A Telebrás entre dois Santos
O engenheiro mecânico (com Especialização em Gerência e Engenharia de Software, em Gestão Empresarial e em Marketing) Rogério Santanna dos Santos, durante sua extensa folha de serviços públicos, evidenciou características que marcaram sua atuação profissional: obstinação, senso de "missão", profundo amor pelo Brasil, total domínio da área técnica onde atuou e grande capacidade de inovação.
Assim foi na Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa) e na Secretaria de Logística e Tecnologia da Informação (SLTI) do Ministério do Planejamento, por exemplo, pois em ambas revolucionou os processos, racionalizando-os, agregando novas ideias e impressionando subordinados e superiores pela excepcional capacidade de trabalho e pelas inovações que desenvolveu e implantou.
Quando presidiu a Procempa, entre 1992 e 2003, a entidade tornou-se a primeira empresa pública de processamento de dados a se transformar em uma empresa de telecomunicações, com outorga da Anatel. Durante esse tempo, também foi presidente do Conselho de Ciência e Tecnologia da Cidade de Porto Alegre. Além disso, em 2001 foi ainda vice-presidente de projetos especiais da Sucesu nacional
Em janeiro de 2003, quando assumiu a SLTI, o sistema de pregão eletrônico era responsável por apenas 0,9% das compras feitas pela administração pública. Quando saiu, nada menos que 83% das licitações já eram feitas pela internet, com mais transparência e custos menores, gerando economia para os cofres públicos de cerca de 22% dos valores gastos. Na função cumulativa de Secretário Executivo do Comitê Executivo do Governo Eletrônico, deveu-se a sua liderança e iniciativas a implantação e o sucesso do Governo Eletrônico (gov.br), do Portal de Serviços e Informações de Governo (e.gov) e da maioria das demais ações de governo na área digital, incluindo a questão do software livre. Como representante do Ministério, também foi membro destacado do Comitê Gestor da Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileiras (ICP-Brasil) e conselheiro no Comitê Gestor da Internet do Brasil (CGI.Br). Exerceu, ainda, a Vice-Presidência do Conselho de Administração do Núcleo de Informação e Coordenação do Ponto BR (NIC.Br).
Por oito longos anos lutou, quase que sozinho, por um plano que pudesse levar a inclusão digital a todos os brasileiros, independente da classe social e do lugar onde morassem, o que o levou a se tornar uma figura conhecida no setor de telecomunicações brasileiro.
Ao convencer pessoalmente a então Ministra-Chefe da Casa Civil Dilma Rousseff sobre a necessidade de o Brasil ter um plano nacional para a banda larga gerenciado pela Telebrás, obtendo também o decisivo aval do Presidente Lula, Santanna deu início ao seu calvário de lutas diárias e sem quartel.
Atacado permanentemente pelas grandes operadoras, pelos oligopólios que dominam a mídia, pelos jornalistas a serviço destes, pelos partidos de oposição, pelo então Ministro das Comunicações e por setores do próprio governo interessados em assumir a condução da Telebrás e do PNBL, o gaúcho nunca se intimidou e enfrentou tudo e todos. Reergueu a Telebrás do pó e, apesar do tsunami de percalços e atrasos que lhe colocaram no caminho, construiu, a ferro e a fogo, as bases de um plano de banda larga nacionalista e voltado para os brasileiros.
Seu sonho era revolucionar o Brasil, levando banda larga e, consequentemente, inclusão digital, educação e desenvolvimento a todos os seus rincões e pessoas, sem distinções de qualquer tipo. No entanto, no limiar de junho, após todo o trabalho pesado já ter sido feito e quando anunciava a ligação das primeiras cidades, subitamente soube pela imprensa que seria retirado do cargo.
O incansável, visionário, "missionário" e "revolucionário" Rogério Santanna, que tanto fez por seu País e por seu partido, havia trabalhado demais nos últimos anos e esquecera-se de agregar a seu portfólio o jogo-de-cintura político necessário para garantir-lhe a sobrevivência no pantanal de vaidades e interesses onde tinha que combater. Lutando com leões e outros tipos de predadores, tinha a seu lado apenas uma legião de barulhentos mas inofensivos herbívoros. Não resistiu ao rolo compressor imposto pelo poder econômico, pelo poder político e pelo poder da mída.
