“ Acho que isto é o primeiro caminho para a impunidade da magistratura, que hoje está com gravíssimos problemas de infiltração de bandidos que estão escondidos atrás da toga. Ministra Eliana Calmon, Corregedora Nacional de Justiça."

"APJ - Como o CNJ identifica os problemas e onde é preciso mais investimento para agilizar a Justiça?

Eliana - Através de inspeções. Isso nós fazemos, é um trabalho constante. Nossa equipe é muito pequena e nos ressentimos disto. Temos apenas 40 pessoas, contando com os juízes e comigo. Muito pouca gente, mas o que vamos fazer? Inclusive, quando vamos para inspeção, começamos também a fazer a triagem de problemas disciplinares. Magistrados que não estão cumprindo seus deveres, processos que estão paralisados por vontade própria e que estão guardados nas prateleiras, dentro dos armários. Temos encontrado muitas coisas feias, que as corregedorias são incapazes de tomar partido, muitas vezes por corporativismo e outras vezes porque o plenário não dá guarida ao corregedor. O Órgão Especial não deixa ou não tem quórum para condenar o juiz, muitas vezes por fatos gravíssimos.

APJ- Pegando o exemplo de São Paulo, onde faltam prédios, juízes e estrutura, como a senhora faz? A senhora cobra do governador mais recursos para o Tribunal de Justiça?

Eliana - Sabe que dia eu vou inspecionar São Paulo? No dia em que o sargento Garcia prender o Zorro. É um Tribunal de Justiça fechado, refratário a qualquer ação do CNJ e o presidente do Supremo Tribunal Federal é paulista. (Parte da entrevista dada a Associação Paulista de Jornais, Internet).

“A minha preocupação são tribunais que estão absolutamente sem controle, inclusive na questão disciplinar. Bato muito nesta tecla. As corregedorias estaduais não são capazes de cumprir seu papel. Não têm o apoio necessário dos membros do tribunal, não têm estrutura adequada, o corregedor muitas vezes não tem quadro de pessoal nem verba própria, as corregedorias estão desestruturadas. E o que pior, as corregedorias não têm continuidade. Como não têm quadros próprios, cada corregedor que chega traz seu pessoal e está sempre começando. Então, minha luta hoje é estabelecer quadros próprios para as corregedorias, de tal forma que os servidores da corregedoria fiquem como servidores de corregedoria. E que as corregedorias tenham orçamento próprio, para o corregedor saber o que vai fazer e elaborar seus projetos. A corregedoria tem que ser um órgão dissociado dos demais.” Excerto da entrevista da Ministra Corregedora Nacional de Justiça."

O Judiciário brasileiro sempre acusou as corregedorias policiais de não serem eficazes por agir de forma corporativa. Agora a Ministra Corregedora do Judiciário afirma que as corregedorias dos Tribunais agem da mesma forma. Ora, se o controle interno deve acontecer para os órgãos policiais, nada mais justo do que o CNJ poder, da mesma forma, fiscalizar as atividades de juízes e servidores daquele Poder. Ou não?

RS - "A alíquota previdenciária, fixada em 14%, é alta demais e, se somada à contribuição de 27,5% do imposto de renda, cujo destinatário final também é o Estado, consome quase metade da renda de parte do funcionalismo gaúcho."

O procurador-geral de Justiça, Eduardo de Lima Veiga, entrou com uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), no Tribunal de Justiça gaúcho, questionando a reforma da Previdência encaminhada pelo Palácio Piratini e aprovada na Assembleia Legislativa, no fim de junho. Na Adin, o Ministério Público requer, em uma liminar, a suspensão imediata dos efeitos dos artigos fixando em 14% a contribuição previdenciária dos servidores públicos e da Brigada Militar e estabelecendo como base de cálculo para a aplicação da alíquota o salário recebido pelo funcionário da ativa.

Na ação, o chefe do Ministério Público sustenta que as normas violaram artigos das Constituições Federal e Estadual. O procurador-geral Eduardo de Lima Veiga entende que, ao se estabelecer alíquotas diferentes para servidores com os mesmos benefícios, o preceito da igualdade é ferido. Além disso, de acordo com o Procurador-Geral, o critério de estabelecer descontos para quem recebe salário menor é uma forma de progressividade, o que é vedado pela Constituição.

