Levantamento realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos aponta que 18.107 adolescentes estavam internados no fim de 2010 no país, cumprindo pena de restrição de liberdade por terem praticado algum crime. O número é cerca de 4,5% superior ao ano anterior. O governo credita o crescimento principalmente devido ao incremento da internação provisória de jovens infratores, em especial no estado de São Paulo.
Dentre os 18.107 adolescentes, 17.703 cumpriam decisão judicial de internação, internação provisória ou estavam em condições de semiliberdade. Outros 404 estavam internados por outros motivos, aguardando decisão judicial sobre o caso. O ano passado fechou com 58.764 adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país, segundo a secretaria, sendo que 40.657 estavam totalmente em meio aberto.
Em unidade do Rio Grande do Sul, adolescentes infratores fazem atividades durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 2010 (Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.)Em números absolutos, São Paulo lidera: eram 7.074 adolescentes internados em dezembro de 2010; quase um terço do total do país. Em seguida vêm os estados de Pernambuco, com 1.474 adolescentes, e Paraná, com 1.092.
Na proporção de internos em relação à população adolescente, a maior marca é do Distrito Federal, com 29,6 internos para cada 10 mil, diz a Secretaria de Direitos Humanos.
Em seguida, estão Acre (19,7), São Paulo (17,8), Pernambuco (14,8) e Espírito Santo (13,4). A menor proporção foi encontrada no Maranhão (1,2), Amapá (1,5) e Piauí (1,6).
Meninas
O relatório apontou que o número de meninas cumprindo medidas sócioeducativas representa apenas 5% do total do país (são 915). Entre os estados, elas são em maior número em São Paulo (321 garotas) e em Pernambuco (106).
Roubo lidera detenção de menores na capital e tráfico, no interior de SP Internos da Fundação Casa assistem às aulas vigiados por funcionários A proporção entre adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto e fechado (internação, internação provisória e semiliberdade) se apresenta na média brasileira de 1 interno para cada 2 em meio aberto. As maiores proporções, diz a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foram encontradas nos estados de Roraima (1/15), Goiás (1/12), Santa Catarina (1/6), Paraná e Mato Grosso do Sul (1/5). A menor proporção (1/1) foi encontrada nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.
Estados com maior nº de adolescentes internados
1- SP 7.074
2- PE 1.473
3- PR 1.092
4- CE 1.074
5- MG 1.068
6- RS 883
7- RJ 833
8- DF 775
9- ES 490
10- BA 465
Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos
Para o governo, o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo 2010 mostra uma tendência de estabilização na taxa de adolescentes internados. Se entre 1996 e 2004, a taxa cresceu 218%, desde então o número subiu 31%.
Integrante do programa “Justiça Jovem” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Renato Ferreira Gonçalves critica as condições das instalações que abrigam os adolescentes infratores no país.
Ele visitou no ano passado unidades em todos os estados e aponta que em muitos lugares os garotas e garotas apreendidos estão em “adaptações malfeitas de delegacias e instalações insalubres”.
“Em vários estados, nós recomendamos a destruição das casas onde os adolescentes estavam, devido à insalubridade e arquitetura de sistema prisional. Os adolescentes tinham dificuldades para poder ir ao banheiro à noite, com superlotação e até mesmo constatamos alguns casos de violência física”, diz o juiz.
Uma antiga cadeia onde os adolescentes dormiam foi destruída em Santa Catarina após a visita do CNJ constatar problemas de infiltração, falta de iluminação e problemas hidráulicos.
Outras unidades foram fechadas no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pará. Segundo o juiz, envolvimento com o tráfico é hoje o principal fator que leva menores a serem apreendidos pela polícia.
“Atualmente, a massa dos adolescentes apreendidos tem alguma relação com o tráfico ou foi detido em decorrência disso. Pelo que avaliamos, chega a 60% do total de internados no país. Existe alguma variação entre os estados, mas isso é percebido no Brasil inteiro. Se o jovem não é apreendido por porte de droga, é por crimes relacionados, como furtos, roubos, ou latrocínios por causa da droga”, afirma Gonçalves.Tahiane Stochero . Do G1, em São Paulo.
