A FORMAÇÃO POLICIAL FEDERAL E A ATIVIDADE PROFISSIONAL: CONSIDERAÇÕES SOBRE A ATIVIDADE FÍSICA, A APTIDÃO FÍSICA E A CAPACIDADE PARA O TRABALHO
EDUARDO SCHNEIDER MACHADO
schneider.esm@dpf.gov.br
Departamento de Polícia Federal – Academia Nacional de Polícia
O trabalho policial mudou ao longo dos anos. Os procedimentos de investigação técnica e cientifica tornaram-se a maior parte do trabalho. Por outro lado ainda existie a perseguição, o controle e a detenção de suspeitos e outras formas de tarefas físicas que também fazem parte do trabalho policial. Devido à natureza atual do trabalho policial federal e a quantidade de tarefas físicas presentes nesse trabalho, a promoção e a manutenção da aptidão física e da atividade física do policial federal torna-se um fator de desempenho da atividade profissional e da saúde. Diante das relações da atividade física, da aptidão física e da capacidade para o trabalho de policiais federais o treinamento físico deve ser discutido nos cursos de formação profissional do policial federal e na sua atividade profissional.
Although the police has changed over the years and scientific and technical research procedures has become the greatest part of police work
, pursuit, suspect’s detention and other tasks that involve physical efforts still happen in police work.. Given the current nature of Brazilian Federal Police’s attributions and the amount of physical tasks present in this kind of work, the promotion and maintenance of physical fitness and physical activity of the federal police officer becomes a performance factor of professional activity and helth. In light of the relationship between physical fitness and work abilities of police officers, the physical training in law enforcement institutions is discussed based in the Federal Police basic course and police work.
Palavras-chave: trabalho policial (police work), atividade física (physical activity), aptidão física (physical fitness) e capacidade para o trabalho (work ability).
INTRODUÇÃO
A recente publicação do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA) - Sistema de Indicadores de Percepção Social (SIPS 2011) Justiça no Brasil – que verifica como a população avalia os serviços de utilidade pública e o grau de importância dele para a sociedade destacou o trabalho da Polícia Federal. A Polícia Federal foi considerada o ator, dentre outros, na segurança pública com a maior média nacional (2,20 pontos – escala até 4,00 pontos) no funcionamento da justiça no Brasil (questão imagem pública). De acordo com a mesma pesquisa, a Polícia Federal obteve esse resultado de forma intuitiva pela população, devido ao alto grau de exposição das operações policiais e geralmente com uma conotação positiva, associada com a exposição na mídia.
Essa publicação reforça o compromisso com a formação e o desenvolvimento do policial federal. Nos últimos seis anos a Academia Nacional de Polícia (ANP), que é a Escola de Governo do Departamento de Polícia Federal (Ministério da Justiça) formou 5713 novos policiais federais. Só no último ano (2010) foram: 593 novos policiais federais, 11460 alunos de cursos de capacitação, 11273 alunos em cursos de qualificação profissional (4337 presencial e 6936 em educação a distância), 97 agentes especialistas penitenciários federais, além de 4 cursos de formação profissional e 141 eventos realizados.
A ANP é o caminho de entrada dos futuros policiais federais e tem como missão formar e especializar profissionais de segurança pública para exercerem com excelência suas atribuições, além de formular e difundir a doutrina e a ciência policial em defesa da sociedade. Os números apresentados anteriormente reforçam essa missão e denotam a capacidade física e de recursos humanos no processo de ensino – educação e desenvolvimento da segurança pública no Brasil. Destaca-se a ANP também como sede de desenvolvimento de estudos técnicos e de difusão do conhecimento no âmbito das ciências policiais. Isso tudo em decorrência da necessidade de capacitação em áreas especificas devido à solução dos casos cada dia mais complexos de criminalidade.
