Provado esta que a polícia civil é comandada exclusivamente por delegados de polícia. Pensada e organizada por eles,e, principalmente, garantindo-lhes benefícios mais vantajosos do que o disponibilizado aos demais membros da corporação.
Este poder exclusivo e, até certo ponto, exacerbado fez com que perdessem o instituto do "mandado de busca e apreensão".
Em seguida, perderam o comando do DETRAN em razão da forma desastrada e equivocada como eram administrados.
Mais adiante, por motivos semelhantes, oportunizaram que os serviços periciais fossem sacados da polícia civil. Uma distorção prejudicial a investigação mas justificavel pela forma como tratavam aquele serviço e seus profissionais.
Embretaram-se na cofecção do "inquérito policial", especializando-o em despachos inúteis e burocráticos. Esqueceram-se, definitivamente, da investigação policial.
Não bastasse todos esses equívocos, avaliados aos olhos de um agente de polícia, lógico, esvaziaram as delegacias distritais que não têm conhecimento dos crimes, dos criminosos e das quadrilhas que estão estabelecidas em sua área de atuação. Atuam as cegas e não se integram à comunidade.
Acreditam ter se profissionalizado a partir da criação de delegacias especializadas. Neste campo a imaginação é muito fértil. Cria-se a todo momento uma delegacia especializada composta por policiais "não especializados" e, em muitos casos, retirados de uma delegacia para compor a nova equipe.
Nas corporações policiais civis predomina o "delegadismo" agora alimentado pela auto-exclusão do quadro policial para ingresso no quadro de "carreiras jurídicas."
E, como derradeiro, ao sairem da "parca formação" que recebem, se instalam nas delegacias "fazendo caras e bocas" de conhecedores da ação. Não têm a humildade de reconhecer que não sabem administrar uma delegacia e muito menos investigar. Muitos continuam estudando para, logo logo, estarem noutra profissão, já que grande parte não têm vocação para ser policial.
Nunca fui muito apaixonado pela tema "carreira única". Mas a partir dos argumentos que tenho ouvido dos agentes da polícia federal acredito que os policiais civis deveriam ingressar nessa luta. Só uma carreira única policial, com uma hierarquia horizontal, permitirá que os melhores policiais comandem as políciais e estejam respondendo por atividades tão vitais para a sociedade.
Acredito ter chegado a hora de pensarmos uma polícia nova a partir da inteligência produzido no âmbito policial. Nao acredito que ficar uma carreira inteira precisando ser "amigo" de delegado é indicativo suficiente para que qualquer individuo possa se sentir um bom policial.
Poderá a carreira única criar uma nova polícia?
O Risco do Desencanto
Após uma luta árdua para eleger o governador do Rio Grande do Sul a maioria dos agentes de polícia, filiados ao partido dos trabalhadores, simpatizantes ou que por algum motivo “nobre” acreditavam na força da legenda para enfrentar a “velha e eterna” geração da “gratificação de permanência - GP” e das “substituições” já se preparam para a passagem de mais um governo refém dos delegados de quarta classe que há três ou quatro décadas comandam a polícia civil.
A Gratificação de Permanência que deveria ser usada como medida excepcional para atender aos interesses do Estado é concedida sem a observância legal visando apenas beneficiar os “donos da polícia”. A crueldade do benefício oferta a qualquer delegado de polícia o percentual de trinta e cinco por cento sobre seus vencimentos o que, na maioria das vezes, representa muito mais do que o salário de um agente de polícia. Este se desejar receber o mesmo benefício ele não representará mais do que duzentos ou trezentos reais. Enquanto isso delegados recebem de dois mil a três mil e quinhentos reais.
Acrescido a GP somam-se mais duas substituições que acaba elevando o salário das “autoridades”, de forma artificial e injustificável, em mais de cinco mil reais. Ora, convenhamos: desumano imaginar que algum deles, terceira ou quarta classes, irá pedir para ir embora. Ao contrário, estacionam em suas casamatas, delegacias, regionais, divisões e departamentos, e dali, respaldados legitimamente por sua corporativa entidade de classe, “abatem” qualquer pretensão de renovação.
Não há promoção, não há reconhecimento de mérito, não há justiça, não há respeito institucional, não há nada. Prevalece os interesses daqueles que há décadas se apoderaram do poder do estado e ali pretendem encerrar a vida quando da aposentadoria compulsória ou quando não puderem mais se locomover da casa para o trabalho.
Enquanto isso os agentes de polícia constrangidos pela “miserável hierarquia e disciplina” aposentam-se as pencas porque não suportam a falta de respeito, a falta de direitos, o desconhecimento e a humilhação a que estão submetidos em toda sua carreira funcional. Não existe agente de polícia com ilibada conduta funcional que consiga sobreviver um tempo maior do que aquele exigido para a aposentadoria. Atingido esse momento correm para uma atividade que lhe possa complementar o salário ridículo que leva para aposentadoria depois de tanta dedicação ao Estado e a comunidade.