Nova lei de prisão preventiva deve liberar mais de 100 mil presos
Milhares de presos que ainda não foram julgados devem ser liberados na segunda-feira depois que a nova Lei de Prisão Preventiva entrar em vigor. O benefício será destinado a presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de prisão.
Em alguns casos, a prisão poderá ser convertida em pagamento de fiança e monitoramento eletrônico. Cerca de 183 mil dos 496 mil presos do Brasil ainda não tiveram julgamento e há garantia de que não sejam culpados.
Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, a lei diz que é o advogado que vai alegar a aplicação de medidas cautelares para o cliente. "A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade", explica.
"Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada", disse Walter Nunes, supervisor do Departamento do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça.
Mas o procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, teme que a liberação dos acusados provoque a sensação de insegurança na sociedade. Por outro lado, ele afirma que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.* Com informações da Agência Brasil
Em alguns casos, a prisão poderá ser convertida em pagamento de fiança e monitoramento eletrônico. Cerca de 183 mil dos 496 mil presos do Brasil ainda não tiveram julgamento e há garantia de que não sejam culpados.
Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, a lei diz que é o advogado que vai alegar a aplicação de medidas cautelares para o cliente. "A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade", explica.
"Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada", disse Walter Nunes, supervisor do Departamento do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça.
Mas o procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, teme que a liberação dos acusados provoque a sensação de insegurança na sociedade. Por outro lado, ele afirma que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.* Com informações da Agência Brasil
'Vi quando ele tomou o tiro'
Rapaz diz que foi baleado por PMs entre 20h30 e 20h40, na Favela Dano
Mais de dez dias após um tiroteio na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a polícia ainda procura pelo menino Juan, de 11 anos, que desapareceu durante o confronto, na segunda-feira (20). Juan, o irmão dele, Wesley, de 14 anos, e Wanderson dos Santos de Assis, de 19, foram baleados na troca de tiros, que teria sido entre policiais e traficantes.
Por telefone, Wanderson contou que viu quando Juan foi alvejado: “O pequenininho passou na minha frente. E assim que a gente saiu, chegou no finalzinho do beco, aí começou o tiroteio. Eles começaram a atirar. Muito tiro. Aí ele foi baleado, eu tomei três tiros. Eu vi quando ele tomou o tiro. Ele estava na minha frente, então eu vi. As balas vinham de uma direção só”, disse.
Juan vinha da casa de um amigo com o irmão quando ocorreu o confronto. A caminho de casa, os meninos precisavam cruzar um caminho entre os muros altos de duas casas. E foi nesse ponto que eles foram alvejados. No local ainda estão as marcas que a perícia fez de onde foram encontradas manchas de sangue.
Em depoimento, Wesley disse que tomou um tiro no pé e viu o irmão caído, ensanguentado. Ele contou que tentou ajudá-lo, mas recebeu outro tiro, dessa vez no ombro. Então, ele se arrastou para fora do beco. Foi o último momento em que Juan foi visto com vida.
Jovem está convencido de que PMs atiraram - Os dois irmãos passaram por Wanderson quando entraram no beco. Wanderson, ainda está internado no Hospital Adão Pereira Nunes, tratando de ferimentos à bala na perna e nas costas. Ele está convencido de que foram os policiais que atiraram nos meninos. “Falaram que eu troquei tiro com eles. Então foram eles que atiraram, certo? Pelo que dá para eu entender”, confirma ele.
O jovem conta que ele teria sido baleado por volta das 20h30 e 20h40. A informação é conflitante. Os PMs disseram que foram ao local por causa de uma denúncia da presença de traficantes feita pelo serviço 190. A chamada registrada na central é de 20h54, portanto, depois de os três já terem sido baleados. A gravação não foi divulgada pela polícia.
Wesley e Wanderson conseguiram escapar. Wanderson ligou para o pai, que mora perto, e pediu socorro. O pai do rapaz, cuja identidade foi preservada, disse que quando chegou ao local para socorrer o Wanderson, a polícia ainda estava lá, mas não viu criminosos. Ele encontrou o filho ferido 20 minutos depois e o levou para o hospital. "Eu só pensava no Juan", diz mãe.
