Nossos massacres de todos os dias!

Segundo o Mapa da Violência, "foram registrados 49.932 mortes violentas no Brasil em 2010. O número caiu em relação a 2009, quando foram contabilizadas 51.434 mortes. Porém ainda é bem superior ao da primeira pesquisa, realizada em 1980 que registrou 13.910 casos. (Instituto Sangari). 

 

 

Reportagem da agência France Presse mostra que "o Brasil é o país com maior índice de homicídios dolosos do continente americano, à frente de Colômbia, México e Estados Unidos, revela o Observatório de Segurança da OEA em seu relatório sobre o crime no hemisfério, publicado em 06 de março de 2012, na capital mexicana.

O órgão da Organização dos Estados Americanos (OEA) destaca que em toda a região ocorreram 154.836 homicídios em 2010, com média diária de 424 registros ou 17 a cada hora. Deste total, 75% foram cometidos com armas de fogo.

O Brasil lidera os casos de homicídio doloso, com 40.974 assassinatos em 2010 para uma população de 190 milhões de habitantes." (Tribuna da Internet)

 

Nota-se que o Instituto Sangari informa um número de mortes violentas em 2010 enquanto a OEA trabalha com outro. 

 

O Ministério da Justiça não tem um departamento de estatística para apurar os crimes ocorrido. Prefere pagar uma pequena fortuna para uma empresa privada apurar tais dados. Desta forma somente daqui dois anos saberemos os números de 2012.

 

Os massacres lá.

 

Nos Estados Unidos "O número de vítimas na Escola primária de Newtown superou o do ataque da escola Columbine, em 1999, no Colorado, quando dois adolescentes mataram 13 pessoas e depois se suicidaram.

O número de 28 mortos faz deste um dos piores massacres dos EUA.

A maior chacina em uma instituição de ensino norte-americana aconteceu em abril de 2007, na Universidade Virginia Tech, quando 32 pessoas foram mortas e várias ficaram feridas.

 

Os Estados Unidos já tiveram uma série de tiroteios em locais públicos este ano. Mais recentemente, um atirador abriu fogo em um shopping center do Oregon, matando duas pessoas, e depois se suicidou, na terça-feira.

 

O pior ataque ocorreu em julho passado, em uma sessão da meia-noite de um filme do Batman, no Colorado, onde 12 pessoas morreram."

 

Os massacres daqui.

 

"Um estudo divulgado pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República indica que 33.500 brasileiros de 12 a 18 anos vão ter suas vidas perdidas por homicídios entre 2006 e 2012.

 

 

Mantida essa escandalosa estatística de mortes, a média de cadáveres adolescentes no Brasil será de 4.876 por ano.

 

Esses dados fazem parte do Índice de Homicídios na Adolescência (IHA), pesquisa realizada em conjunto pela Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) e organização não governamental Observatório de Favelas, divulgada nesta terça-feira." (Blog Frente Ampla, 2009).

 

 

"A operação policial no Complexo do Alemão aconteceu em 27 de junho de 2007, no Rio de Janeiro, e reuniu 1.350 policiais, entre civis, militares e soldados da Força Nacional. ..... Dezenove pessoas foram mortas e várias outras feridas. Treze dos corpos foram recolhidos pela própria polícia, e outros seis foram deixados à noite numa van em frente à delegacia local, na Penha......... Em outubro de 2007, relatório feito por peritos forenses designados pela Secretaria Especial de Direitos Humanos da Presidência da República, comprovou que houve execuções sumárias e arbitrárias no Complexo do Alemão; de acordo com o documento, a polícia gastou 70 balas para matar 19 pessoas, sendo que, pelo menos em dois casos, os laudos comprovam que houve execução.^{" (Wikipedia inernet)}

 

 

A midia nacional chora e faz chorar pelos crimes ocorridos nos Estados Unidos. Se tivesse a mesma dedicação e empenho em apurar os massacres diários que ocorrem em nosso País, onde as vítimas são, em sua maioria, de pele escura e pobres, certamente obrigariam os governantes a investir pesado na qualificação da polícia e na redução da pobreza, na qualificação das escolas para atrair os jovens, na dignificação das áreas esportivas e praças para que jovens possam ter um lugar de lazer, e tantas outras soluções que já deveriam estar sendo realizadas.