Este artigo aborda as contribuições e relações que existem entre a atividade física, a aptidão física e a capacidade para o trabalho do policial federal. Inicialmente durante o processo de formação que é realizado na ANP e posteriormente no desenvolvimento da sua atividade profissional. Esse tema faz parte inclusive da Matriz Curricular da Secretaria Nacional de Segurança Pública – SENASP. A área temática
Valorização Profissional e Saúde do Trabalhador aborda de forma direta como referência a dimensão física. Os exemplos de temas desenvolvidos nesta área são: Imagem do Profissional de Segurança Pública, Condições de
Trabalho em Segurança Pública, Desempenho Profissional, Conceito de Saúde, Exercício e Condicionamento Físico entre outros.
A primeira parte do artigo descreve a atividade e os cargos da carreira policial federal. A segunda parte conceitua a capacidade para o trabalho e o indicador utilizado para mensurá-la. Nesse momento foram inseridos os estudos dos principais pesquisadores dessa área, tanto no Brasil quanto no exterior. A terceira parte descreve de forma pontual a Atividade Física e a Aptidão Física de acordo com os principais autores e pesquisadores de referência na área das ciências do movimento humano e saúde. Esses dois temas se completam e determinam o processo e o produto da saúde do individuo. A terceira e última parte faz relações entre os temas abordados: o trabalho policial federal, a atividade física, a aptidão física e a capacidade para o trabalho.
Por fim, como considerações finais, o artigo faz reflexões sobre o tema abordado e lança desafios para a formação e a atividade do profissional em segurança pública.
OBJETIVO
Verificar a importância e as relações da atividade física e aptidão física na capacidade para o trabalho dos policiais federais – da formação a atividade profissional.
DESENVOLVIMENTO
O Policial Federal
Atualmente a polícia é uma organização presente em quase todas as nações, caracterizada por uma diversidade histórica, personificada na variedade de formas em que se apresenta em cada país (Bayley, 2002). No Brasil, a Constituição Federal de 1988, art. 144, insere a Segurança Pública como um dever do Estado que se dá por meio de cinco órgãos distintos e independentes: polícia federal, polícia rodoviária federal, polícia ferroviária federal, policias civis e policias militares com os corpos de bombeiros militares (Ely, 2007).
O Departamento de Polícia Federal (DPF) foi criado oficialmente em 28 de março de 1944 com a publicação do Decreto n° 6.378, transformando a Polícia Civil do Distrito Federal localizada no Rio de Janeiro – RJ, em Departamento Federal de Segurança Pública (DFSP). Em 1967, após a mudança da Capital para Brasília, o DFSP passou a denominar-se oficialmente DPF realizando concursos públicos para provimento dos cargos vagos.
O DPF é mantido e organizado pela União, com atribuições definidas no parágrafo 1°, incisos I a IV, artigo 144 da Constituição Federal de 1988 e ampliadas por diversas leis ordinárias e leis complementares. (Ely, 2007).
Os trabalhadores do DPF são servidores públicos civis da união regidos pela Lei 8112/90. De acordo com Ely (2007), no Departamento de Policia Federal há uma divisão dos trabalhadores por carreira e cargo. A atividade-fim desenvolvida pela instituição e considerada responsabilidade da Carreira Policial Federal é formada pelos cargos de Agente de Policia Federal (APF), Delegado de Policia Federal (DPF), Escrivão de Policia Federal (EPF), Papiloscopista Policial Federal (PPF) e Perito Criminal Federal (PCF). Já a atividade-meio é desempenhada por trabalhadores da Carreira Técnico-Administrativa, que se divide entre uma diversidade de cargos, separados por graus de escolaridade e formação acadêmica.
Na Carreira de Policial Federal existem cargos que desempenham atividades essencialmente operacionais, entendidas como aquelas que estão diretamente vinculadas as investigações criminais e ao desdobramento do inquérito policial. Esse é o caso dos Agentes de Policia Federal − que desempenham atividades de execução de operações, de investigações policiais e de prevenção e de repressão a ilícitos penais, bem como desempenham outras atividades policiais ou administrativas, conforme determinação de seus superiores; dos Delegados de Policia Federal − que exercem atividades de direção, de supervisão, de coordenação, de assessoramento, de planejamento, de execução e de controle da administração policial federal, bem como das investigações e operações policiais, alem de serem responsáveis por instaurar e presidir procedimentos policiais; e, também, dos Escrivães de Policia Federal – que realizam atividades de formalização dos procedimentos policiais e da realização dos serviços cartorários, bem como cumprem outras atividades policiais ou administrativas determinadas por seus superiores.