Batalhão Florestal reforça buscas por menino Juan na Baixada Fluminense PM investiga se há participação de policiais em sumiço de menino no RJ Peritos analisam carros de batalhão da PM após sumiço de menino no RJ Justiça concede liberdade a suspeito ferido em tiroteio em Nova Iguaçu Polícia retoma buscas ao menino Juan, após novas denúncias no RJ PMs serão punidos se tiverem ligação com o caso Juan, diz Beltrame De casa, a mãe de Wesley e Juan ouviu os disparos. Quando os tiros pararam ela foi procurar as crianças: “Quando eu desci, passei justamente pelo beco, passei pelo local. Não tinha corpo nenhum. Só os policias olhando para o mato. Então eu passei. E falei: ‘Pelo amor de Deus, moço, meu filho. Meu filho de 11 anos estava passando no local na hora. Onde está meu filho?’ O policial respondeu: ‘Não tinha criança nenhuma não, senhora’”, disse ela. Rosinéia encontrou Wesley ferido na rua. Segundo ela, o filho falou: “Mãe, não esquenta comigo. Eu estou bem. Procura o Juan. O Juan caiu”.
Prisão
Ao hospital, os PMs chegaram trazendo outro baleado: Igor de Souza Afonso, 17 anos, que morreu em seguida. Ele não tinha passagem pela polícia. Ao saber que havia mais dois feridos a bala, os policiais os prenderam: eram Wesley e Wanderson.
“Aquilo me deu desespero de perder o Juan e ao mesmo tempo meu filho ser preso como um traficante”, explica a mãe de Wesley.
O pai de Wanderson negou que o filho fosse traficante. "Eu disse: 'Não, meu filho, não. Meu filho é trabalhador, ele estuda. Ele não tem tempo de traficar, não’”, disse ele.
Há um ano Wanderson trabalha, com carteira assinada, em loja de doces. “Em momento algum a gente acreditou nisso, porque a gente sabe quem ele é, quem é a família dele,” disse Vivian Nascimento, colega de trabalho de Wanderson, que estuda à noite a duas quadras do trabalho.03/07/2011- Do G1, com informações do Fantástico
Mais de dez dias após um tiroteio na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a polícia ainda procura pelo menino Juan, de 11 anos, que desapareceu durante o confronto, na segunda-feira (20). Juan, o irmão dele, Wesley, de 14 anos, e Wanderson dos Santos de Assis, de 19, foram baleados na troca de tiros, que teria sido entre policiais e traficantes.
Por telefone, Wanderson contou que viu quando Juan foi alvejado: “O pequenininho passou na minha frente. E assim que a gente saiu, chegou no finalzinho do beco, aí começou o tiroteio. Eles começaram a atirar. Muito tiro. Aí ele foi baleado, eu tomei três tiros. Eu vi quando ele tomou o tiro. Ele estava na minha frente, então eu vi. As balas vinham de uma direção só”, disse.
Juan vinha da casa de um amigo com o irmão quando ocorreu o confronto. A caminho de casa, os meninos precisavam cruzar um caminho entre os muros altos de duas casas. E foi nesse ponto que eles foram alvejados. No local ainda estão as marcas que a perícia fez de onde foram encontradas manchas de sangue.
Em depoimento, Wesley disse que tomou um tiro no pé e viu o irmão caído, ensanguentado. Ele contou que tentou ajudá-lo, mas recebeu outro tiro, dessa vez no ombro. Então, ele se arrastou para fora do beco. Foi o último momento em que Juan foi visto com vida.
Jovem está convencido de que PMs atiraram - Os dois irmãos passaram por Wanderson quando entraram no beco. Wanderson, ainda está internado no Hospital Adão Pereira Nunes, tratando de ferimentos à bala na perna e nas costas. Ele está convencido de que foram os policiais que atiraram nos meninos. “Falaram que eu troquei tiro com eles. Então foram eles que atiraram, certo? Pelo que dá para eu entender”, confirma ele.