 

Enquanto tentam comover-nos com a morte de norteamericanos grande parte da população acha que nossos massacres são normais.....

MP x PC - "O perigo da investigação secreta pelo Ministério Público"

É evidente que a investigação realizada pelo Ministério Público exigirá a definição sobre qual Instituição Pública irá fiscalizar suas ações. 

 

Os membros do MP orgulham-se de ser os fiscalizadores das ações policiais visando conter seus excessos e garantir os direitos de todos os cidadãos que têm sua vida devassada numa investigação.

 

Considerando que no processo de investigação criminal não é aceito o contraditório nem o direito a ampla defesa quais as garantias que o MP oferecerá a cidadania na execução da atividade investigatória? 

 

Os Juízes são fiscalizados por Tribunais e por recursos legais da defesa. A Polícia é fiscalizada pelos cidadãos, pela mídia, pelo Ministério Público e pelo Judiciário. Estarão os membros do Ministério Público acima do bem e do mal?

 

Questão de isenção   

 

"A aprovação de projeto de emenda constitucional na Câmara colocou de novo em pauta: que instituição teria poder investigatório criminal?

 

Há muito ruído e marketing prejudicando os debates. "PEC da impunidade", "PEC da insensatez" e "quanto mais gente investigando melhor" são exemplos de tendenciosas frases de efeito que grudam na mente das pessoas, mas merecem ser depuradas.

 

O instrumento de investigação criminal de que o Estado brasileiro dispõe atualmente é o inquérito policial. Ele possui duas nobres finalidades: encontrar a verdade dos fatos e garantir os direitos dos cidadãos contra uma inquisição arbitrária.

 

Para alcançá-las, se vale da imparcialidade e isenção da autoridade que o preside, o delegado de polícia, e do triplo sistema de garantias, devido à tramitação entre três esferas distintas: polícia, Ministério Público e Judiciário -cada qual controlando uma à outra, conforme ideal do filósofo Montesquieu.

 

O mecanismo de freios e contrapesos é verdadeira conquista da sociedade. Evita-se o uso da investigação criminal para perseguições, produção dirigida de provas e direcionamento político da investigação criminal, entre tantos outros males.

 

No inquérito policial, vigoram o controle interno, pelas corregedorias de polícia, o controle externo, pelo Ministério Público, e o controle judicial, no que tange às diligências que necessitam de decisão judiciária para implementação, como quebra de sigilo e prisão preventiva.

Certamente existem aspectos a serem melhorados, mas isso vem acontecendo com a reafirmação histórica das polícias brasileiras como órgãos republicanos, a serviço do Estado de Direito, não dos governantes. É o que se verifica nos últimos anos, por exemplo, quando grandes investigações policiais descortinaram diversos escândalos de corrupção nas mais altas esferas dos Poderes federal e estaduais, tal como o caso do "mensalão" e em outros.

 

Na relevantíssima função de controle da investigação, o Ministério Público pode sujeitar a polícia a cumprir itens fulcrais, como requisitar instauração do procedimento, acompanhar de perto todas as diligências, inclusive requisitando outras que considere úteis, requisitar maiores esforços (recursos humanos e materiais) em determinados casos e também opinar obrigatoriamente em todas as representações policiais dirigidas ao magistrado (nas quebras de sigilo, por exemplo).

 

O MP ainda participa ativamente da destinação final do inquérito: com oferecimento da denúncia ou pedido de arquivamento ao juiz.

 

O MP é autor da ação penal e, portanto, parte no processo. Sendo parcial, ao investigar pode desprezar provas favoráveis à inocência do investigado. De outro lado, a investigação realizada pelo MP não possui qualquer controle de outro órgão externo, sendo verdadeira investigação secreta -um retrocesso às conquistas da sociedade brasileira.

