradores, numa tentativa de acabar com oposições às políticas e críticas ao Governo, as UPPs informaram que vão organizar as eleições para as Associações de Moradores[1]. Embora pareça e, na minha opinião é, um golpe, ainda não garante o domínio absoluto do território, uma vez que o eleito pode não ser o da base governista ou pode mudar de lado.
Percebendo a fragilidade desta relação, o governo do Estado criou então a UPP Social, transferido para a Prefeitura, que consiste na criação de núcleos, um em cada comunidade, como uma "frente de trabalho", para pesquisar às demandas necessárias às comunidades, fazendo a intercessão com as agências de serviços públicos e trazendo respostas às demandas. Cada núcleo, ou seja, cada comunidade, terá um"Gerente", que é um funcionário do governo, no caso da Prefeitura, que será o novo responsável pelo articulação comunidade-demanda por serviços públicos.
Este trabalho tem como finalidade o esvaziamento das Associações de Moradores, usurpando as suas funções, deslegitimando suas lideranças e colocando em xeque a sua existência.
Assim, a comunidade, que já está tomada pelo poder armado do Estado, fica também controlada politicamente. O que significa tudo isso? Para que o Governo arquitetaria um plano tão maquiavélico? A troco de que? A resposta é a mesma encontrada pela CPI das milícias e divulgada pelo filme Tropa de Elite 2: dinheiro e, principalmente, voto. As UPPs, são milícias institucionalizadas pelo Estado, aceitas pela grande mídia e pela "sociedade". As UPPs são, antes de mais nada, Um Projeto de Poder.
http://www.anf.org.br/2011/05/policia-organizando-eleicoes-em-favelas/
A midia justiceira.II
A frustração da mídia e dos jornalista pela decisão do STF, confirmando que o Presidente é quem decide a questão da extradição, e que Batistti, que também não conheço, deveria ser posto em liberdade, deixou nossa mídia justiceira frustrada. Fizeram cara de que não conseguiam entender como isso pode acontecer se estiveram o tempo todo patrulhando o processo. Que traição sofreram do STF. Assim é difícil fazer jornalismo independente.
A midia justiceira.
Não conheço Palocci, não tenho sequer muita simpatia por sua figura (acho que ele sorri demais), mas estou impressionado com “a fragilidade moral e ética” de nossa sociedade. Pobre de qualquer cidadão ou político, que caia na rede da mídia. Não tem recurso, não tem apelação e não tem justiça. Acabou, será condenado para o resto de sua existência. Não importa o tamanho de seu delito, se é que ele existiu. Ele, sua familia, seus amigos e seus herdeiros estarão marcados como “animais” para o abate. Para nada mais servirão, já que a hipocrisia nacional, decorrente do julgamento da mídia, não permitirá que revertam as Inferências caluniosas realizadas.
A incompetência dos poderes legislativo e judiciário nos induz a acreditar que todo o denunciado é culpado e deve ser eliminado sem o direito da dúvida.
Para mostrar o tamanho da hipocrisia, no mesmo dia da queda de Palocci, um famoso banqueiro esta sendo inocentado por um Tribunal Superior porque as provas que foram conseguidas contra ele contaram com a ajuda da ABIN. Ora, não venham com “churumelas”. Vivemos numa sociedade predadora que opta por descartar qualquer um que não esteja dentro do padrão hipócrita que a baliza.
Quantos Paloccis ainda teremos que ver pré condenados para que tenhamos coragem de compreender que uma sociedade não é justa se tratar seus cidadãos de forma comercial e descartável? Aliás, qual político, empresário ou jornalista que não busca ou recebe benefícios pelas relações que desenvolve com suas atividades?
Espero que a partir de agora ninguem mais use este artifício. E espero que condenações aconteçam apenas no judiciário enquanto que na mídia encontremos apenas notícias. Do contrário levaremos décadas para ter um País e uma cidadania respeitada.
E o partido dos trabalhadores? Quanta agilidade para abandonar um companheiro. Os governos que nos antecederam eram muito mais profissionais. Quando tinham seus parceiros acusados, sempre resistiram e os defenderam ignorando a pressão da mídia tão nefasta aos companheiros petistas. Se o partido continuar assim, tão fraco na defesa de seus filiados, certamente será o único marcado pela corrupção. Afora estarmos contribuindo para mostrar que nos outros partidos só existem santos. Alias, não sei porque eles foram tirados do governo, já que são tão honestos e transparentes.
Será que a hipocrisia nacional que acusa os petistas de desonestos vai prevalecer sobre a falsa honestidade dos outros? E as midia justiceira, qual será seu limite?
A incompetência dos poderes legislativo e judiciário nos induz a acreditar que todo o denunciado é culpado e deve ser eliminado sem o direito da dúvida.
Para mostrar o tamanho da hipocrisia, no mesmo dia da queda de Palocci, um famoso banqueiro esta sendo inocentado por um Tribunal Superior porque as provas que foram conseguidas contra ele contaram com a ajuda da ABIN. Ora, não venham com “churumelas”. Vivemos numa sociedade predadora que opta por descartar qualquer um que não esteja dentro do padrão hipócrita que a baliza.
Quantos Paloccis ainda teremos que ver pré condenados para que tenhamos coragem de compreender que uma sociedade não é justa se tratar seus cidadãos de forma comercial e descartável? Aliás, qual político, empresário ou jornalista que não busca ou recebe benefícios pelas relações que desenvolve com suas atividades?
Espero que a partir de agora ninguem mais use este artifício. E espero que condenações aconteçam apenas no judiciário enquanto que na mídia encontremos apenas notícias. Do contrário levaremos décadas para ter um País e uma cidadania respeitada.