Na região do Pantanal matogrossense, antes de as cheias chegarem, as boiadas são transferidas de fazenda, em busca de locais mais altos e seguros. Antigamente, para atravessar a nado os rios que têm piranha, um dos bois era obrigado a entrar na água a montante do local de travessia. Assim, enquanto as piranhas "faziam a festa" e se distraíam com a carne e o sangue do boi-de-piranha, a boiada e os cavaleiros atravessavam sem riscos o rio.
Rogério Santanna dos Santos é um dos maiores brasileiros das últimas décadas. Poucos já fizeram tanto por seu país como ele e pouquíssimos já o terão feito de forma tão apaixonada. Tomara que o Brasil saiba reconhecer tudo o que fez e o que ainda poderá fazer por seu povo.
Talvez não esteja infeliz, pois deve ter consciência de que está sendo sacrificado para que seus filhos diletos - o PNBL e a Telebrás - tenham maiores chances de se tornarem fortes e perenes, trazendo ao Brasil, especialmente aos mais pobres e desassistidos, todos os imensos benefícios proporcionados pela inclusão digital com que esse engenheiro tanto sonhou e pela qual trabalhou durante toda sua vida profissional.
Se as notícias se confirmarem, sai Rogério Santanna dos Santos... entra Cezar Santos Alvarez. Enquanto há essa alternância de Santos na presidência da Telebrás, o Brasil dos pobres e dos demais desvalidos pela sorte reza fervorosamente para que a empresa se fortaleça e se torne um dos vetores capazes de trazer todos os seus cidadãos ao mundo dos "com @". No entanto - é sempre oportuno lembrar - as legiões de Lúcifer não costumam respeitar os santos... e continuarão fazendo todo o possível para que isso não aconteça.
Postado por Leonardo Araujo às 08:15 0 comentários Links para esta postagem Enviar por e-mail BlogThis! Compartilhar no Twitter Compartilhar no Facebook Compartilhar no orkut Compartilhar no Google Buzz
O Secretário percebeu que tem muita gente embarcando em sua canoa (trabalho).
RIO - Quase como um ritual de batismo, ao assumir a Secretaria de Segurança do Rio, em 1 de janeiro de 2007, o delegado José Mariano Beltrame ouviu de empresários e de representantes de órgãos públicos de todas as esferas de governo um conhecido discurso: o de que a falta de segurança e a presença de grupos armados impediam investimentos sociais nas favelas cariocas. Hoje, 17 UPPs depois e diante da expectativa de 300 mil moradores das favelas pacificadas, ávidos por dignidade, é a vez de Beltrame reclamar. Mostrando uma angústia incomum para um homem normalmente fechado e se dizendo chateado com a demora na chegada de investimentos sociais e de infraestrutura às comunidades, o secretário falou ao GLOBO sobre os objetivos do programa das Unidades de Polícia Pacificadora, anunciou novas metas para o próximo triênio e alertou para o problema da falta de participação da sociedade na inclusão das favelas:
- Nada sobrevive só com segurança. Não será um policial com um fuzil na entrada de uma favela que vai segurar, se lá dentro das comunidades as coisas não funcionarem. É hora de investimentos sociais.
Que balanço o senhor faz hoje das UPPs?
JOSÉ MARIANO BELTRAME: Embora as UPPs estejam agradando, eu tenho meus temores em relação ao pós-UPP. Aquilo a que efetivamente a UPP se presta nada mais é que proporcionar, viabilizar a chegada da dignidade ao cidadão. Essa é a razão da existência da UPP: criar um terreno fértil para a geração de dignidade. É isso que vai garantir o projeto, e não apenas a presença da polícia.
O senhor não acredita então que as UPPs estejam garantidas?
BELTRAME:Se não houver investimentos maciços na dignidade dos cidadãos, na geração de perspectivas para aquelas pessoas, não digo que o programa vá dar errado, mas não é a polícia que vai garantir o sucesso de tudo isso. A UPP criou um ambiente para a sociedade começar a pagar a dívida que todos temos com essas áreas até então excluídas.
O senhor está sempre percorrendo as UPPs. Sente-se o administrador do programa?
BELTRAME:A gente cuida do projeto como se fosse um filho. O melhor feedback é ouvir os moradores dessas comunidades. As reportagens sobre UPPs são ótimas, mas é ainda melhor ouvir das pessoas frases assim: "Secretário, meu netinho vai fazer 2 anos. O senhor acredita que até agora ele nunca ouviu um só tiro?"
O que o senhor vê que o angustia?