Considerada a principal do pacote de sustentabilidade financeira, o chamado PacoTarso, a emenda 11, questionada pelo procurador, prevê que, na prática, a alíquota única de 14% só se aplique para os salários que excedam R$ 3.689,66. O governo promete um redutor - uma espécie de abono, semelhante à restituição do Imposto de Renda -, devolvendo os três pontos percentuais de tributação para quem recebe menos. O governo pretende manter o redutor, mesmo depois que o servidor se aposentar.

Veiga destacou, também, que a alíquota previdenciária, fixada em 14%, é alta demais e, se somada à contribuição de 27,5% do imposto de renda, cujo destinatário final também é o Estado, consome quase metade da renda de parte do funcionalismo gaúcho.

O procurador-geral também adverte para o risco do ingresso de milhares de ações individuais na justiça em função do número de servidores públicos atingidos pela reforma. Com ela, o Executivo espera reduzir o déficit previdenciário em R$ 600 milhões nos quatro anos do governo Tarso Genro.

Parabéns ao Procurador, justiça seja feita...

Leila Lopes: lições da Miss Universo

"Racismo não me atinge. Os racistas, sim, devem procurar ajuda, porque não é normal uma pessoa pensar assim no século 21". 

Leila Lopes: o sorriso de Miss Universo Terra Magazine

Policiais gaúchos recebem uma proposta de reposição salarial insuficiente.

Outdoor em Gravataí reivindica melhores salários para policiais militares

Manifestação se soma à onda de protestos com bonecos e queima de pneus atribuídos

Uma nova manifestação ligada à campanha salarial dos policiais militares foi registrada neste sábado, em Gravataí. Na Avenida Centenário, um outdoor exibe a frase: "O povo gaúcho tem a melhor Polícia Militar do Brasil, mas com o pior salário". Até o final da manhã de sábado, ninguém havia assumido a colocação do painel. Conforme representantes da Associação de Cabos e Soldados, a instituição também não havia sido informada da instalação do outdoor.

No início da manhã, um boneco com a farda da Brigada Militar foi deixado em frente a uma agência bancária em Novo Hamburgo, mobilizou policiais, devido à suspeita de que houvesse um artefato explosivo junto ao boneco. O Gate não chegou a ser acionado e a própria BM retirou o boneco do local quando notou a precariedade do artefato, por volta das 7h30min.

Na última quinta-feira, a mesma situação no viaduto Otávio Rocha, no centro de Porto Alegre, mobilizou o Gate e causou transtornos no trânsito.

As associações da BM do Estado vão decidir em assembleias neste final de semana se aceitam a proposta salarial do governo. A Associação de Cabos e Soldados deve comunicar a decisão da categoria na segunda-feira à tarde. Na quinta-feira, o Piratini ofereceu a troca do abono por reajuste no salário básico.

A Brigada Militar terá que decidir sobre a proposta de pouco mais de 23% de aumento para soldados, 18% para sargentos e 11% para tenentes.(Zero Hora, 17/09/11).

Nota do Blog: este é o primeiro comentário que faço sobre a situação política do Rio Grande do Sul. E, em especial, sobre a condição salarial dos policiais. Após tantos anos vivenciando aquela realidade não me surpreende a condição humilhante que vivemos. Governo após governo realizam os mesmos discursos e apresentam as mesmas propostas. "Merrécas" não mais do que "merrécas". Pequena e humilhante reposição que não recompõe nem mesmo a inflação, quanto mais dignificar o salário de miséria de quem tem tantas obrigações. O velho e inverídico argumento de que o Estado não tem dinheiro para repor o salário dos policiais a um patamar que corresponda a escolaridade exigida. É tão cruel a situação que já planejam reduzir a escolaridade para ingresso na Polícia Civil, como forma de manter o salário defasado.  Na Brigada Militar fecham os olhos a forma como se comportam os policiais de rua que, com o salário que recebem, precisam buscar alternativas de sobrevivência. Quando será que um governo e a própria sociedade, gaúcha e brasileira, vão se comprometer com seriedade, com o serviço policial?