Outros cargos desempenham atividades classificadas, em sua maioria, como técnicas. Esses servidores são responsáveis pela perícia técnica e científica, no processo de reconhecimento da prova, com a elaboração de laudos que irão amparar a investigação policial. Situam-se aqui os Peritos Criminais Federais, que desempenham atividades de direção, de supervisão, de coordenação, de assessoramento e de planejamento, no âmbito da administração policial federal, englobando a execução de pericias, exames e laudos relacionados a investigações criminais; e os Papiloscopistas Policiais Federais, que executam atividades de coleta, de análise, de classificação, de pesquisa, de exame e de arquivamento de impressões digitais, bem como desempenham outras atividades policiais ou administrativas, quando determinadas por autoridade superior. (Ely 2007).
Capacidade para o Trabalho
A capacidade para o trabalho tornou-se um importante conceito utilizado nas empresas, instituições e organizações nacionais e internacionais por abarcar aspectos relativos à saúde física, bem-estar psicossocial, competência individual e condições do trabalho (IImarinen, 2006 citado por Martinez, 2009). Os primeiros estudos foram iniciados na década de 80 do século passado por pesquisadores finlandeses (Hasselhorn, 2007). O conceito de capacidade para o trabalho é uma condição resultante da combinação entre recursos humanos em relação às demandas físicas, mentais e sociais do trabalho, cultura organizacional e ambiente de trabalho (IImarien, 2001 citado por Martinez, 2009). Esse conceito é expresso como quão bem está, ou estará, um (a) trabalhador (a) presentemente ou num futuro próximo, e quão capaz ele ou ela podem executar seu trabalho em função das exigências, de seu estado de saúde, das capacidades físicas e mentais (Tuomi et al. 1997).
De acordo com Hasselhorn (2007) a capacidade para o trabalho é um indicador fundamental para os trabalhadores, empresas e instituições públicas e até mesmo para a economia de um país. Algumas pesquisas publicadas na Finlândia analisaram os efeitos econômicos das atividades para a manutenção e promoção da capacidade para o trabalho na década de 90 e encontraram benefícios sócio-econômicos, devido tanto ao aumento da produtividade quanto do decréscimo da aposentadoria prematura.
Esse conceito de capacidade para o trabalho pode ser traduzido nas organizações e instituições de forma ilustrada como uma "casa" da capacidade para o trabalho. Segundo Ilmarien (2004) a base dessa casa seria a Saúde do trabalhador, ou seja, o suporte profissional e social do trabalho. O segundo andar relaciona-se com a competência profissional, devido às mudanças atuais e continuas nas características do trabalho. O terceiro andar representa os valores sociais e morais do trabalhador. Nesse andar, o respeito, a estima e o senso de justiça desempenham um papel junto à organização de comprometimento e engajamento. Esses valores influenciam a capacidade para a aprendizagem e a qualificação no trabalho. O quarto andar e último resume todos os fatores associados ao trabalho (físico, psicológico e social), o ambiente de trabalho e a organização do trabalho. Nesse ponto o papel da liderança é fundamental, pois estimula o desenvolvimento e influencia o trabalho. Desse modo os fatores externos e não menos importantes também contribuem para a capacidade para o trabalho. São eles: a famílias, a vida social privada e a própria ideia de sociedade. Cada um desses fatores tem uma contribuição considerável.
Dessa forma a manutenção e a promoção da capacidade para o trabalho necessitam estar em harmonia e de acordo com a ideia dos andares da "casa". Se em algum momento
existir uma situação desfavorável individual ou no grupo de trabalhadores, todos os andares devem ser considerados para diagnosticar e solucionar essa situação. (IImarinen, 2006).