 

Não é preciso "mais gente investigando", mas é fundamental que as polícias judiciárias, que possuem atribuição constitucional para esse mister, estejam equipadas a ponto de oferecer um bom serviço à sociedade -que deve cobrá-la disso.

 

Dividir recursos públicos com outros órgãos enquanto é notória a carência crônica de recursos humanos e materiais em algumas forças policiais é, no mínimo, um desperdício."

 

Alexandre Manoel Gonçalves, Bruno Titz de Rezende e Edson Fábio Garutti Moreira são delegados federais. Revista Consultor Jurídico,  Artigo publicado originalmente na edição de domingo (9/12) da Folha de S.Paulo.

 

"De acordo com o promotor, Ferreira não aparentava estar sofrendo um infarto".

A saúde pública brasileira, muito pior do que a segurança, é administrada de forma elitizada. Profissionais de saúde e hospitais, públicos ou particulares, primeiro desejam saber se o plano de saúde garante o atendimento, mesmo quando exista a necessidade dele ser emergencial.

 

Agrava-se a esta realidade a cor do paciente. Aqueles de cor parda ou negra sabem que estão condenados a permanecer no "fim da fila" já que, parecem, não terão condições financeiras de dar garantias para receber um atendimento digno e ágil.

 

E de nada adianta a polícia indiciar os gestores hospitalares pela suposta responsabilidade, dolosa ou culposa, pela falta de atendimento emergencial que identifique a situação grave que levou o paciente a procurar socorro. Ninguém será responsabilizado porque assim continua sendo o atendimento de saúde no Brasil.

 

Pardos e negros, ricos ou pobres, devem saber que não contam com um atendimento emergencial de saúde. A não ser que paguem antecipadamente e que identifiquem o problema antes que ele venha acontecer.

 

Se for um infarto, segundo a notícia abaixo, que ele venha com um anúncio claro e indicativo que justifique a quebra da burocracia e permita o atendimento antecipado.

 

Lei a notícia GI DF - 07/12/2012

 

"TJDF decide arquivar inquérito sobre negligência de hospitais a secretário. Determinação segue pedido de arquivamento do Ministério Público do DF.

Duvanier Ferreira morreu de infarto após passar por três hospitais, em janeiro/2012.

 

O Tribunal de Justiça do Distrito Federal (TJDF) divulgou nesta sexta-feira (7) que decidiu pelo arquivamento dos inquéritos que investigavam a suposta omissão de socorro de dois hospitais particulares do DF no atendimento ao secretário de Recursos Humanos do Ministério do Planejamento, Duvanier Paiva Ferreira. A determinação segue pedido de arquivamento feito pelo Ministério Público do DF (MPDF). Cabe recurso à decisão.

 

O G1 não conseguiu entrar em contato com a família de Ferreira. O então secretário morreu em janeiro com suspeita de infarto no miocárdio, depois de procurar atendimento em três hospitais particulares de Brasília até ser atendido. Na época, o Hospital Santa Lúcia disse não ter negado atendimento. Já o Hospital Santa Luzia informou não ter registro de qualquer caso de emergência ou negativa de atendimento para Ferreira.

 

Além da suposta omissão de socorro pelos hospitais, o MPDF apurava a existência de crime por negativa de atendimento pelo plano de saúde do então secretário. De acordo com o promotor Diaulas Ribeiro, do MPDF, não há elementos que indiquem que os crimes tenham sido cometidos.

 

O promotor afirmou que Ferreira sabia que os dois hospitais não atendiam pelo seu plano de saúde. O TJDF informou que acatou o pedido de arquivamento do MPDF mesmo sem concordar com a manifestação do órgão.

 

Segundo o promotor, o então secretário foi até o guichê de um dos hospitais solicitando informações sobre o valor da consulta e as formas de pagamento sem dizer que estava sofrendo infarto. No outro, apenas a mulher dele foi até o guichê enquanto ele permaneceu no carro. Eles teriam demorado a chegar no terceiro hospital, onde ele finalmente foi atendido, por terem passado antes em dois bancos para tentar sacar dinheiro.

