Prof. Ronaldo Nado Teixeira da Silva
A mudança de paradigma no tema da segurança, iniciada no segundo mandato do Presidente Lula, por meio do Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania, deve-se ao desenvolvimento da cultura de paz, acúmulo resultante do período de consolidação democrática do Brasil. A década da cultura de paz coincide, no país, com avanços significativos na ordem econômica, social e política da vida brasileira.
Em lugar da cultura da solidão, hegemônica em um país que primava pela concentração de renda, taxas elevadas de desemprego, baixo poder aquisitivo do seu povo e privilégios da classe política, inseriu-se na consciência do cidadão a cultura da solidariedade. No lugar da competição que premia o indivíduo, a solidariedade que divide responsabilidades e partilha conquistas. Com distribuição de renda, ampliação de oportunidades, mais recursos à população e exigência aos seus representantes, o povo brasileiro participa efetivamente como “ Il Condottiere” de sua história e de seu destino. A cultura de paz, assim, ao mesmo tempo, induz consciências e as influencia em direção a um mundo mais tolerante e , nesse caso, a uma nação mais solidária.
No contexto da paz como cultura, inovações são permitidas e idéias surgem para responder ao novo momento em todas as áreas do saber popular e do conhecimento científico. Aqui, referir à segurança é, necessariamente, referir à segurança e cidadania. O Pronasci é o nascimento para, é o que nasce pro ( para o ), é , à sociedade, a alternativa de instauração de uma nova ambiência nos territórios de maior conflito entre iguais, hierarquizados apenas pelo critério da força e pela ausência da lei.
E essa nova ambiência em construção chama-se Território de Paz: a zona opaca, onde vivem os fracos em seu tempo lento, interage, por indução do Estado, com a zona luminosa, onde vivem os fortes no seu tempo rápido; meio natural e meio técnico, como quer Milton Santos, revitalizam o espaço que só é possível transformar-se pelo engajamento do cidadão e por sua cultura. A chegada simultânea, portanto, do acesso à justiça , do policiamento de proximidade – polícia que dialoga e se enraíza na comunidade, dela fazendo parte -, da tecnologia aos policiais e da inclusão digital aos cidadãos, da participação das mulheres e da inserção dos jovens em oficinas de educação, cultura, esporte é que pode jogar luz à integração de todos em direção a uma política de prevenção, promotora da não-violência.
A política de segurança e cidadania, então, é antecedida pela cultura da paz que submete a solidão, o conflito e o privilégio à solidariedade, à justiça e à democracia.