BELTRAME: Na Cidade de Deus, por exemplo, vi lixão a céu aberto, porco e criança vivendo no mesmo ambiente, que parece Bangladesh. Há muita sujeira, muita desordem na questão habitacional. Fizeram uns conjuntinhos de qualidade muito baixa e entregaram aquilo à população, que hoje começa a fazer puxadinhos. Parece que ali não há ninguém fiscalizando. Aí o que acontece? Nesses lugares, a PM, através do capitão (comandante da UPP), se torna a presença física do Estado, 24 horas por dia. As pessoas vão lá no capitão reclamar do puxadinho, da van clandestina, do piloto de moto que faz transporte e não tem capacete. Isso desgasta o capitão, porque eles vão lá cobrar coisas que não são da competência da polícia.
Que critérios têm de ser definidos para garantir o sucesso do projeto?
BELTRAME: Talvez a garantia de que essas comunidades vão passar a contar com luz, sistema de esgoto e água, além de coleta de lixo. O sucesso do projeto depende de investimentos maciços, e estes não estão sendo feitos na velocidade necessária.
O senhor se sente responsável pelas 300 mil pessoas beneficiadas diretamente pela pacificação. Isso lhe tira o sono?
BELTRAME: Isso me preocupa. A UPP mexe com o que há de mais valioso nas pessoas, que é a esperança. E a gente precisa ter senso de responsabilidade. Essas pessoas, com a chegada da polícia, podem começar a pensar que agora o Estado está presente ali. E esse Estado tem que se apresentar de forma mais palpável, de um jeito forte. É algo que me preocupa porque a gente está mexendo com o imaginário das pessoas. Isso não é brincadeira.
O senhor vive a angústia dessas pessoas que esperam por melhorias?
BELTRAME: Vivo. Eu vivo essa angústia. Vou lá nas comunidades e saio mal com certas coisas que vejo. Mas também saio muito gratificado por outras coisas, como o depoimento daquela avó a que me referi antes.
Essa falta de perspectivas prejudica o seu trabalho?
BELTRAME: Eu acho que sim, porque as pessoas passam a ver na construção da esperança aquele homem fardado. E só. É nele que as pessoas vão. Então começam a perguntar ao capitão por serviços que são da Cedae, da Light, da CET-Rio. Hoje, por exemplo, eu tenho policiais que, mesmo estando de serviço, dão aula de esportes. Eu apoio essa iniciativa, porque não vou deixar as crianças sem esporte. Mas gostaria que o responsável por esse setor assumisse essa tarefa, me liberando dois ou três policiais para exercerem a sua função.
Mas o senhor não conta com a parceria de empresários?
BELTRAME: Tenho grandes parceiros, como a OGX, do Eike Batista. Tenho a Firjan e a Light. As suas ações são visíveis nessas comunidades. Eu posso estar cometendo uma injustiça, mas agora tudo é o Complexo do Alemão, onde não há UPP. Eu gostaria que tudo que está acontecendo no Alemão ocorresse nas comunidades com UPPs na Tijuca e em outros bairros. Mas foi tudo para o Alemão. Até banco já abriram lá. Poderiam abrir no Morro dos Macacos, no Salgueiro.
O senhor pede ajuda ao governador Sérgio Cabral, reclama com ele?
BELTRAME:Peço, reclamo. O governador liga para essas pessoas, para os secretários, é um parceiro meu.
Na UPP Social, o que o senhor considera mais urgente?
BELTRAME: Eu não gosto do nome UPP Social. UPP é UPP. Falaram em alguma entrevista e colou, mas sou contra, porque a UPP não é social, ela proporciona o social, permite que o social aconteça. Além disso, se a UPP Social começar a não acontecer, pode me levar junto. E eu não quero isso.
O senhor teme pela sobrevivência do projeto se não houver a participação de outros setores?
BELTRAME: Eu acho que nada sobrevive só com segurança. Não será um policial com um fuzil na entrada de uma favela que vai segurar, se lá dentro das comunidades as coisas não funcionarem. É hora de investimentos sociais. Quando me perguntam o que podem fazer, eu digo: vá lá e veja. Pode entrar, pode visitar. Uma pessoa sozinha talvez não consiga fazer muito, mas se houver outras... Posso estar enganado, mas acho que o ambiente que nós temos hoje permite que a gente pense grande.
Em algum momento o senhor pensou em abandonar o cargo?