O próximo período governamental, possivelmente, não se caracterizará por enfrentamentos necessários. Em sendo assim, frustram-se os agentes policiais porque, mais uma vez, terão que se contentar com “migalhas salariais ou remendos legislativos” que lhes serão ofertados como principio de uma recuperação de dignidade que nunca chega ou chegará. Aculturam-se os cidadãos gaúchos em acreditar que seus policiais não merecem tratamento digno para que possam prestar um serviço mais eficaz.
Objetiva o futuro governador evitar confrontos desnecessários. Evitará que se criem falsas vítimas nas corporações policiais. Enquanto isso os agentes de polícia que são tratados como descartáveis continuarão a não ser ouvidos e a não receberem o respeito interno de seus pares que apenas se beneficiam com o seu trabalho escravo. Apenas recebem exigências e desrespeito para executarem uma obra que os próprios gestores, na maioria dos casos, não faz e não sabem nem comandar.
Quem viver verá. O desencanto propiciado por quem imaginávamos poderia encantar se torna mais cruel.
A Gratificação de Permanência que deveria ser usada como medida excepcional para atender aos interesses do Estado é concedida sem a observância legal visando apenas beneficiar os “donos da polícia”. A crueldade do benefício oferta a qualquer delegado de polícia o percentual de trinta e cinco por cento sobre seus vencimentos o que, na maioria das vezes, representa muito mais do que o salário de um agente de polícia. Este se desejar receber o mesmo benefício ele não representará mais do que duzentos ou trezentos reais. Enquanto isso delegados recebem de dois mil a três mil e quinhentos reais.
Acrescido a GP somam-se mais duas substituições que acaba elevando o salário das “autoridades”, de forma artificial e injustificável, em mais de cinco mil reais. Ora, convenhamos: desumano imaginar que algum deles, terceira ou quarta classes, irá pedir para ir embora. Ao contrário, estacionam em suas casamatas, delegacias, regionais, divisões e departamentos, e dali, respaldados legitimamente por sua corporativa entidade de classe, “abatem” qualquer pretensão de renovação.
Não há promoção, não há reconhecimento de mérito, não há justiça, não há respeito institucional, não há nada. Prevalece os interesses daqueles que há décadas se apoderaram do poder do estado e ali pretendem encerrar a vida quando da aposentadoria compulsória ou quando não puderem mais se locomover da casa para o trabalho.
Enquanto isso os agentes de polícia constrangidos pela “miserável hierarquia e disciplina” aposentam-se as pencas porque não suportam a falta de respeito, a falta de direitos, o desconhecimento e a humilhação a que estão submetidos em toda sua carreira funcional. Não existe agente de polícia com ilibada conduta funcional que consiga sobreviver um tempo maior do que aquele exigido para a aposentadoria. Atingido esse momento correm para uma atividade que lhe possa complementar o salário ridículo que leva para aposentadoria depois de tanta dedicação ao Estado e a comunidade.
O próximo período governamental, possivelmente, não se caracterizará por enfrentamentos necessários. Em sendo assim, frustram-se os agentes policiais porque, mais uma vez, terão que se contentar com “migalhas salariais ou remendos legislativos” que lhes serão ofertados como principio de uma recuperação de dignidade que nunca chega ou chegará. Aculturam-se os cidadãos gaúchos em acreditar que seus policiais não merecem tratamento digno para que possam prestar um serviço mais eficaz.
Objetiva o futuro governador evitar confrontos desnecessários. Evitará que se criem falsas vítimas nas corporações policiais. Enquanto isso os agentes de polícia que são tratados como descartáveis continuarão a não ser ouvidos e a não receberem o respeito interno de seus pares que apenas se beneficiam com o seu trabalho escravo. Apenas recebem exigências e desrespeito para executarem uma obra que os próprios gestores, na maioria dos casos, não faz e não sabem nem comandar.
Quem viver verá. O desencanto propiciado por quem imaginávamos poderia encantar se torna mais cruel.
E agora? A Polícia é boa ou má?
02/12/2010 - Nove em cada dez brasileiros têm medo de assassinato
Pesquisa do Ipea traz ainda percepção dos brasileiros sobre confiança na polícia e sobre serviços prestados pelos policiais
Estudo divulgado pelo Ipea revela que cerca de noventa por cento dos brasileiros têm medo de sofrer crimes como homicídio, assalto a mão armada e arrombamento de residência e o medo de agressão física chega a 70%. Os números são do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 2, em Brasília.
O medo da violência, em geral, é maior na região Nordeste, onde o percentual de entrevistados com muito medo de assassinato é de 85,8%, contra 78,4% no Norte e no Sudeste, 75% no Centro-Oeste e 69,9% no Sul. Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa Almir de Oliveira Junior, responsável pelo estudo, os números refletem as taxas de homicídios, que são menores no Sul.
Segundo Almir, o medo de homicídio também é maior entre as mulheres e entre aqueles que não foram vítimas de algum tipo de crime nos últimos 12 meses. Quanto ao medo arrombamento de residência, os valores são menores na classe média. “O medo é maior entre a população de renda mais baixa, que tem condições mais precárias de moradia, e de renda mais alta, que mora em locais mais visados”, explicou.