 

“Em nenhum momento falou-se em risco de vida ou infarto a funcionários dos hospitais. No primeiro hospital, ele esperou quatro minutos para ser atendido. No segundo, ele ficou no carro e a esposa dele levou 47 segundos para solicitar informações ”, disse Ribeiro. De acordo com o promotor, Ferreira não aparentava estar sofrendo um infarto.

 

'Providências'

Em janeiro, ao tomar conhecimento da morte de Duvanier, a presidente Dilma Rousseff solicitou ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, que apurasse a suposta negligência no atendimento ao secretário. Dilma teria ligado para o ministro e pedido que "providências exemplares" fosse tomadas em relação ao caso.

 

Naquele mês, o delegado-chefe adjunto da 1ª DP, Johnson Kenedy, afirmou que a suposta omissão de socorro e negligência dos dois hospitais no atendimento ao secretário podia ser qualificada como homicídio culposo, em que não há intenção de matar. A delegacia era responsável por um dos dois inquéritos que foram abertos para investigar o caso.

 

Já a Delegacia do Consumidor do Distrito Federal (Decon), que abriu investivação paralela, concluiu em fevereiro o inquérito sobre a possível negligência no atendimento a Duvanier. De acordo com a delegada Alessandra Figueiredo, o inquérito aponta que os hospitais por onde o secretário passou recusaram atendimento preliminar antes da efetuação de pagamento."

 

"Ninguém deve se 'iludir' com julgamento do mensalão."

"O ministro-chefe da Controladoria-Geral da União (CGU), Jorge Hage, afirmou nesta sexta-feira (7) que o julgamento do processo do mensalão pelo Supremo Tribunal Federal (STF) não garante que irão ocorrer novas punições judiciais contra suspeitos de cometer atos de corrupção.

 

“Não há que se iludir, ninguém, com o recente e badalado julgamento da ação penal 470 [mensalão]. Isso não garante nada, em termos de ter a punibilidade, pela via judicial, para melhorar nosso país . Não se alterou uma vírgula do regramento processual. Os milhares de processos que tramitam hoje em todas as instâncias da justiça brasileira continuam regidos pela mesma regra. O ritmo continuará o mesmo”, disse o ministro.

Ao longo de mais de 40 sessões de julgamento do mensalão, os ministros do Supremo analisaram a denúncia da Procuradoria-Geral da República e, ao votarem pela condenação de 25 dos 27 réus, concluíram que existiu um esquema de distribuição de recursos públicos e privados a parlamentares da base aliada em troca de apoio ao governo Lula no Congresso.

Hage reclamou das regras da Justiça brasileira, especialmente no que diz respeito à possibilidade de que os réus possam ingressar com uma série de recursos até que a sentença seja publicada. Segundo o ministro, esses recursos acabam prejudicando a atuação da Justiça, uma vez que atrasam possíveis punições.

 

No caso do mensalão, segundo Hage, o julgamento só ocorreu de forma considerada “rápida” por envolver pessoas com foro privilegiado, como políticos.

“O julgamento da ação penal 470 [mensalão] se concluiu num tempo recorde, de sete anos, mas não vai ter reflexo nos outros lugares. Isto ocorreu em sete anos, primeiro, porque alguns dos acusados, eu não estou fazendo nenhuma ironia, tinham privilégio de foro. Esse privilégio perverso de foro permitiu a possibilidade de a ação se concluir num rapidíssimo tempo de sete anos, somada, claro, à enorme pressão da imprensa sobre a Corte Suprema”, avaliou.

De acordo com o ministro, o julgamento do mensalão serviu para repercutir a imagem da Justiça brasileira fora do país. Mesmo assim, ele afirma que é preciso esperar para saber se outros julgamentos terão a mesma celeridade observada na análise dos 37 suspeitos de envolvimento no esquema de compra de votos parlamentares em troca de apoio político no Congresso.

“A administração brasileira recebeu em seis meses mais de 50 mil pedidos [de informações] e respondeu a quase 90% deles em um prazo de 20 dias. Os órgãos públicos brasileiros estão mostrando que são capazes de atuar em um nível de eficiência”, enfatizou Hage.