BELTRAME: Nunca pensei, a gente tem proposta. Eu achava que no fim do ano era o momento em que poderíamos sair. Digo poderíamos porque não estou sozinho. Isso talvez fosse bom para mim, José Mariano. Mas temos projetos. Sair seria uma coisa egoísta. Não vou jogar a toalha. Eu brigo muito, mas isso desgasta.
O estado não poderia dar incentivos a empresas que quisessem investir maciçamente nas comunidades?
BELTRAME: Eu acho que você precisa perguntar isso ao Villela (o secretário estadual de Fazenda, Renato Villela). Acho que já viram o resultado da política de segurança na saúde pública. Na medida em que as pessoas dão menos tiros, há menos mortos e menos feridos (atendidos nas emergências dos hospitais). A rede hoteleira às vezes me acena, dizendo que o resultado é fantástico.
O senhor acha então que, se a prefeitura ou os empresários não colaborarem, o projeto das UPPs ficará capenga?
BELTRAME:O que eu quero é fomentar o programa, para que ele decole definitivamente. Acho que, quanto menos dignidade tiver o cidadão, mais difícil será. Você pode fazer um cinturão de policiais para manter a ordem, mas também não é isso que a sociedade quer.
Quais as próximas metas?
BELTRAME: Trabalhar firme em cima do desvio de conduta, da corrupção. Investir ainda em tecnologia, educação e capacitação, que são tão difíceis. Estudar como realizar ocupações como a do Alemão, como fazer UPPs. É abrir os currículos, ver quem são os professores, rever com eles disciplina por disciplina. Vamos rever tudo, os cursos de formação de praças, de oficiais, de delegados, de inspetores.
Até alguns anos atrás, a polícia pagava a informantes com materiais apreendidos em operações. Essa polícia está mudando?
BELTRAME: Talvez esse não seja um trabalho para um secretário. Mas nesse sentido as UPPs também me empolgam. Durante mais de 40 anos, nossa política era de entrar e sair das comunidades, com três facções criminosas brigando entre si e com a polícia. E o que aconteceu? Acabamos tendo, ao longo de décadas, uma polícia para fazer guerra, e não para prestar serviços. Agora nós já temos uma polícia prestadora de serviços. © 1996 - 2011. Todos os direitos reservados a Infoglobo Comunicação e Participações S.A. Publicada em 28/05/2011 às 18h22m - Elenilce Bottari e Liane Gonçalves.
Inteligentemente, antecipa-se a um possível naufrágio.
Existirá policiamento comunitário sem que o cidadão confie na polícia?
"A violência, em seus mais variados contornos, é um fenômeno histórico na constituição da sociedade brasileira. Desde a escravidão, primeiro com os índios e depois, e especialmente, a mão de obra africana, a colonização mercantilista, o coronelismo, as oligarquias antes e depois da independência, tudo isso somado a um Estado caracterizado pelo autoritarismo burocrático, contribuiu enormemente para o aumento da violência que atravessa a história do Brasil."
"As causas da violência são associadas, em parte, a problemas sociais como miséria, fome, desemprego. Mas nem todos os tipos de criminalidade derivam das condições econômicas. Além disso, um Estado ineficiente e sem programas de políticas públicas de segurança, contribui para aumentar a sensação de injustiça e impunidade, que é, talvez, a principal causa da violência."
"A solução para a questão da violência no Brasil envolve os mais diversos setores da sociedade, não só a segurança pública e um judiciário eficiente, mas também demanda com urgência, profundidade e extensão a melhoria do sistema educacional, saúde, habitacional, oportunidades de emprego, dentre outros fatores. Requer principalmente uma grande mudança nas políticas públicas e uma participação maior da sociedade nas discussões e soluções desse problema de abrangência nacional." (Orson Camargo, Violência no Brasil, um outro olhar. Mestre em Sociologia pela Universidade Estadual de Campinas - UNICAMP, site Brasil Escola, Internet.)
Estas considerações fazem um diagnóstico conhecido da sociedade brasileira. Todos já sabem que a violência não acontece pela existência de uma boa ou má polícia, já que o trabalho policial no Brasil é limitado apenas a repressão, conforme reza nossa Constituição Federal.
O controle social hoje existente é realizado por um seleto grupo que se autoriza a falar em nome da sociedade. Isto porque os cidadãos brasileiros, por questão de justiça, aprenderam que a responsabilidade pela segurança pública é do Estado.