Confiança
Os dados mostram que a Polícia Federal conta com maior confiança da população: cerca de 85% confiam ao menos um pouco nessa polícia. As Polícias Civil e Militar têm cerca de 74% e 72% de confiança, enquanto as guardas municipais registram 68%. “Esses números variam muito pouco por sexo, escolaridade e renda. A variação mais significativa é por idade: os mais jovens confiam menos nas organizações de segurança pública”, afirmou Almir.
Sobre a atuação policial, os números mostram que a maior parte da população acha que a polícia não atende a emergências de forma rápida, não registra as ocorrências e nem realiza as investigações de forma eficiente, não aborda as pessoas de forma respeitosa, não é competente, não respeita os direitos do cidadão e é preconceituosa. Em geral, a avaliação é melhor entre os indivíduos com menor escolaridade e com maior idade.
Entre os que já tiveram contato com a polícia, a maioria considera que o serviço foi ótimo, bom ou regular. Apenas cerca de 27% o consideraram ruim ou péssimo. Sobre problemas ocorridos no contato com os policiais, 5,8% dos entrevistados que tiveram contato com a polícia disseram ter sido ameaçados, 10,8% ter sido ofendidos verbalmente; 3,4% ter sido agredidos e 4,1% ter sido extorquidos.
SIPS
O sistema de indicadores permite ao setor público estruturar as suas ações para uma atuação mais efetiva, de acordo com as demandas da população brasileira. As primeiras edições foram sobre justiça e cultura. Ainda serão lançadas avaliações sobre gênero; bancos; mobilidade urbana; saúde; educação; e qualificação para o trabalho.
Pesquisa do Ipea traz ainda percepção dos brasileiros sobre confiança na polícia e sobre serviços prestados pelos policiais
Estudo divulgado pelo Ipea revela que cerca de noventa por cento dos brasileiros têm medo de sofrer crimes como homicídio, assalto a mão armada e arrombamento de residência e o medo de agressão física chega a 70%. Os números são do Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS) sobre Segurança Pública, divulgado nesta quinta-feira, 2, em Brasília.
O medo da violência, em geral, é maior na região Nordeste, onde o percentual de entrevistados com muito medo de assassinato é de 85,8%, contra 78,4% no Norte e no Sudeste, 75% no Centro-Oeste e 69,9% no Sul. Segundo o técnico de Planejamento e Pesquisa Almir de Oliveira Junior, responsável pelo estudo, os números refletem as taxas de homicídios, que são menores no Sul.
Segundo Almir, o medo de homicídio também é maior entre as mulheres e entre aqueles que não foram vítimas de algum tipo de crime nos últimos 12 meses. Quanto ao medo arrombamento de residência, os valores são menores na classe média. “O medo é maior entre a população de renda mais baixa, que tem condições mais precárias de moradia, e de renda mais alta, que mora em locais mais visados”, explicou.
Confiança
Os dados mostram que a Polícia Federal conta com maior confiança da população: cerca de 85% confiam ao menos um pouco nessa polícia. As Polícias Civil e Militar têm cerca de 74% e 72% de confiança, enquanto as guardas municipais registram 68%. “Esses números variam muito pouco por sexo, escolaridade e renda. A variação mais significativa é por idade: os mais jovens confiam menos nas organizações de segurança pública”, afirmou Almir.
Sobre a atuação policial, os números mostram que a maior parte da população acha que a polícia não atende a emergências de forma rápida, não registra as ocorrências e nem realiza as investigações de forma eficiente, não aborda as pessoas de forma respeitosa, não é competente, não respeita os direitos do cidadão e é preconceituosa. Em geral, a avaliação é melhor entre os indivíduos com menor escolaridade e com maior idade.
Entre os que já tiveram contato com a polícia, a maioria considera que o serviço foi ótimo, bom ou regular. Apenas cerca de 27% o consideraram ruim ou péssimo. Sobre problemas ocorridos no contato com os policiais, 5,8% dos entrevistados que tiveram contato com a polícia disseram ter sido ameaçados, 10,8% ter sido ofendidos verbalmente; 3,4% ter sido agredidos e 4,1% ter sido extorquidos.
SIPS
O sistema de indicadores permite ao setor público estruturar as suas ações para uma atuação mais efetiva, de acordo com as demandas da população brasileira. As primeiras edições foram sobre justiça e cultura. Ainda serão lançadas avaliações sobre gênero; bancos; mobilidade urbana; saúde; educação; e qualificação para o trabalho.
Cineasta quer um programa sério do Governo Federal para a ]Segurança. Será que os governadores estão dispostos a implementá-los?
Carcaça de uma sociedade
Carcaça de uma sociedade | leia esta matéria Por que o Rio de Janeiro é uma cidade tão violenta? Por que tem um número tão alto de homicídios e de assaltos todo ano? Por que grande parte da capital carioca, sobretudo as áreas mais carentes, está dominada por grupos armados? Por que a história do Rio é marcada pela repetição de acontecimentos traumáticos na área de segurança pública, acontecimentos que chamam a atenção do mundo?