O Índice de Capacidade de Trabalho (ICT)
O ICT é o indicador para medir a capacidade para o trabalho e é utilizado conforme tradução e adaptação mais adequada no Brasil (Tuomi et al 2005 citado por Martinez et al 2009). O indicador foi retirado do questionário composto por dez questões sintetizadas em sete dimensões: (1) "capacidade para o trabalho atual e comparada com a melhor de toda a vida", representada por escore de 0 a 10 pontos; (2) capacidade para o trabalho em relação às exigências do trabalho", por meio de duas questões sobre a natureza do trabalho (físico, mental ou misto) e que, ponderadas, fornecem um escore de 2 a 10 pontos; (3) "número atual de doenças autorreferidas e diagnosticadas por médico", obtido a partir de uma lista de 51 doenças, definindo um escore de 1 a 7 pontos; (4) "perda estimada para o trabalho devido a doenças", obtida a partir de uma questão com escore variando de 1 a 6 pontos; (5) "faltas ao trabalho por doenças", obtido a partir de uma questão sobre o número de faltas, categorizada em cinco grupos, com escore variando de 1 a 5 pontos; (6) "prognóstico próprio sobre a capacidade para o trabalho", obtida a partir de uma questão com pontuação de 1, 4 ou 7 pontos; e (7) "recursos mentais", a partir de um escore de 1 a 4 pontos obtidos pela ponderação das respostas de três questões. Os resultados das sete dimensões fornecem uma medida da capacidade para o trabalho que varia de 7 a 49 pontos. (Martinez et al 2008).
Atualmente o ICT é utilizado em vários estudos como um instrumento metodológico que procura mensurar a capacidade para o trabalho em organizações e instituições. Essas utilizam os resultados do ICT para campanhas de prevenção relacionadas à saúde individual, saúde ocupacional e reintegração de trabalhadores. O ICT pode ser aplicado em indivíduos ou em grupos e está disponível em mais de 30 idiomas, inclusive em português. (Hasselhorn, 2008; Martinez et al, 2009).
Aptidão Física e Atividade Física
A aptidão física é um termo traduzido do inglês "Physical Fitness". Alguns pesquisadores referenciam a aptidão física como uma parte da aptidão total, mais especificamente na dimensão biológica. A combinação dessas duas palavras, levando em consideração a origem etimológica nos leva ao conceito de: capacidade, habilidade, disposição material que conduz e
indica que o individuo está apto corporalmente (Böhme, 2003). As definições mais tradicionais são bastante variadas. Grande parte da literatura define a aptidão física em termos de capacidade de movimentos, capacidade funcional, trabalho físico e desempenho de atividade física; sugeridos com intenção de descrever um conceito relacionado primariamente com a capacidade para produzir grande quantidade de atividade motora. (Pate, 1998 citado por Pitanga, 2008). Além disso, considera-se também um constructo dinâmico, pois está aumentando continuamente de importância para a vida e a saúde cotidianas (ACSM, 2006).
De acordo com Heyward (2004) a aptidão física pode ser definida como a capacidade de desempenhar atividades profissionais, recreativas e da vida diária sem se fatigar em excesso. Segundo Pate (1983) a aptidão física foi definida como "o estado caracterizado pela capacidade de executar atividades diárias com vigor e a demonstração de traços e capacidades associados com o baixo risco de desenvolvimento prematuro de doenças hipocinéticas". Para Caspersen et al (1985) citado por Glaner (2003) a aptidão física é definida como "a capacidade de realizar as atividades físicas sendo dependente de características inatas e ou adquiridas por um individuo".
Além da própria definição alguns fatores básicos influenciam a aptidão física. Muito se estudou a respeito desses fatores; pesquisas foram publicadas com esse tema e algumas definições surgiram.
Contudo iniciou-se também uma discussão a respeito de quais fatores básicos da aptidão física deveriam ser mais valorizados. Ocorreu um aumento de pesquisas que relacionavam o benefício do treinamento de alguns fatores básicos da aptidão física para a saúde e prevenção de doenças hipocinéticas, decorrentes do estilo de vida sedentário e do pouco exercício físico (Böhme, 2003).