Como irão participar de fóruns sobre segurança pública ou opiniar sobre atividades de policiamento comunitário se este Estado não providenciou garantias legais que lhes dê etse direito? Ou proteção que impeça sejam perseguidos ao discordarem da ação da polícia ou da gestão das verbas destinadas à segurança pública?
Sem estas garantias não haverá participação popular e continuaremos dependentes da força coercitiva do Estado em sua condição mais pura: policialmento caracterizado pelo uso da força.
Polícia do RJ continua dando show. Enquanto rola o discurso....
De acordo com o coordenador das UPPs, coronel Robson Rodrigues, serão investidos R$ 3 milhões na compra desse material. "O objetivo é que o policial seja treinado para agir com esses equipamentos e que só use a arma de fogo em casos extremos", disse.
Segundo o coronel, essas armas podem ser usadas na maioria dos conflitos em áreas ocupadas pela polícia. "Elas podem ser utilizadas para dispersar uma multidão, conter uma pessoa mais exaltada, imobilizá-la e algemá-la sem provocar ferimentos graves", explicou.
Ao todo, 315 tasers foram cedidas pelo Ministério da Justiça para as UPPs do Rio. A 17ª Unidade de Polícia Pacificadora foi inaugurada pelo governador Sérgio Cabral, no Morro do São Carlos, no Centro, e atenderá a comunidades com 17 mil habitantes, levando mais segurança para 200 mil moradores do entorno. A novidade será o uso de armas não letais.
Efetivo com 51 mulheres - À frente da 17ª UPP no Morro do São Carlos está o capitão Luiz Piedade, que comandará um efetivo de 250 policiais, sendo 51 mulheres - o maior contingente feminino dentre as UPPs.
Esta é a terceira UPP na região, que engloba nove morros ocupados desde o dia 6 de fevereiro pela polícia. Antes já haviam sido instaladas unidades no Morro do Fallet/Fogueteiro (15ª) e no Morro dos Prazeres (16ª).
Cabral inagura nova UPP do Rio. Segundo o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o plano é completar até 2014 a ocupação de 40 comunidades, entre elas, a Rocinha, na Zona Sul. De acordo com o secretário, a comunidade da Zona Sul tem um plano para ser ocupada, mas a data da ocupação não será divulgada.
Outras UPPs - O governo inaugurou a 14ª UPP, no final de janeiro deste ano, no morro São João, no Engenho Novo, no subúrbio do Rio. Ela tem um efetivo de 200 policiais militares, sendo 35 mulheres, e atenderá também as comunidades da Matriz e Quieto.
Em outubro do ano passado, a 13ª UPP foi inaugurada, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte. Além do Morro dos Macacos, os policiais também ocupam as comunidades do Pau da Bandeira e Parque Vila Isabel, no mesmo morro.
As outras UPPs funcionam na favela Dona Marta, em Botafogo, no Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, entre Ipanema e Copacabana, no Chapéu Mangueira/Babilônia , no Leme, Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos, em Copacabana, todas na Zona Sul do Rio. Na região da Tijuca, na Zona Norte, funcionam as UPPs do Andaraí, Salgueiro, Turano, Formiga.
A Polícia Militar pacificou também as comunidades do Jardim Batam, em Realengo, e a Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, e o Morro da Providência, no Centro.
23/05/2011 - Aluizio Freire - Do G1 RJ
Segundo o coronel, essas armas podem ser usadas na maioria dos conflitos em áreas ocupadas pela polícia. "Elas podem ser utilizadas para dispersar uma multidão, conter uma pessoa mais exaltada, imobilizá-la e algemá-la sem provocar ferimentos graves", explicou.
Ao todo, 315 tasers foram cedidas pelo Ministério da Justiça para as UPPs do Rio. A 17ª Unidade de Polícia Pacificadora foi inaugurada pelo governador Sérgio Cabral, no Morro do São Carlos, no Centro, e atenderá a comunidades com 17 mil habitantes, levando mais segurança para 200 mil moradores do entorno. A novidade será o uso de armas não letais.
Efetivo com 51 mulheres - À frente da 17ª UPP no Morro do São Carlos está o capitão Luiz Piedade, que comandará um efetivo de 250 policiais, sendo 51 mulheres - o maior contingente feminino dentre as UPPs.
Esta é a terceira UPP na região, que engloba nove morros ocupados desde o dia 6 de fevereiro pela polícia. Antes já haviam sido instaladas unidades no Morro do Fallet/Fogueteiro (15ª) e no Morro dos Prazeres (16ª).