Vigário Geral e Candelária explicitaram a violência absurda da polícia carioca. O sequestro do Ônibus 174 demonstrou a precariedade dessa polícia e deixou à mostra a violência de um ex-menino de rua que preferiu “tentar a sorte” a se entregar ao Estado que o torturou a vida inteira. O brutal assassinato de Tim Lopes mostrou que os traficantes cariocas não são Robin Hoods do morro, mas criminosos que utilizam métodos brutais. A tortura de jornalistas de O Dia por milicianos deu origem à CPI que revelou máfias de bombeiros, policiais civis e policiais militares no comando de comunidades carentes, com o apoio de vereadores, deputados estaduais e até deputados federais. E, finalmente, o ataque sistemático do tráfico a vários pontos da cidade, e a reação subsequente da polícia, “desentocou” um verdadeiro exército armado na Vila Cruzeiro e o expôs para todo mundo ver.
Afinal, por que o Rio de Janeiro é assim?
Uma resposta, a da esquerda naïve, postula que a violência no Rio de Janeiro decorre da miséria e da luta de classes, e diz que para combatê-la é necessário acabar com as diferenças sociais, distribuir a renda e educar a população. Há também a resposta da direita naïve, que reduz a violência do Rio a um problema de repressão e diz que ela se explica pela falta de firmeza da polícia e das leis.
As duas respostas estão erradas, contradizem fatos conhecidos.
A primeira não dá conta de cidades que têm índices de desenvolvimento humanos (IDH) piores do que os do Rio de Janeiro e índices de violência menores. A segunda está na contramão da história, que demonstra que incrementos na repressão podem piorar os índices de violência. Foi assim no governo Marcelo Alencar, quando o Estado adotou a remuneração faroeste e passou a premiar os policiais em função do número de criminosos que “abatiam”. A partir daí, o número de autos de resistência, de policiais que declararam ter matado criminosos que resistiram à prisão, cresceu e continua absurdo até hoje.
Muitas vezes, o passo mais importante para encontrar a solução de um problema é enunciá-lo corretamente. Ônibus 174, Tropa de Elite e Tropa de Elite 2 são uma tentativa de enunciar o problema da segurança pública do Rio de Janeiro a partir da premissa de que a violência carioca resulta, em grande parte, da atuação direta de instituições públicas que convertem miséria em violência. À luz dessa premissa, a violência urbana está relacionada à falta de educação e à concentração de renda, mas a relação não é direta e simples, é intermediada por fatores complexos. Acredito que no Rio o mais importante desses fatores seja o efeito perverso que certas organizações administradas pelo Estado têm sobre parte da população.
Ônibus 174 conta a história de Sandro Rosa do Nascimento, um menino que fugiu de uma tragédia familiar e foi viver nas ruas do Rio. Sandro se tornou um pequeno criminoso para sobreviver. Como menino de rua, viu representantes do Estado (policiais militares) matar crianças como ele na Candelária, foi preso e tratado com extrema violência pelo sistema socioeducativo do Estado, foi espancado e obrigado a conviver com traficantes e criminosos muito mais violentos que ele no Instituto Padre Severino e deu entrada no sistema prisional carioca, onde o Estado o colocou em uma cela superlotada e insalubre. O torturou por anos.
A tese de Ônibus 174, exemplificada pela trajetória de Sandro, é muita clara: as organizações que deveriam reeducar os pequenos criminosos os convertem em criminosos violentos. Não fui eu quem formulou essa tese, diga-se de passagem. Foi o próprio Sandro, que a gritou em altos brados da janela do ônibus para quem quisesse ouvir.
Em Tropa de Elite tentei dizer que a mesma coisa acontece no âmbito da polícia. O Estado trata muito mal os indivíduos que se propõem a trabalhar nas organizações policiais. Paga pouco, treina mal, e os submete a uma cultura organizacional militarizada e kafkiana, que tolera a corrupção e estimula a violência. Como disse o capitão Nascimento: “Quem quer ser polícia no Rio de Janeiro tem que escolher: ou se omite, ou se corrompe, ou vai pra guerra”. Tanto a violência e o desrespeito aos direitos humanos do capitão Nascimento quanto a corrupção desenfreada do capitão Fábio são forjadas no mesmo lugar, pela mesma organização. Certa feita um governador do Rio de Janeiro disse a mim e ao jornalista Rodrigo Pimentel que Tropa de Elite era um filme demasiado pessimista. Em sua opinião, a PM do Rio não era tão corrupta quanto pensávamos. Pelas suas contas, um terço dos policiais do Rio é corrupto, outro terço é honesto, e o restante variava conforme o comando. Se a PM do Rio tem mais de 13 mil homens corruptos, então o problema não são seus homens, é a organização. Os policiais do Rio de Janeiro são vítimas da PM.