O jovem conta que ele teria sido baleado por volta das 20h30 e 20h40. A informação é conflitante. Os PMs disseram que foram ao local por causa de uma denúncia da presença de traficantes feita pelo serviço 190. A chamada registrada na central é de 20h54, portanto, depois de os três já terem sido baleados. A gravação não foi divulgada pela polícia.
Wesley e Wanderson conseguiram escapar. Wanderson ligou para o pai, que mora perto, e pediu socorro. O pai do rapaz, cuja identidade foi preservada, disse que quando chegou ao local para socorrer o Wanderson, a polícia ainda estava lá, mas não viu criminosos. Ele encontrou o filho ferido 20 minutos depois e o levou para o hospital. "Eu só pensava no Juan", diz mãe.
Batalhão Florestal reforça buscas por menino Juan na Baixada Fluminense PM investiga se há participação de policiais em sumiço de menino no RJ Peritos analisam carros de batalhão da PM após sumiço de menino no RJ Justiça concede liberdade a suspeito ferido em tiroteio em Nova Iguaçu Polícia retoma buscas ao menino Juan, após novas denúncias no RJ PMs serão punidos se tiverem ligação com o caso Juan, diz Beltrame De casa, a mãe de Wesley e Juan ouviu os disparos. Quando os tiros pararam ela foi procurar as crianças: “Quando eu desci, passei justamente pelo beco, passei pelo local. Não tinha corpo nenhum. Só os policias olhando para o mato. Então eu passei. E falei: ‘Pelo amor de Deus, moço, meu filho. Meu filho de 11 anos estava passando no local na hora. Onde está meu filho?’ O policial respondeu: ‘Não tinha criança nenhuma não, senhora’”, disse ela. Rosinéia encontrou Wesley ferido na rua. Segundo ela, o filho falou: “Mãe, não esquenta comigo. Eu estou bem. Procura o Juan. O Juan caiu”.
Prisão
Ao hospital, os PMs chegaram trazendo outro baleado: Igor de Souza Afonso, 17 anos, que morreu em seguida. Ele não tinha passagem pela polícia. Ao saber que havia mais dois feridos a bala, os policiais os prenderam: eram Wesley e Wanderson.
“Aquilo me deu desespero de perder o Juan e ao mesmo tempo meu filho ser preso como um traficante”, explica a mãe de Wesley.
O pai de Wanderson negou que o filho fosse traficante. "Eu disse: 'Não, meu filho, não. Meu filho é trabalhador, ele estuda. Ele não tem tempo de traficar, não’”, disse ele.
Há um ano Wanderson trabalha, com carteira assinada, em loja de doces. “Em momento algum a gente acreditou nisso, porque a gente sabe quem ele é, quem é a família dele,” disse Vivian Nascimento, colega de trabalho de Wanderson, que estuda à noite a duas quadras do trabalho.03/07/2011- Do G1, com informações do Fantástico
Vítimas de acidentes de moto são cada vez mais jovens em SP
Jovens que usam a motocicleta como meio de transporte - e não para trabalhar – são a maioria das vítimas de acidentes com esse veículo atendidas pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas. A pesquisa feita com os pacientes mostrou ainda que muitos voltam a pilotar uma moto mesmo depois de passar por várias cirurgias e até ficar com sequelas.
Entre dezembro de 2009 e julho de 2010, mais de 250 pacientes participaram da pesquisa. Quase 70% deles usam moto como meio de transporte e não para trabalhar; 54% tem menos de 28 anos; 82% não voltaram ao trabalho depois de seis meses; e 80% dos motociclistas precisaram de dinheiro extra depois do acidente.
“Não é um custo para a sociedade um custo só hospitalar, mas um custo na vida dessa pessoa, porque ela muda totalmente sua vida. Então ele deixa de ter uma vida ativa e acaba se restringindo a família que tem que se reorganizar nesse momento porque alguém vai ter que parar de trabalhar, ou vem um familiar do interior morar com essa pessoa para poder ajudar em casa”, fala Kátia Campos dos Anjos, responsável pela pesquisa.