Cabral inagura nova UPP do Rio. Segundo o secretário de Segurança, José Mariano Beltrame, o plano é completar até 2014 a ocupação de 40 comunidades, entre elas, a Rocinha, na Zona Sul. De acordo com o secretário, a comunidade da Zona Sul tem um plano para ser ocupada, mas a data da ocupação não será divulgada.
Outras UPPs - O governo inaugurou a 14ª UPP, no final de janeiro deste ano, no morro São João, no Engenho Novo, no subúrbio do Rio. Ela tem um efetivo de 200 policiais militares, sendo 35 mulheres, e atenderá também as comunidades da Matriz e Quieto.
Em outubro do ano passado, a 13ª UPP foi inaugurada, no Morro dos Macacos, em Vila Isabel, na Zona Norte. Além do Morro dos Macacos, os policiais também ocupam as comunidades do Pau da Bandeira e Parque Vila Isabel, no mesmo morro.
As outras UPPs funcionam na favela Dona Marta, em Botafogo, no Pavão-Pavãozinho/Cantagalo, entre Ipanema e Copacabana, no Chapéu Mangueira/Babilônia , no Leme, Ladeira dos Tabajaras e Morro dos Cabritos, em Copacabana, todas na Zona Sul do Rio. Na região da Tijuca, na Zona Norte, funcionam as UPPs do Andaraí, Salgueiro, Turano, Formiga.
A Polícia Militar pacificou também as comunidades do Jardim Batam, em Realengo, e a Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na Zona Oeste, e o Morro da Providência, no Centro.
23/05/2011 - Aluizio Freire - Do G1 RJ
A maior desgraça
Três séculos de escravidão vincam até hoje os comportamentos da sociedade brasileira.
Mino Carta
"Escrevi certa vez que se Ronaldo, o Fenômeno, se postasse na calada da noite em certas esquinas de São Paulo ou do Rio, e de improviso passasse a Ronda, seria imediata e sumariamente carregado para o xilindró mais próximo. Digo, o mesmo Ronaldo que foi ídolo do Brasil canarinho quando adentrava ao gramado. Até Pelé, creio eu, nas mesmas circunstâncias enfrentaria maus bocados, embora se trate de “um negro de alma branca”.
Aí está: o protótipo do preto brasileiro, o modelo-padrão, está habilitado a representar e orgulhar o Brasil ao lidar com a redonda ou ao compor música (popular, esclareça-se logo), mas em um beco escuro será encarado como ameaça potencial. Muitos, dezenas de milhões, acreditam em uma lorota imposta pela retórica oficial: entre nós não há preconceito de raça e cor. Pero que lo hay, lo hay. "
"Há outros, está claro. A colonização predatória, uma independência sequer percebida pelo povo de então, uma república decidida pelos generais, avanços respeitáveis enodoados por chegarem pela via da ditadura de Vargas. E o golpe de 1964, último capítulo do enredo populista comandado por uma elite que, como diz Raymundo Faoro, quer um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo. Enfim, um esboço de democratização pós-ditadores fardados ainda em andamento.
A desgraça mais imponente são, porém, três séculos de escravidão e suas consequências. A herança da trágica dicotomia, casa-grande e senzala, continua a determinar a situação do País, dolorosamente marcada pela desigualdade. Há quem pretenda que o preconceito à brasileira não é racial, é social, mas no nosso caso os qualificativos são sinônimos: o miserável nativo não é branco.
A escravidão vincou profundamente o caráter da sociedade. De um lado, os privilegiados e seus aspirantes, herdeiros da casa-grande, e os empenhados em chegar lá, e portanto ferozes e arrogantes em graus proporcionais. Do outro lado, a maioria, em boa parte herdeira da senzala, e portanto resignada e submissa. De um lado uma elite que cuidou dos seus interesses em lugar daqueles do País, embora o Brasil represente um patrimônio de valor inestimável, de certa forma único. Do outro, a maioria conformada, incapaz de reação porque, antes de mais nada, tolhida até hoje para a consciência da cidadania.
O povo brasileiro traz no lombo a marca do chicote da escravidão que a minoria ainda gostaria de usar, quando não usa, e não apenas moralmente. Aqui rico não vai para a cadeia, superlotada por pobres e miseráveis, e não se exigem desmedidos esforços mentais para localizar a origem dessa situação medieval. Trata-se simplesmente de ler um bom, confiável livro de história.