A tese de Tropa de Elite, instanciada na trajetória do aspirante André Mathias, é igualmente óbvia: as instituições que deveriam combater a criminalidade convertem boa parte das pessoas que trabalham nelas em policiais corruptos e violentos. Fazem isso com grande eficiência e em altas taxas.
Acredito que cada um dos casos simbólicos que listei, de Vigário Geral à tomada da Vila Cruzeiro, ilustra essa tese. Cada um deles envolve traficantes, policiais corruptos e policiais violentos cuja subjetividade e comportamento criminoso foram moldados por instituições do Estado.
Fiz um terceiro filme, Tropa de Elite 2, para tentar dizer por que o Estado funciona assim. Em Tropa de Elite 2 o capitão Nascimento é promovido a subsecretário de inteligência e obrigado a lidar com as conexões que existem entre a polícia e a política. São essas conexões, muitas vezes calcadas em interesses e lógicas eleitorais, que criam e mantêm as instituições que descrevi nos filmes anteriores.
Voltando ao mundo real, deixo claro que apoio as UPPs e sou favorável a esse projeto do governador Sérgio Cabral. Reconheço que ele é fundamental para recuperar o território que o tráfico tomou. Acredito que o Rio não pode recuar no primeiro confronto. Todavia, acho que o projeto das UPPs é apenas meio projeto, e não um projeto inteiro. Onde está a reforma da polícia? Não a maquiagem, mas a reforma concreta, o programa eficiente de seleção e treinamento de policiais, o programa de capacitação profissional, o pagamento de salários dignos, o seguro saúde e o auxílio-educação para as famílias dos policiais? Onde está a corregedoria que funciona? Onde está a reforma do sistema prisional? A capacitação dos agentes penitenciários? A reforma do sistema socioeducativo? A boa formação dos seus operadores?
O projeto das UPPs é fundamental para a sobrevivência do paciente, mas ignora as causas da doença. Na ausência de uma real reforma das instituições que mencionei, o esforço e o engajamento da população carioca no projeto das UPPs pode ser em vão. Afinal, quem vai ocupar as comunidades libertadas? A mesma polícia que conviveu com o tráfico de drogas na cidade por mais de 30 anos, o viu crescer e se expandir e o deixou se instalar. O projeto das UPPs não é um projeto da polícia, é um projeto do governo. O que garante, no médio ou no longo prazo, quando este governo sair e outro entrar no lugar, que as UPPs não se tornarão áreas de milícia?
Eu me lembro, na ocasião do Ônibus 174, que o então presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi à TV prometer um plano nacional capaz de reformar as instituições ligadas à segurança pública em todo o Brasil. Teve dois mandatos para cumprir a promessa, e não o fez. Depois veio o atual presidente Lula, do PT. Apresentou um Plano Nacional de Segurança bem bolado, escrito pelo professor Luiz Eduardo Soares. Estamos ao final do seu segundo mandato e o plano continua engavetado. Finalmente, não vamos esquecer o PMDB, do governador Sérgio Cabral, que em ambos governos nada propôs de significativo na área da segurança. A verdade é que nos últimos 30 anos nossos políticos ficaram vendo inocentes morrer. Lavaram as mãos.
O que aconteceu no Rio de Janeiro nessa semana foi significativo. Creio que vai acontecer de novo se o governador insistir com as UPPs. E, como a Copa do Mundo e a Olimpíada estão aí, não há outra alternativa viável. Os confrontos serão inevitáveis e recorrentes. Espero que esses confrontos sirvam para, além de libertar comunidades carentes, forçar o governo federal a entrar de cabeça na luta contra o crime e implementar um plano de nacional de segurança sério, capaz de resolver de uma vez por todas o problema da segurança pública no Brasil.
JOSÉ PADILHA É CINEASTA E DIRETOR DE ‘ÔNIBUS 174′, ‘TROPA DE ELITE’, ‘TROPA DE ELITE 2′, ‘GARAPA’ E ‘SEGREDOS DA TRIBO’
Estadão
Nota: pena que nosso cineasta não conhece o programa que inspirou as UPPs no Rio de Janeiro. Muito menos sabe que elas devem ser complementadas com programas sociais que dignifique a vida das pessoas que residem naquelas áreas.
Carcaça de uma sociedade | leia esta matéria Por que o Rio de Janeiro é uma cidade tão violenta? Por que tem um número tão alto de homicídios e de assaltos todo ano? Por que grande parte da capital carioca, sobretudo as áreas mais carentes, está dominada por grupos armados? Por que a história do Rio é marcada pela repetição de acontecimentos traumáticos na área de segurança pública, acontecimentos que chamam a atenção do mundo?
Vigário Geral e Candelária explicitaram a violência absurda da polícia carioca. O sequestro do Ônibus 174 demonstrou a precariedade dessa polícia e deixou à mostra a violência de um ex-menino de rua que preferiu “tentar a sorte” a se entregar ao Estado que o torturou a vida inteira. O brutal assassinato de Tim Lopes mostrou que os traficantes cariocas não são Robin Hoods do morro, mas criminosos que utilizam métodos brutais. A tortura de jornalistas de O Dia por milicianos deu origem à CPI que revelou máfias de bombeiros, policiais civis e policiais militares no comando de comunidades carentes, com o apoio de vereadores, deputados estaduais e até deputados federais. E, finalmente, o ataque sistemático do tráfico a vários pontos da cidade, e a reação subsequente da polícia, “desentocou” um verdadeiro exército armado na Vila Cruzeiro e o expôs para todo mundo ver.