E o partido dos trabalhadores? Quanta agilidade para abandonar um companheiro. Os governos que nos antecederam eram muito mais profissionais. Quando tinham seus parceiros acusados, sempre resistiram e os defenderam ignorando a pressão da mídia tão nefasta aos companheiros petistas. Se o partido continuar assim, tão fraco na defesa de seus filiados, certamente será o único marcado pela corrupção. Afora estarmos contribuindo para mostrar que nos outros partidos só existem santos. Alias, não sei porque eles foram tirados do governo, já que são tão honestos e transparentes.
Será que a hipocrisia nacional que acusa os petistas de desonestos vai prevalecer sobre a falsa honestidade dos outros? E as midia justiceira, qual será seu limite?
PROFETAS APOCALIPTICOS
“A civilização atual a tudo confere um ar de semelhança“
M.Horkheimer e T.Adorno – a Indústria Cultural, 1947
"Theodor Adorno – cujo centenário de nascimento celebra-se neste 11 de setembro – nascido em Frankfurt, na Alemanha, em 1903, foi daqueles tantos intelectuais, cientistas, artistas, compositores e escritores alemães, que, na década de 1930, por serem de descendência judaica ou por inclinarem-se pelo socialismo, ou ambas as coisas, foram obrigados a emigrar para os Estados Unidos, naquilo que foi, talvez, a maior evasão de cérebros registrada na história contemporânea. Ele pertencia a um grupo de pensadores extremamente sofisticado que fazia parte da famosa Escola de Frankfurt, fundada em 1923, e que fora constrangido a sair do país nos anos seguintes da ascensão do nacional-socialismo ao poder.
É de se imaginar o contentamento dele quando, ainda na Suíça, no outono de 1938, recebeu um inesperado telefonema de Londres do seu particular amigo e parceiro, Max Horkheimer. Era um convite para que ele fosse à América para assumir uma pesquisa a serviço da Universidade de Princeton, a mesma que, em 1933, convidara Albert Einstein para integrar o seu corpo docente.
Tratava-se de um projeto e tanto, pois a Radio Research Projet queria saber tudo sobre os ouvintes norte-americanos. Nova Iorque provocou-lhe uma estranha reação. Chocou-o a convivência dos “palácios colossais…dos grandes cartéis internacionais”, com sombrios edifícios erguidos para os pequenos negócios, formando, no geral, um ar de cidade desolada. Nem mesmo o plano municipal de levar gente a morar nos subúrbios mais afastados, dando as residências um ar de individualidade, o consolou.
A estandartização americana
Para ele, um europeu refinado que passara boa parte da sua vida cultivando a música modernista de Alban Berg e, depois, a de Schönberg e sua atonalidade incidental, a América pareceu-lhe toda igual. Contraditoriamente, o país que mais celebrava e enaltecia a singularidade, a cada um procurar ser algo bem diferente dos demais, não parava de produzir e imprimir tudo idêntico, tudo estandartizado. A imensa rede de atividades que cobria toda a cidade era regida apenas pela ideologia do negócio. Numa sociedade onde as pessoas somente sorriam se ganhavam uma gorjeta, nada escapava das motivações do lucro e do interesse.
Aprofundando-se no estudo da mídia norte-americana, entendeu que por detrás daquele aparente caos, onde rádios, filmes, revistas e jornais, atuavam de maneira livre e independente, havia uma espécie de monopólio ideológico cujo objetivo era a domesticação das massas.
Quando o cidadão saía do seu serviço e chegava em casa , a mídia não o deixava em paz, bombardeando-o, a ele e à família, com programas de baixo nível, intercalados com anúncios carregados de clichês conformistas, comprometendo-o com a produção e o consumo.
Aprofundando-se no estudo da mídia norte-americana, entendeu que por detrás daquele aparente caos, onde rádios, filmes, revistas e jornais, atuavam de maneira livre e independente, havia uma espécie de monopólio ideológico cujo objetivo era a domesticação das massas.
Quando o cidadão saía do seu serviço e chegava em casa , a mídia não o deixava em paz, bombardeando-o, a ele e à família, com programas de baixo nível, intercalados com anúncios carregados de clichês conformistas, comprometendo-o com a produção e o consumo.
Não se tratava, para ele, de que aqueles sem fim de novelas e shows de auditórios refletissem a vontade das massas, algo autêntico e espontâneo, vindo do meio do povo. Um anseio que os profissionais da mídia apenas procuravam dar corpo, transformando-os diversão e entretenimento.
Ao contrário, demonstrava, isso sim, a existência de uma poderosa e influente indústria cultural que, de forma planejada, impingia aos seus consumidores doses cavalares de lugares comuns e banalidades, cujo objetivo era ajudar a reproduzir “o modelo do gigantesco mecanismo econômico” que pressionava sem parar a sociedade como um todo.
Ao contrário, demonstrava, isso sim, a existência de uma poderosa e influente indústria cultural que, de forma planejada, impingia aos seus consumidores doses cavalares de lugares comuns e banalidades, cujo objetivo era ajudar a reproduzir “o modelo do gigantesco mecanismo econômico” que pressionava sem parar a sociedade como um todo.
Lá, na América, não havia espaço neutro. Não ocorria uma cisão entre a produção e o lazer. Tudo era a mesma coisa, tudo girava em função do grande sistema. Dessa forma, qualquer coisa que causasse reflexão, uma inquietação mais profunda, era imediatamente expelida pela industria cultural como indigesta ou impertinente."
Calma, isto foi na América em 1938, e foi uma tema para redação. Nada a ver com o que asssistimos na mídia nacional. Aqui, em cada rádio ou tevê, para nos ajudar a pensar, existe um profeta apocalíptico que afirma que o fim já chegou. Mas não se assuste. Afinal, se vivemos o caos, como eles afirmam, até que estamos no lucro.
Assinar:
Postagens (Atom)