Surgiu então o conceito da aptidão física relacionada à saúde e quais fatores básicos seriam treinados (Böhme, 2003). Os fatores básicos passaram a ser chamados de componentes e quando relacionados à saúde, como descrito anteriormente, são aqueles direcionados as capacidades motoras condicionais de: resistência cardiorrespiratória, força e resistência muscular, flexibilidade e composição corporal. Por outro lado, existem aqueles componentes da aptidão física relacionados às habilidades esportivas (Barbanti, 1997), seriam as capacidades motoras condicionais de: velocidade e força explosiva, capacidades coordenativas de equilíbrio, agilidade e ritmo. (Glaner, 2003)
De acordo com a American Alliance for Health, Physical Education and Recreation AAHPERD (1980) a aptidão física é afetada pela atividade física e é diferenciada entre três níveis de capacidades: ótimo, alto, e baixo. Segundo Böhme (2003) a aptidão física é
considerada como produto resultante da atividade física (processo) e deve ser desenvolvida em todas as fases da vida.
A atividade física então compreende qualquer movimento produzido pela musculatura esquelética que resulte em aumento no gasto energético acima dos níveis de repouso (Bouchard e Shephard, 1992). As atividades físicas programadas resultam em exercícios físicos que podem ser direcionados a determinados componentes da aptidão física como a resistência cardiorrespiratória ou capacidade aeróbia, força e resistência muscular O modelo proposto na Figura 01 ilustra essa relação. Os exercícios físicos programados e regulares estão associados a uma melhora na eficiência funcional do organismo (Boldori, 2002 citado por Gonçalves, 2006).
Figura 01: Relações entre atividade física, aptidão física e treinamento dos componentes da aptidão física:
O Trabalho policial, a Aptidão Física e a Atividade Física
No começo do século passado o trabalho policial era considerado apenas de exigência física. Os policiais realizavam o trabalho sempre andando nas ruas, subindo e descendo morros e escadas, verificando locais escuros e fazendo revistas a suspeitos. Confrontos físicos eram regulares e o policial deveria utilizar sua capacidade física para defesa pessoal.
Frequentemente os policiais conduziam os suspeitos e os colocavam diretamente na prisão. (Bonneau & Brown, 1995). Essa caracterização do trabalho policial passou a ser chamada de aptidão ocupacional. Outra característica presente era do trabalho realizado por aqueles que tivessem uma grande capacidade física, normalmente medida apenas pelas características antropométricas (medidas corporais). As mulheres, na maioria das vezes, eram preteridas nessa situação.
Essa era a forma de entender o trabalho policial. Muitas instituições policiais do mundo recorriam na forma de seleção, ao perfil de pessoas com a capacidade física e características antropométricas para o enfrentamento das situações do trabalho policial da época. Com o advento da tecnologia e, sobretudo, das diferentes formas de crimes enfrentados pelos policiais, surge à necessidade de seleção e preparação para o novo trabalho policial. Foi necessário definir e mensurar quais as capacidades físicas necessárias para desempenhar este trabalho. O termo aptidão ocupacional novamente aparece, mas agora, para caracterizar quais componentes da aptidão física e quais habilidades seriam necessárias.
Atualmente a atividade policial envolve a realização de tarefas diversificadas do ponto de vista da atividade física. Dependendo da função, o indivíduo pode passar várias horas sentadas diante do computador em uma delegacia, como também pode expor-se a situações fisicamente arriscadas, tais como conduzir automóveis ou motocicletas em alta velocidade, usar a força para conter uma pessoa ou envolver-se em confrontos armados (Hagen, 2006). Algumas pesquisas demonstram que o trabalho policial é largamente sedentário e que 80 a 90% deste trabalho é relacionado às tarefas que exigem limitada capacidade e habilidade física. (Bonneau & Brown, 1995). Soininen citado por Sörensen (2000) relata que aproximadamente 1/4 dos policiais finlandeses com idade entre 40 e 50 anos devem trabalhar no máximo ou perto da capacidade física máxima pelo menos cinco vezes no ano. Isso poderia diminuir a importância da aptidão física para o trabalho. Por outro lado é importante reconhecer que, enquanto as tarefas exigem capacidade e habilidade física não são frequentes, elas são na maioria das vezes críticas para o trabalho. Não obstante, realizando uma análise das tarefas ou do trabalho funcional, a tarefa física invariavelmente está presente (Trottier & Brown 1994). Essa tarefa inclui a perseguição de suspeitos que venham a escapar, controle daqueles que resistem à prisão, uso de algemas e controle de distúrbio civil, tarefas presentes também no trabalho policial federal. A falta de capacidade física e habilidade para cumprir essas tarefas podem colocar em perigo a segurança pública.