Afinal, por que o Rio de Janeiro é assim?
Uma resposta, a da esquerda naïve, postula que a violência no Rio de Janeiro decorre da miséria e da luta de classes, e diz que para combatê-la é necessário acabar com as diferenças sociais, distribuir a renda e educar a população. Há também a resposta da direita naïve, que reduz a violência do Rio a um problema de repressão e diz que ela se explica pela falta de firmeza da polícia e das leis.
As duas respostas estão erradas, contradizem fatos conhecidos.
A primeira não dá conta de cidades que têm índices de desenvolvimento humanos (IDH) piores do que os do Rio de Janeiro e índices de violência menores. A segunda está na contramão da história, que demonstra que incrementos na repressão podem piorar os índices de violência. Foi assim no governo Marcelo Alencar, quando o Estado adotou a remuneração faroeste e passou a premiar os policiais em função do número de criminosos que “abatiam”. A partir daí, o número de autos de resistência, de policiais que declararam ter matado criminosos que resistiram à prisão, cresceu e continua absurdo até hoje.
Muitas vezes, o passo mais importante para encontrar a solução de um problema é enunciá-lo corretamente. Ônibus 174, Tropa de Elite e Tropa de Elite 2 são uma tentativa de enunciar o problema da segurança pública do Rio de Janeiro a partir da premissa de que a violência carioca resulta, em grande parte, da atuação direta de instituições públicas que convertem miséria em violência. À luz dessa premissa, a violência urbana está relacionada à falta de educação e à concentração de renda, mas a relação não é direta e simples, é intermediada por fatores complexos. Acredito que no Rio o mais importante desses fatores seja o efeito perverso que certas organizações administradas pelo Estado têm sobre parte da população.
Ônibus 174 conta a história de Sandro Rosa do Nascimento, um menino que fugiu de uma tragédia familiar e foi viver nas ruas do Rio. Sandro se tornou um pequeno criminoso para sobreviver. Como menino de rua, viu representantes do Estado (policiais militares) matar crianças como ele na Candelária, foi preso e tratado com extrema violência pelo sistema socioeducativo do Estado, foi espancado e obrigado a conviver com traficantes e criminosos muito mais violentos que ele no Instituto Padre Severino e deu entrada no sistema prisional carioca, onde o Estado o colocou em uma cela superlotada e insalubre. O torturou por anos.
A tese de Ônibus 174, exemplificada pela trajetória de Sandro, é muita clara: as organizações que deveriam reeducar os pequenos criminosos os convertem em criminosos violentos. Não fui eu quem formulou essa tese, diga-se de passagem. Foi o próprio Sandro, que a gritou em altos brados da janela do ônibus para quem quisesse ouvir.
Em Tropa de Elite tentei dizer que a mesma coisa acontece no âmbito da polícia. O Estado trata muito mal os indivíduos que se propõem a trabalhar nas organizações policiais. Paga pouco, treina mal, e os submete a uma cultura organizacional militarizada e kafkiana, que tolera a corrupção e estimula a violência. Como disse o capitão Nascimento: “Quem quer ser polícia no Rio de Janeiro tem que escolher: ou se omite, ou se corrompe, ou vai pra guerra”. Tanto a violência e o desrespeito aos direitos humanos do capitão Nascimento quanto a corrupção desenfreada do capitão Fábio são forjadas no mesmo lugar, pela mesma organização. Certa feita um governador do Rio de Janeiro disse a mim e ao jornalista Rodrigo Pimentel que Tropa de Elite era um filme demasiado pessimista. Em sua opinião, a PM do Rio não era tão corrupta quanto pensávamos. Pelas suas contas, um terço dos policiais do Rio é corrupto, outro terço é honesto, e o restante variava conforme o comando. Se a PM do Rio tem mais de 13 mil homens corruptos, então o problema não são seus homens, é a organização. Os policiais do Rio de Janeiro são vítimas da PM.
A tese de Tropa de Elite, instanciada na trajetória do aspirante André Mathias, é igualmente óbvia: as instituições que deveriam combater a criminalidade convertem boa parte das pessoas que trabalham nelas em policiais corruptos e violentos. Fazem isso com grande eficiência e em altas taxas.
Acredito que cada um dos casos simbólicos que listei, de Vigário Geral à tomada da Vila Cruzeiro, ilustra essa tese. Cada um deles envolve traficantes, policiais corruptos e policiais violentos cuja subjetividade e comportamento criminoso foram moldados por instituições do Estado.