O jornalismo, a corrupção e o PT

Segunda, 12 de setembro de 2011, Edmilson Lopes Júnior


Uma narrativa recorrente em certos ambientes, e reproduzida à exaustão em não poucos veículos de comunicação, aponta a ascensão do Partido dos Trabalhadores a cargos de mando no país como o ponto inicial da corrupção no país. Tudo se passa como se tivéssemos vivido, até 2002, em uma ilha de administradores probos e políticos campeões da moralidade pública.

O estabelecimento de uma relação direta entre a ascensão do PT a postos de governos e a entronização da corrupção como pauta primeira da preocupação nacional é mais do que uma embromação histórica. E é também algo mais do que mera luta política, como apreendem, equivocadamente, os petistas. No curto prazo, é a única forma de garantir visibilidade pública para quem já não tem como garanti-la através da elaboração de alternativas políticas e econômicas para o país. Mas, e aí tocamos no que é fundamental: o apelo moralista contra a corrupção supostamente desencadeada pelo petismo (antes, por suposto, essa era uma prática inexistente no país) é a trilha mais fácil a ser seguida por setores jornalísticos que perderam a condição de mediadores culturais privilegiados no país.

O jornal Folha de São Paulo é a melhor expressão dessa derrocada cultural da imprensa brasileira. Antes, ponto de apoio para um jornalismo que expressava uma reflexão criativa e criativa da vida política nacional, o jornal paulista foi se deixando encurralar nesse triste e patético lugar social de um jornalismo que, sob a decoração modernosa, não se diferencia muito das "críticas" moralistas proferidas em programas popularescos de TV. Não fossem as referências esparsas a um ou outro pensador legitimado no mundo acadêmico, que distância existiria entre alguns dos textos produzidos pelos colunistas do jornal e os discursos do Pastor Malafaia?

Ora, não é o petismo o responsável pela sua ascensão da corrupção ao topo da pauta do jornalismo pátrio. Uma de suas causas está na própria configuração atual da atividade política. Dado que a midiatização da atividade é a via quase única para o resgate de alguma legitimidade, os políticos se tornaram prisioneiros da "imprensa". Tanto é assim que não poucos dentre eles atuam e se pensam como celebridades. Que todos os principais legislativos tenham criado as suas próprias emissoras de rádio e tv, essa outra expressão da irresistível força da visibilidade midiática sobre a atividade política.

Paradoxalmente, maior visibilidade e pouca diferenciação no que diz respeito a propostas substantivas contribuíram para que a busca da distinção tivesse como referentes quase exclusivos a moral e a estética. Some-se a isso o cansaço geral para com as tarefas necessárias para o fermento da esfera pública e o que emerge? Uma forma de se "fazer política" (e jornalismo diário) que tem na denúncia do governo de plantão a sua única razão de ser.

Se um ator com veleidades de patrocinador de reformas sociais e econômicas ocupa um posto de governo, aí então estão dadas as condições para o cerco moralista ao "poder". Não há muita novidade nisso, é bom que se frise. Repete-se no Brasil nestes últimos anos, com todas as tinturas de mais uma farsa tropical, o que ocorreu na Espanha na segunda metade da década de 1980. Quando da primeira ascensão do PSOE ao governo. Naquele tempo, determinado jornal espanhol conseguiu pespegar no partido do então Primeiro-Ministro Felipe Gonzalez a marca da corrupção. Com isso, pavimentou o caminho para a ascensão do direitista PP. Lá, como cá, a direita encontrou no moralismo a forma de aparecer na vida política. Que setores supostamente críticos tenham incorporado essa pauta nestas plagas, eis aí uma confirmação da assertiva definitiva de Lévi-Strauss: "os trópicos são menos exóticos do que démodés".

Exemplar do que apontei mais acima é uma coluna de autoria do jornalista Fernando Barros e Silva, publicada no sábado passado no jornal Folha de São Paulo. Encimada pelo título "Toninho do PT, 10 anos depois", a coluna consegue ser surpreendente, mas não exatamente pela argúcia analítica. Poucas vezes se leu em um grande jornal algo tão irresponsável e leviano. Tendo o assassinato de Toninho, então Prefeito de Campinas pelo PT, em 2001, como mote do texto, o jornalista lança insinuações sobre quem seria o verdadeiro responsável pela morte do saudoso político campineiro. E conclui atirando no seu alvo preferido: "Não sabemos ainda a resposta. Mas sabemos quem matou a honestidade quando chegou no poder em Campinas, em Santo André, no país".