O ministro destacou ainda que, devido a ações conjuntas entre a Controladoria-Geral da União e outros órgãos de fiscalização, como o Tribunal de Contas da União, possibilitou-se que, desde 2003, mais de 4 mil servidores fossem expulsos do serviço público em razão de irregularidades cometidas no exercício do cargo.

“São agentes que ocupam funções mais elevadas, desmentindo uma falácia de que só o peixe miúdo é punido. O peixe graúdo tem sido punido, sim. As sanções administrativas alcançaram a quem tiver de ser alcançado”, ressaltou o ministro.
G1.globo.com/politica.

De 2002 a 2010, o número de brancos assassinados pulou de 103 para 112, um aumento de 8,7%. Já entre a população negra, o número passou de 632 para 762, um crescimento de 20,6%.

"Levantamento do Mapa da Violência mostra que sete negros são assassinados no Distrito Federal para cada branco vítima de homicídio. O número é mais que o dobro da média nacional, de três negros assassinados para cada branco. As informações se referem ao número absoluto de mortes violentas registradas em 2010, sem levar em consideração o percentual de população de cada raça."

 

Recorte por raças"Quando se leva em consideração o percentual de negros e brancos por grupo de 100 mil habitantes de cada raça, a proporção no DF é de cinco negros para cada branco assassinado (diferença de 406% nos índices de homicício entre as duas raças).

 

Esse índice, chamado de “vitimização”, coloca a capital na quarta posição entre as unidades da federação, atrás da Paraíba, que tem 1.824% mais mortes de negros do que brancos a cada grupo de 100 mil habitantes, Alagoas, com 1.713%, e Pernambuco, com 609%. A média nacional é de 132%. Nesse quesito, apenas o Paraná registra percentual negativo, com -42,6%. Os estados que vêm a seguir são Santa Catarina, com 5,8%, Acre, com 28,8%, e São Paulo, com 32,1%.

 

“Este índice é mais fiel ao quadro porque leva em consideração a quantidade de negros e brancos de cada lugar”, disse ao G1 o autor da pesquisa, Julio Jacobo Waiselfisz.

A pesquisa mostra ainda que mais que dobraram os casos de homicídio de negros em relação ao de brancos entre 2002 e 2010 no DF. De 2002 a 2010, o número de brancos assassinados pulou de 103 para 112, um aumento de 8,7%. Já entre a população negra, o número passou de 632 para 762, um crescimento de 20,6%.

 

O Distrito Federal fica em 18º lugar quando comparados os assassinatos de brancos por grupo de 100 mil habitantes, com índice de 10,4%. Já em relação a mortes de negros, o DF tem 52,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes, 6º lugar no ranking entre as unidades da federação, de acordo com o estudo.

O DF também está entre as oito unidades da federação que ultrapassam a marca dos 100 homicídios para cada 100 mil jovens negros. Entre 2002 e 2010 houve queda de 12,5% nos assassinatos de jovens brancos do DF. Entre os jovens negros, o aumento foi de 10,8%.

 

“Preocupa enormemente não só o elevado índice de vitimização negra que encontramos em 2010. Preocupa mais ainda a tendência crescente do problema. Os níveis atuais de vitimização negra já são intoleráveis, mas se nada for feito de forma imediata e drástica, a vitimização negra no país poderá chegar a patamares inadmissíveis pela humanidade”, aponta o Mapa da Violência 2012."

 

 

"A segurança pública é violenta contra os negros, a educação é excludente, o sistema de saúde atende de forma diferenciada as mulheres negras e a mídia por muito tempo colocou os negros numa condição de subserviência. É um conjunto de fatores que leva à banalização da morte da juventude negra, como se cada caso fosse mais uma coisa, uma figura que morreu" Renísia Garcia Filino, doutora em Políticas Públicas, Gênero e Raça.

 

Destaque da notícia do G1 - DF tem 1 branco assassinado para cada 7 negros, indica estudo.