Fiz um terceiro filme, Tropa de Elite 2, para tentar dizer por que o Estado funciona assim. Em Tropa de Elite 2 o capitão Nascimento é promovido a subsecretário de inteligência e obrigado a lidar com as conexões que existem entre a polícia e a política. São essas conexões, muitas vezes calcadas em interesses e lógicas eleitorais, que criam e mantêm as instituições que descrevi nos filmes anteriores.
Voltando ao mundo real, deixo claro que apoio as UPPs e sou favorável a esse projeto do governador Sérgio Cabral. Reconheço que ele é fundamental para recuperar o território que o tráfico tomou. Acredito que o Rio não pode recuar no primeiro confronto. Todavia, acho que o projeto das UPPs é apenas meio projeto, e não um projeto inteiro. Onde está a reforma da polícia? Não a maquiagem, mas a reforma concreta, o programa eficiente de seleção e treinamento de policiais, o programa de capacitação profissional, o pagamento de salários dignos, o seguro saúde e o auxílio-educação para as famílias dos policiais? Onde está a corregedoria que funciona? Onde está a reforma do sistema prisional? A capacitação dos agentes penitenciários? A reforma do sistema socioeducativo? A boa formação dos seus operadores?
O projeto das UPPs é fundamental para a sobrevivência do paciente, mas ignora as causas da doença. Na ausência de uma real reforma das instituições que mencionei, o esforço e o engajamento da população carioca no projeto das UPPs pode ser em vão. Afinal, quem vai ocupar as comunidades libertadas? A mesma polícia que conviveu com o tráfico de drogas na cidade por mais de 30 anos, o viu crescer e se expandir e o deixou se instalar. O projeto das UPPs não é um projeto da polícia, é um projeto do governo. O que garante, no médio ou no longo prazo, quando este governo sair e outro entrar no lugar, que as UPPs não se tornarão áreas de milícia?
Eu me lembro, na ocasião do Ônibus 174, que o então presidente Fernando Henrique Cardoso, do PSDB, foi à TV prometer um plano nacional capaz de reformar as instituições ligadas à segurança pública em todo o Brasil. Teve dois mandatos para cumprir a promessa, e não o fez. Depois veio o atual presidente Lula, do PT. Apresentou um Plano Nacional de Segurança bem bolado, escrito pelo professor Luiz Eduardo Soares. Estamos ao final do seu segundo mandato e o plano continua engavetado. Finalmente, não vamos esquecer o PMDB, do governador Sérgio Cabral, que em ambos governos nada propôs de significativo na área da segurança. A verdade é que nos últimos 30 anos nossos políticos ficaram vendo inocentes morrer. Lavaram as mãos.
O que aconteceu no Rio de Janeiro nessa semana foi significativo. Creio que vai acontecer de novo se o governador insistir com as UPPs. E, como a Copa do Mundo e a Olimpíada estão aí, não há outra alternativa viável. Os confrontos serão inevitáveis e recorrentes. Espero que esses confrontos sirvam para, além de libertar comunidades carentes, forçar o governo federal a entrar de cabeça na luta contra o crime e implementar um plano de nacional de segurança sério, capaz de resolver de uma vez por todas o problema da segurança pública no Brasil.
JOSÉ PADILHA É CINEASTA E DIRETOR DE ‘ÔNIBUS 174′, ‘TROPA DE ELITE’, ‘TROPA DE ELITE 2′, ‘GARAPA’ E ‘SEGREDOS DA TRIBO’
Estadão
Nota: pena que nosso cineasta não conhece o programa que inspirou as UPPs no Rio de Janeiro. Muito menos sabe que elas devem ser complementadas com programas sociais que dignifique a vida das pessoas que residem naquelas áreas.
Qual o futuro da Força Nacional?
"Agentes da Polícia Rodoviária Federal (PRF) vão reforçar o policiamento nas estradas federais, na tentativa de conter os ataques criminosos a carros e ônibus, que acontecem no Rio.
Policiais Federais estão auxiliando no patrulhamento do entorno do Conjunto de favelas do Alemão e na Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio. A Polícia Civil e o Bope (Polícia Militar) também monitoram algumas entradas das comunidades que ficam no complexo.
O Ministério da Defesa informou que, a pedido do governo do Rio de Janeiro, serão enviados 800 militares do Exército para auxiliar a polícia local no combate à onda de violência na capital do estado e em cidades vizinhas.
A autorização para liberar reforços ao estado foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério da Defesa, os 800 militares estarão sob o comando de um oficial de autoridade militar e vão trabalhar em articulação com as forças policiais estaduais e federais.
O ministério informou que o embarque dos militares é imediato e os soldados serão “utilizados na proteção de perímetro de áreas conflagradas a serem tomadas pelas forças estaduais e pela Polícia Federal."
A Força Nacional foi criada com o objetivo de padronizar a formação e o treinamento de policiais civis, militares e bombeiros. Para testar e definir equipamentos a serem adquiridos e fornecidos para as organizações policiais.
Outra sustentação vital para sua criação era demonstrar ser desnecessário o uso das Forças Armadas em grandes eventos e em ações policiais urbanas.