Destacam-se nesse contexto também as mudanças que ocorreram com os níveis de aptidão física relacionados ao tempo de trabalho. De acordo com Bonneau (1987) há um declínio do nível de aptidão física em comparação ao aumento, em anos, do tempo de trabalho
dos policiais. Ainda em relação à afirmação apresentada, apenas 17% dos policiais mantém uma atividade física regular, pelo menos 3 vezes por semana. O declínio verificado ocorreu entre os policiais do gênero masculino entre 20 e 30 anos de idade no Canadá.
Para medir a aptidão física relacionada ao trabalho policial, busca-se referencia nos componentes relacionadas à saúde e também aqueles relacionados ao desempenho. Esses componentes procuram mensurar as exigências das tarefas físicas do trabalho policial. Para determinar a força, a resistência muscular e a capacidade aeróbia os testes de aptidão física devem ser usados. De acordo com Bonneau et al (1995) os testes de aptidão física são educacionais e devem continuar a ser usados para auxiliar os policias a entender a necessidade de estar apto para o trabalho, bem como a forma de aptidão da sua saúde e bem-estar. Diante disso, afirma também que uma força de trabalho saudável é mais produtiva, tem menor índice de afastamento por doenças e vive mais tempo para desfrutar da aposentadoria.
Diante desse conceito a seleção de candidatos aos cargos da carreira policial federal é realizada por meio do concurso público. Esse procedimento seleciona indivíduos que detenham conhecimentos específicos e estejam equilibrados nos aspectos cognitivo, físico, psicológico e social. Com essa visão, o Serviço de Educação Físico (SEF) do Departamento de Polícia Federal analisou o desempenho físico dos candidatos dos cursos de formação profissional e policiais federais para propor critérios razoáveis e isonômicos para o Exame de Aptidão Física (EAF) da Polícia Federal. Foram avaliados 4635 indivíduos – 4000 do gênero masculino (31,1 ± 5,43 anos) e 635 do feminino (30,51 ± 4,66 anos), participantes dos cursos de formação profissional do CFP na Academia Nacional de Polícia (ANP) entre 2005 e 2008. (Figueiredo, 2010).
A composição dos índices do EAF com base em análise estatística do desempenho de candidatos dos concursos anteriores mostrou-se um instrumento válido na seleção de indivíduos e avaliação da capacidade física nos concursos públicos do CFP (Figueiredo, 2010).
A Aptidão Física e a Capacidade para o Trabalho – Formação e Atividade Profissional
Diversos estudos encontrados na literatura referenciam a aplicação de testes para determinar a aptidão física em algumas populações. As pesquisas realizadas com Bombeiros e Policias Militares do Estado de Santa Catarina (Rodrigues Añes, 2003; Boldori, 2002) resultam de análises transversais da aptidão física, sua relação com desempenho no ambiente e capacidade para o trabalho. Esse tipo de análise também foi observado em pesquisas que utilizaram apenas o ICT para mensurar a capacidade para o trabalho (Metzner e Fischer, 2001; Martinez e Latorre, 2009). Conforme conclusão de Martinez et al (2009) o ICT também apresentou propriedades psicométricas satisfatórias quanto à validade do construto, de critério de confiabilidade, representando uma opção adequada para a avaliação da capacidade para o trabalho em abordagens individuais e inquéritos populacionais além de estudos longitudinais serem indicados.
Dalquano et al (2003) cita que são encontrados muitos estudos sobre treinamento físico em geral.Entretanto são escassas as pesquisas de longo prazo. Discorre ainda sobre o fato das pesquisas ainda não demonstrarem as diferenças de aptidão física entre indivíduos de um determinado grupo que mantém uma prática sistemática de atividade física
.