Será possível constatar que afora o devaneio de alguns poetas e a reflexão de alguns pensadores, o maior problema do Brasil, a desigualdade gerada pela escravidão, nunca foi enfrentado com o ímpeto e a determinação necessários. Nos anos de Lula, agredido por causa do invencível preconceito pela mídia nativa, na sua qualidade de perfeita representante dos herdeiros dos senhores de antanho, a questão foi definida com nitidez. Mas se o diagnóstico foi correto, os remédios aviados foram insuficientes. Poderia ser de outra maneira? Melhorar a vida das classes mais pobres não implica automaticamente a conquista da consciência da cidadania, que há de ser o objetivo decisivo.
CartaCapital confia na ação da presidenta Dilma e acredita que seu governo saberá dar prosseguimento às políticas postas em prática pelo antecessor e empenhar-se a fundo no seu próprio programa de erradicação da miséria. Sem esquecer que o alvo principal fica mais adiante."
Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde.
Mino Carta
"Escrevi certa vez que se Ronaldo, o Fenômeno, se postasse na calada da noite em certas esquinas de São Paulo ou do Rio, e de improviso passasse a Ronda, seria imediata e sumariamente carregado para o xilindró mais próximo. Digo, o mesmo Ronaldo que foi ídolo do Brasil canarinho quando adentrava ao gramado. Até Pelé, creio eu, nas mesmas circunstâncias enfrentaria maus bocados, embora se trate de “um negro de alma branca”.
Aí está: o protótipo do preto brasileiro, o modelo-padrão, está habilitado a representar e orgulhar o Brasil ao lidar com a redonda ou ao compor música (popular, esclareça-se logo), mas em um beco escuro será encarado como ameaça potencial. Muitos, dezenas de milhões, acreditam em uma lorota imposta pela retórica oficial: entre nós não há preconceito de raça e cor. Pero que lo hay, lo hay. "
"Há outros, está claro. A colonização predatória, uma independência sequer percebida pelo povo de então, uma república decidida pelos generais, avanços respeitáveis enodoados por chegarem pela via da ditadura de Vargas. E o golpe de 1964, último capítulo do enredo populista comandado por uma elite que, como diz Raymundo Faoro, quer um país de 20 milhões de habitantes e uma democracia sem povo. Enfim, um esboço de democratização pós-ditadores fardados ainda em andamento.
A desgraça mais imponente são, porém, três séculos de escravidão e suas consequências. A herança da trágica dicotomia, casa-grande e senzala, continua a determinar a situação do País, dolorosamente marcada pela desigualdade. Há quem pretenda que o preconceito à brasileira não é racial, é social, mas no nosso caso os qualificativos são sinônimos: o miserável nativo não é branco.
A escravidão vincou profundamente o caráter da sociedade. De um lado, os privilegiados e seus aspirantes, herdeiros da casa-grande, e os empenhados em chegar lá, e portanto ferozes e arrogantes em graus proporcionais. Do outro lado, a maioria, em boa parte herdeira da senzala, e portanto resignada e submissa. De um lado uma elite que cuidou dos seus interesses em lugar daqueles do País, embora o Brasil represente um patrimônio de valor inestimável, de certa forma único. Do outro, a maioria conformada, incapaz de reação porque, antes de mais nada, tolhida até hoje para a consciência da cidadania.
O povo brasileiro traz no lombo a marca do chicote da escravidão que a minoria ainda gostaria de usar, quando não usa, e não apenas moralmente. Aqui rico não vai para a cadeia, superlotada por pobres e miseráveis, e não se exigem desmedidos esforços mentais para localizar a origem dessa situação medieval. Trata-se simplesmente de ler um bom, confiável livro de história.
Será possível constatar que afora o devaneio de alguns poetas e a reflexão de alguns pensadores, o maior problema do Brasil, a desigualdade gerada pela escravidão, nunca foi enfrentado com o ímpeto e a determinação necessários. Nos anos de Lula, agredido por causa do invencível preconceito pela mídia nativa, na sua qualidade de perfeita representante dos herdeiros dos senhores de antanho, a questão foi definida com nitidez. Mas se o diagnóstico foi correto, os remédios aviados foram insuficientes. Poderia ser de outra maneira? Melhorar a vida das classes mais pobres não implica automaticamente a conquista da consciência da cidadania, que há de ser o objetivo decisivo.