Josimar de Souza Santos, agricultor, caiu da moto há 10 meses em Caruaru, Pernambuco. A lesão foi no pescoço. Ele ficou internado em hospitais de Caruaru e Recife, mas achou melhor vir para São Paulo. “Nove meses que eu não trabalho. Tenho três filhos e, para sustentar, o povo me ajuda, minha mãe ajuda também”, conta ele.
Na mesa de cirurgia, o procedimento é delicado, complexo e longo. Josimar passará pelo menos seis horas no centro cirúrgico com oito médicos trabalhando para tentar recuperar a lesão que ele sofreu. A operação consiste em retirar um músculo da coxa e colocar no braço.
Médicos dizem que é preciso tratar acidente de moto como epidemia “De cada 10 casos de lesão desses nervos que a gente tem aqui no instituto, eu diria que pelo menos uns nove são decorrentes de acidentes de moto. Somente agora, depois de quase um ano, é que está sendo possível operá-lo para tentar restituir o movimento, ainda que parcial, da região do membro superior”, explica o ortopedista Marcelo Rosa Rezende.
O procedimento é caro e o custo com os acidentados maior ainda – chega a R$ 300 mil só nos primeiros meses de tratamento. “Quanto mais pacientes desse tipo você tem, mais você está tirando esse dinheiro do Sistema Único de Saúde. Possivelmente, esse dinheiro vai para atender motociclistas e deixa de atender outras doenças que também precisam”, diz Júlia Maria Dandrea, médica do HC. 01/07/2011 Do G1 SP.
Se for verdade é gravíssimo.
ONG protesta no Rio contra sumiço de menino após tiroteio
A ONG Rio de Paz realiza protesto na tarde desta quarta-feira contra o sumiço do menino Juan Moraes, 11, desaparecido desde o dia 20 de junho após tiroteio entre traficantes e policiais na favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Máscaras brancas, representando rostos de pessoas desaparecidas, foram usadas pela ONG para lembrar também de 22.533 pessoas desaparecidos no Estado do Rio desde 2007.Nas escadarias da Assembleia Legislativa, a ONG estendeu faixas pedindo investigação rigorosa sobre o caso de Juan. No dia do tiroteio, ele foi foi baleado junto com o irmão, Wesley, 14. O mais velho voltou para casa para pedir socorro, mas quando voltou com a mãe, não encontrou mais o corpo do irmão.
De acordo com o presidente da Rio de Paz, Antônio Carlos da Costa, os principais suspeitos do desaparecimento de Juan são os policiais militares que participaram do confronto. Eles foram afastados e respondem à sindicância interna. A Polícia Civil tomou depoimentos dos militares e aguarda os laudos das perícias no local do confronto e no carro usado pelos PMs para seguir a investigação.
Policiais militares também são suspeitos de envolvimento no caso do desaparecimento, há três anos, da engenheira Patrícia Amieiro, 24. O pai, Antônio de Celso Franco, que também participou do protesto, disse que a investigação constatou que o carro da filha foi atingido por três tiros antes de mergulhar em um canal na Barra da Tijuca.
O corpo não foi encontrado. "Foi um suposto acidente. Eles [os policiais] esconderam um monte de coisas no inquérito, mas que a perícia conseguiu provar. Esconderam que deram tiros no carro, mudaram o veículo de lugar, retiraram o banco, várias coisas", disse Franco.
A Rio de Paz alerta que o aumento dos casos de desaparecimentos pode estar ligado a homicídios dolosos. O presidente da ONG lembrou que grupos criminosos, como os ligados ao tráfico e às milícias, utilizam práticas "sórdidas", como queimar as vítimas ainda vivas em fogueiras alimentadas por pneus, conhecidas como "micro-ondas".
"Sabemos que há inúmeros cemitérios clandestinos, temos informações de corpos lançados na baía de Guanabara, de incineração de pessoas vivas no chamado 'micro-ondas' ou devoradas por animais, como jacarés", disse Carlos da Costa. Ele denunciou ainda que o número de pessoas desaparecidas no Estado do Rio nos últimos quatro anos já supera o de pessoas desaparecidos durante todo o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985.
Nota: A dúvida é decorrente pela falta de estatísticas confiáveis na área de segurança pública.
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