Durante o processo de formação profissional do policial federal a carga horária relacionada a pratica de atividades físicas é de aproximadamente 3,7 sessões semanais, considerando as aulas das disciplinas de atividade física e defesa pessoal policial. Estas sessões de treinamento têm por objetivo, não apenas treinar o aluno para suportar física e organicamente as exigências da prática regular de atividades físicas a que será submetido durante o curso de formação profissional policial, mas também para desempenhar as tarefas típicas do trabalho policial federal. Ou seja, existe uma prática sistemática e continua de atividades físicas para os policiais federais
.
De acordo com Machado et al (2011) os resultados desse processo (pós-treinamento físico) indicam diferenças significativas na aptidão física (composição corporal e capacidade aeróbia) nos alunos. Foram avaliados 2120 alunos dos cursos de formação profissional da Academia Nacional de Polícia entre os anos de 2006 e 2010. Ao final de 18 semanas de curso ocorreu um aumento da capacidade aeróbia, uma diminuição do percentual de gordura corporal e Índice de Massa Corporal, ou seja, mudanças positivas na aptidão física relacionada à saúde.
Após a formação, todo policial federal segue as orientações de treinamento físico descritos no documento publicado - Instrução Normativa 036/2010. Essa normatização
disciplina a prática regular e obrigatória de atividade física institucional para os servidores da carreira Policial Federal e considera ainda a necessidade de manter um corpo policial com preparo físico adequado para participar das missões policiais e evitar o estresse natural da profissão. Essa atividade física institucional tem como objetivo principal melhorar continuamente a aptidão física dos policiais federais ativos, capacitando-os a exercer suas atribuições com maior eficiência, tendo em vista a metodologia de ação a que esses servidores estão sujeitos no cumprimento das diversas competências desta instituição policial. Segundo Danna & Griffin (1999) citado por Rodrigues Añez (2003), baixos níveis de aptidão física podem limitar o exercício da função policial, pois aumenta o estresse, diminui a percepção de bem-estar e pode influenciar na sua capacidade de decisão e de trabalho. Acrescenta ainda que diversos trabalhos realizados com policiais militares apontam níveis insatisfatórios de aptidão física.
Segundo Machado et al (2010) os resultados da aptidão física dos policiais federais com apenas 10 anos de trabalho foram classificados acima do recomendável (ACSM, 2006). Foram avaliados o componente morfológico (composição corporal) e funcional (capacidade aeróbia) de 518 policiais federais - 454 do gênero masculino (40,56 ± 5,22 anos) e 64 do gênero feminino (39,35 ± 4,33 anos) participantes do Curso Superior e Especial de Polícia na Academia Nacional de Polícia no ano de 2008. Diante dos resultados insatisfatórios os autores sugerem que a população do estudo adote hábitos de prática de atividade física regular para o melhor desempenho de suas funções e prevenção de doenças decorrentes do sedentarismo.
A utilização de um programa de exercícios para verificar a aptidão física dos policiais federais poderá determinar o quanto de influência existe da aptidão física na capacidade para o trabalho e assim também melhorar os indicadores relacionados à saúde e qualidade de vida do trabalhador. A proposta de um programa poderá correlacionar à aptidão física e a capacidade para o trabalho de policiais federais de forma longitudinal.
A Secretaria Nacional de Segurança Pública - SENASP - publicou o Guia de Ações 2010 do projeto de Qualidade de Vida para profissionais de Segurança Pública . Dentre as diversas contribuições e fatores associados à qualidade de vida no trabalho da Segurança Pública destaca-se o papel e a importância de ações relacionadas à manutenção da saúde. A instituição e avaliação periódica da aptidão física e a instituição de um programa de condicionamento físico são as ações que poderão minimizar os impactos do trabalho e até mesmo potencializar a capacidade para o trabalho dos profissionais envolvidos com a Segurança Pública.