Foi usada durante o PAN para garantir a segurança interna das praças esportivas. Não operou na segurança da cidade do Rio porque lá atuaram as policias Civil e Militar do Rio, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Atualmente tem sido usada para atender pedidos de governadores e funciona como um elemento de apoio as ações das demais polícias. Atua como um reforço moral e midiático.
Depois de tanto tempo de existência, com um grande efetivo de militares e bombeiros em funções burocráticas na Senasp, portanto em desvio de objetivo, os gestores da Força inovam convocando policiais civis para a comporem. Curioso que no final de mandato lembrem dos policiais civis. A pergunta que não quer calar é: os policiais civis da força nacional irão investigar em qualquer região do Brasil? Ou, quem sabe, atuarão na ostensividade? Quem serão seus instrutores? Quais os critérios para sua convocação? Os mesmos usados para a convocação dos policiais militares?
Rio
Chama atenção no evento de violência no Rio de Janeiro a ausência da FNSP. As autorides cariocas se esquivam do questionamento da mídia sobre o uso da Força Nacional. Apesar disso, solicitaram ao Governo Federal o apoio das Polícias Federais, Marinha, Aeronática e Exército. Mais de mil militares das Forças Armadas em campo de operação. Apoio logísticos e operacional. E a Força Nacional?
Há algum tempo já existe a impressão de que a atual gestão da Força burocratizou o uso dos servidores requisitados das Policias Estaduais. Empregando um grande número de militares com o pagamento de diárias, circulando fardados nos corredores do Ministério da Justiça e usando viaturas operacionais apenas para o trânsito de documentos.
Burocratizada, perdeu o perfil operacional e dinâmico tornando-se mais um "feudo" onde grande parte dos servidores replicam a estrutura militar. Ajudantes, auxiliares, motoristas, seguranças e tantas outras funções distantes de uma força de elite ou uma força especializada.
Quem sabe por isso, até agora, não foi requisitada???
Policiais Federais estão auxiliando no patrulhamento do entorno do Conjunto de favelas do Alemão e na Vila Cruzeiro, na Zona Norte do Rio. A Polícia Civil e o Bope (Polícia Militar) também monitoram algumas entradas das comunidades que ficam no complexo.
O Ministério da Defesa informou que, a pedido do governo do Rio de Janeiro, serão enviados 800 militares do Exército para auxiliar a polícia local no combate à onda de violência na capital do estado e em cidades vizinhas.
A autorização para liberar reforços ao estado foi dada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva. Segundo o Ministério da Defesa, os 800 militares estarão sob o comando de um oficial de autoridade militar e vão trabalhar em articulação com as forças policiais estaduais e federais.
O ministério informou que o embarque dos militares é imediato e os soldados serão “utilizados na proteção de perímetro de áreas conflagradas a serem tomadas pelas forças estaduais e pela Polícia Federal."
A Força Nacional foi criada com o objetivo de padronizar a formação e o treinamento de policiais civis, militares e bombeiros. Para testar e definir equipamentos a serem adquiridos e fornecidos para as organizações policiais.
Outra sustentação vital para sua criação era demonstrar ser desnecessário o uso das Forças Armadas em grandes eventos e em ações policiais urbanas.
Foi usada durante o PAN para garantir a segurança interna das praças esportivas. Não operou na segurança da cidade do Rio porque lá atuaram as policias Civil e Militar do Rio, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal.
Atualmente tem sido usada para atender pedidos de governadores e funciona como um elemento de apoio as ações das demais polícias. Atua como um reforço moral e midiático.
Depois de tanto tempo de existência, com um grande efetivo de militares e bombeiros em funções burocráticas na Senasp, portanto em desvio de objetivo, os gestores da Força inovam convocando policiais civis para a comporem. Curioso que no final de mandato lembrem dos policiais civis. A pergunta que não quer calar é: os policiais civis da força nacional irão investigar em qualquer região do Brasil? Ou, quem sabe, atuarão na ostensividade? Quem serão seus instrutores? Quais os critérios para sua convocação? Os mesmos usados para a convocação dos policiais militares?
Rio
Chama atenção no evento de violência no Rio de Janeiro a ausência da FNSP. As autorides cariocas se esquivam do questionamento da mídia sobre o uso da Força Nacional. Apesar disso, solicitaram ao Governo Federal o apoio das Polícias Federais, Marinha, Aeronática e Exército. Mais de mil militares das Forças Armadas em campo de operação. Apoio logísticos e operacional. E a Força Nacional?
Há algum tempo já existe a impressão de que a atual gestão da Força burocratizou o uso dos servidores requisitados das Policias Estaduais. Empregando um grande número de militares com o pagamento de diárias, circulando fardados nos corredores do Ministério da Justiça e usando viaturas operacionais apenas para o trânsito de documentos.
Burocratizada, perdeu o perfil operacional e dinâmico tornando-se mais um "feudo" onde grande parte dos servidores replicam a estrutura militar. Ajudantes, auxiliares, motoristas, seguranças e tantas outras funções distantes de uma força de elite ou uma força especializada.
Quem sabe por isso, até agora, não foi requisitada???
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