Parafraseemos o colunista. Qual o futuro de um jornalismo que, desacreditado no seu papel de mediador cultural, vai se reduzindo à condição de pregador moralista? Também não sabemos a resposta. Mas sabemos quem matou a objetividade analítica no jornalismo paulista. Transcrito do Terra Magazine - Edmilson Lopes Júnior é professor de sociologia na Universidade Federal do Rio Grande do Norte (UFRN).

A falta de políticas sociais efetivas nos bairros onde foram instaladas as UPPs continuam provocando o envolvimento de policiais em ações para as quais não são preparados.

11/09/2011 15h37

PM investiga denúncia de corrupção e afasta comandante de UPP no Rio

PMs de UPP no Centro recebiam propina para facilitar tráfico, diz jornal.

Do G1 RJ

O comandante-geral da Polícia Militar do Rio de Janeiro, coronel Mário Sérgio Duarte, admitiu neste domingo (11) que a PM investiga denúncias de um esquema de corrupção envolvendo policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) dos morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro, no Centro do Rio.
Os esclarecimentos foram dados após denúncia publicada pelo jornal "O Dia" neste domingo de que agentes recebiam propina de até R$ 53 mil para facilitar o tráfico na região. O coronel informou ainda que vai afastar o comandante e o subcomandante da UPP, o capitão Elton Costa e o tenente Rafael Medeiros.

O coordenador das UPPs, coronel Robson Rodrigues, afirmou que em menos de uma semana toda a investigação da PM sobre o caso será concluída. “Na maioria das vezes as investigações começam com denúncias. O subcomandante e o comandante serão afastados, mas isso não significa que eles estejam envolvidos no esquema”, disse.

Em nota oficial, a Polícia Militar informou que a investigação corre sob sigilo de Justiça. A PM diz, ainda, que “atua em respeito à legislação em vigor e não vai admitir desvios de condutas de nenhum de seus integrantes”.

PMs presos
O coronel Mário Sérgio Duarte preferiu não informar o valor da propina que teria sido recebida pelos policiais, nem quantos agentes estão sendo investigados. De acordo com o comandante, três policiais – um sargento e dois soldados - foram presos pela Corregedoria da PM na terça-feira (6).

“Precisamos alcançar os policiais corruptos e levá-los a julgamento. Em razão da gravidade, vamos mostrar o caminho da rua a esses policiais. Mas até que o inquérito seja concluído não vamos falar em nomes ou números”, informou Mário Sérgio.

De acordo com a denúncia, o valor das propinas era fixado de acordo com a patente do agente na estrutura do policiamento. Atualmente, a unidade pacificadora conta com 206 policiais trabalhando no local.

Para o coronel Mário Sérgio, o ataque a um policial militar no sábado (10), no Morro do Fallet, não tem a ver com a quebra do esquema de corrupção na comunidade.

Os morros da Coroa, Fallet e Fogueteiro receberam a 15ª Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) do Rio de Janeiro em fevereiro deste ano. Na época, nove morros do Centro do Rio foram ocupados numa megaoperação da polícia. De acordo com a Secretaria de Segurança, mais de 800 homens atuaram na ocupação.

Comentário do blog: é cruel e irresponsável obrigar os policiais a executarem ações sociais em comunidades abandonadas pelo Estado. Polícia reprime, apura e recompõe a ordem gantindo um ambiente seguro. Polícia nunca foi e nunca será capacitada para executar programas sociais. Somente a incompetência administrativas de nossos governantes permite que esses profissionais continuem sendo responsabilizado pelo excesso de exposição a que ficam submetidos.  

Para os novatos na área uma surpresa, para nós, até que durou muito!.

05/09/2011

Após confusão, moradores protestam contra violência no Alemão

Tumulto terminou com três pessoas detidas e uma mulher ferida.
Exército apura se houve excesso em ação de militares.