No ano anterior (2009) a mesma SENASP também publicou um relatório com os resultados de uma pesquisa nacional acerca dos Programas de Atenção a Saúde do Servidor e
Qualidade de Vida nas Instituições Estaduais de Segurança Pública. Os resultados indicaram um desgaste, uma insatisfação, um aumento do estresse e do sofrimento psíquico, com implicações no desempenho individual e coletivo dos profissionais, decorrentes da forma atual de organização do trabalho dessas Instituições de Segurança Pública, assim como as condições de trabalho que acarretam sobrecarga física e emocional. Ainda existe a pressão da própria sociedade por eficiência que afeta diretamente a saúde do individuo.
Essas publicações, apesar de apresentarem apenas um diagnóstico da situação do trabalho dos profissionais de Segurança Pública, são iniciativas que podem medir e avaliar as relações e implicações do tema em destaque.
Estudos longitudinais realizados com policiais finlandeses entre os anos de 1981(33,6 anos) e 1996 (48,7 anos) sobre a atividade física, a aptidão física e a capacidade para o trabalho concluem que é necessário adotar um estilo de vida ativo o quanto antes. Aumentar a freqüência e a duração da atividade física no tempo livre e parar de fumar foram os principais indicadores na adoção de hábitos saudáveis. Essa mesma pesquisa mediu o ICT dos policiais e teve como resultados um ICT baixo para 7%, moderado para 21%, bom para 57 % e excelente em apenas 15 % dos avaliados.
CONSIDERAÇÕES FINAIS
Diante das relações da atividade física, da aptidão física e da capacidade para o trabalho de policiais federais o treinamento físico deve ser discutido nos cursos de formação profissional do policial federal e após a inserção desse profissional no serviço público federal.
Os cargos da carreira policial federal são definidos e com funções de natureza operacional e técnica. Embora exista essa função, a exemplo de várias instituições policiais no mundo, a formação policial deve ser completa. Independendo do cargo ou função que o policial exercerá os fatos e ocorrências em que a Polícia Federal tem se envolvido ao longo de sua existência demonstram que a sociedade precisa de policiais no sentido mais amplo da palavra. Esses devem se integrar a qualquer equipe para realizar o trabalho necessário e no melhor interesse da sociedade.
A capacidade para o trabalho é um conceito que ainda necessita de aplicações na realidade das instituições, inclusive na Polícia Federal. Apesar de ser um conceito consolidado em países desenvolvidos, como Finlândia, Holanda e Alemanha as pesquisas e publicações no Brasil são tímidas. Esse conceito poderá ser desenvolvido nas instituições e organizações públicas para diagnosticar, promover e manter a capacidade para o trabalho de indivíduos ou
grupos específicos. As poucas pesquisas com policiais e profissionais de segurança pública revelam que existe uma relação entre a capacidade para o trabalho e o tempo de serviço desses profissionais. O ICT é considerado o indicador para estabelecer a classificação dessa capacidade.
A aptidão física e a atividade física são conceitos consolidados das ciências do movimento humano e da saúde. Os indivíduos realizam a atividade física por meio de exercícios físicos programados que potencializam a aptidão física. Essa considerada o produto ou resultado final. Os testes de aptidão física utilizados para selecionar indivíduos para os diversos cargos da carreira policial federal devem contemplar os componentes relacionados à saúde e ao desempenho. Além disso, servem para estabelecer padrões e indicadores da aptidão física dos policiais federais ao longo do tempo.
Embora o trabalho policial mudar ao longo dos anos e os procedimentos de investigação técnica e cientifica terem se tornado a maior parte do trabalho, a perseguição, o controle e a detenção de suspeitos e outras formas de tarefas físicas ainda fazem parte do trabalho policial. Diante da natureza atual do trabalho policial federal e a quantidade de tarefas físicas presentes nesse trabalho, a promoção e manutenção da aptidão física do policial federal torna-se um fator de desempenho da atividade profissional.
Nesse sentido, foram realizadas apenas considerações sobre a aptidão física, a atividade física e a capacidade para o trabalho do policial federal. Todas elas com base nas referencias da literatura. Dessa forma é necessário o desenvolvimento de mais pesquisas quantitativas e qualitativas para estabelecer as relações desses conceitos na formação do policial federal e na sua atuação profissional.
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