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Moradores do Conjunto de Favelas do Alemão, na Zona Norte do Rio, fizeram uma manifestação na tarde desta segunda-feira (5) contra a violência na comunidade. O protesto ocorreu um dia após uma confusão envolvendo moradores e militares da Força de Pacificação, que terminou com três detidos e uma mulher ferida.
O Exército e o Ministério Público Federal (MPF) vão investigar se os soldados cometeram excessos.
A comunidade estendeu faixas em várias ruas do morro em protesto contra a ação do Exército. Em uma delas os moradores dizem que foram humilhados, e comparam o comando do Exército ao de uma facção criminosa. Eles dizem que os soldados foram violentos com jovens que estavam em um bar, assistindo a um jogo de futebol pela televisão.

Manifestação aconteceu perto da estação de teleférico do Itararé (Foto: Jadson Marques / Ae)

Segundo o Exército, a confusão, no domingo (4), começou quando dez integrantes da tropa da Força de Pacificação faziam uma ronda a pé pela comunidade e um homem, que assistia a um jogo de futebol em um bar, começou a hostilizá-los. O episódio ocorreu a 50 metros da estação do teleférico Itararé.
De acordo com o coronel Nilson Maciel, Chefe de Estado Maior da Força de Pacificação, os militares deram ordem de prisão a um homem por desacato a autoridade. O coronel afirmou que outras pessoas que o acompanhavam teriam se revoltado com o ato, e agrediram a tropa com garrafas e pedras. Os soldados usaram spray de pimenta e deram tiros com balas de borracha.
Comandante do Exército reconhece desgasteA previsão inicial era de que o Exército ocupasse o Alemão por seis meses. No entanto, o prazo foi prorrogado para oito meses, e agora só deve deixar a comunidade no fim do primeiro semestre de 2012. O próprio comandante do Exército reconhece que a relação entre moradores e soldados já sofreu um desgate.
“O desgaste é natural, quanto maior a nossa permanência, maior o desgaste. Mas isso é administrável, nós temos como administrar, orientando o nosso pessoal, fazendo o rodízio das tropas que aqui estão e tratando não só das ações repressivas e policiais”, disse o general César Leme Justo, da Força de Pacificação.
O Exército abriu uma sindicância para saber se houve excessos no incidente de domingo. O caso também vai ser acompanhado pelo Ministério Público Federal, que já investiga um outro episódio que aconteceu há mais de um mês, na Vila Cruzeiro, também na Zona Norte. Soldados usaram spray de pimenta e balas de borracha contra moradores.

A assessoria da Força de Pacificação informou, no entanto, que não foi aberta sindicância, uma vez que o Exército considerou inicialmente a abordagem aos civis normal.
Menos de uma hora depois da confusão, um morador postou um vídeo no You Tube mostrando o início do tumulto. (veja o vídeo).
Confusão na Cidade de Deus
O fim de semana também foi marcado por violência em outra comunidade pacificadas, a Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na Zona Oeste. Na madrugada desta segunda-feira (5), um grupo de pessoas que voltava de um baile funk atacou a Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) com pedras e pedaços de pau. Um PM ficou ferido após ser atingido por uma pedrada na cabeça
As explicações para o tumulto têm versões diferentes. Os moradores acusam os policias de truculência. Já a PM diz que investiga a suspeita de que o grupo tenha agido sob o comando de traficantes. A Polícia Militar afirmou, ainda, que uma garrafa de cerveja lançada pelo grupo acabou acertando e quebrando uma vidraça nos fundos da UPP. Ninguém foi preso.

A antropóloga Alba Zaluar diz que é preciso preparar melhor os homens que cuidam das comunidades pacificadas: “Os soldados do Exército nós sabemos que não tiveram uma preparação para isso ou tiveram muito pouca preparação. O uso excessivo da força acaba com a confiança na polícia”, disse ela.

Nota do Blog: os especialistas continuam perdidos. Nem o exército nem a polícia substitui os serviços públicos que não são disponibilizados nessas comunidades. Não se trata de preparação ou de violência: o que falta é o atendimento social para esses cidadãos.

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