CartaCapital confia na ação da presidenta Dilma e acredita que seu governo saberá dar prosseguimento às políticas postas em prática pelo antecessor e empenhar-se a fundo no seu próprio programa de erradicação da miséria. Sem esquecer que o alvo principal fica mais adiante."
Mino Carta é diretor de redação de CartaCapital. Fundou as revistas Quatro Rodas, Veja e CartaCapital. Foi diretor de Redação das revistas Senhor e IstoÉ. Criou a Edição de Esportes do jornal O Estado de S. Paulo, criou e dirigiu o Jornal da Tarde.
Revista Carta Capital
No discurso anticorrupção, a hipocrisia moral dos cidadãos ainda prevalece
13 de maio de 2011
O último barômetro Global de Corrupção, apurado e disseminado pela Transparência Internacional, uma organização social, revela dados preocupantes: seis entre dez pessoas acreditam que a corrupção cresceu nos últimos três anos, e uma de cada duas pessoas acredita que os esforços governamentais para conter a corrupção são ineficazes.
O Índice de Percepção da Corrupção, apurado e disseminado pela mesma instituição, contém resultados para 178 países. Na frente da lista de 2010, com notas próximas de 9 (em uma escala de 0 a 10), ficaram a Dinamarca, a Nova Zelândia e Cingapura. O Brasil ficou em um deplorável 69º lugar, em companhia de El Salvador, Romênia e, atenção, Itália. No fundo da lista ficaram, entre outros suspeitos usuais, a Venezuela, o Iraque e a Somália.
Ao tratar da questão, a mídia de massa costuma operar como se tivesse uma cota anual de capas a preencher com fraudes e escândalos. À publicação, segue-se uma enxurrada de manifestações de cidadãos indignados. Passada a onda, o interesse arrefece, até que outra onda se forme. O espetáculo deve continuar.
É fácil condenar o mau comportamento de grandes empresas e a corrupção no governo. Todos nós conhecemos histórias sobre empresas privadas, públicas e órgãos de governo. A denúncia da corrupção, por jornalistas, e o combate, por promotores e legisladores, usualmente as atribuem às maquinações de mentes criminosas.
Entretanto, um crescente corpo de pesquisa sobre a psicologia do comportamento ético mostra que parte considerável das condutas desviantes, na vida social e na vida profissional, ocorre porque os indivíduos enganam a si mesmos, agindo em interesse próprio. O ilibado cidadão reclamante, a vociferar impropérios contra contraventores de colarinho-branco, de Brasília e outros antros, costuma ele mesmo contribuir para o irritante estado das coisas. Ele não é dado a golpes grandiosos. Sua especialidade são os pequenos feitos, a compra de facilidades, a “lubrificação” do sistema público e o pagamento de favores. Alinha-se com milhares de compatriotas, agindo com inadvertida obstinação na sustentação de discretos parasitas e desenvoltas máfias.
Max H. Bazerman, da Universidade de Harvard, e Ann E. Tenbrunsel, da Universidade de Notre-Dame, parecem ter se encantado com nossos duplos padrões. Seu mais recente livro, Blind Spots: Why We Fail to Do What’s Right and What to Do About It, Princeton University Press, procura, com base em estudos científicos, elucidar por que não somos tão virtuosos como pensamos que somos, mostrar em que situações nós ignoramos comportamentos éticos e explicar por que falhamos nas tentativas de consertar nossas instituições corruptas.
Um texto publicado por Tenbrunsel e David M. Messick, da Universidade Northwestern, no fim dos anos 1990, na prestigiosa revista científica Administrative Science Quarterly, já adiantava a mensagem. Nesse trabalho, os pesquisadores instruíram 56 participantes de um estudo a fazer o papel de fabricantes em um setor altamente poluidor, avisando-os que a empresa encontrava-se sob pressão de grupos ambientalistas. Para evitar o estabelecimento de leis mais restritivas, os fabricantes haviam concordado em investir em equipamentos de controle. Alguns participantes foram informados que receberiam apenas pequenas multas se descumprissem o acordo, enquanto outros foram informados que não sofreriam nenhuma multa.
Contra o senso comum, o primeiro grupo comportou-se pior que o segundo, violando com maior frequência o acordo. A conclusão, confirmada em estudos posteriores, foi que a introdução das multas faz com que os participantes ignorem o dilema ético e passem a decidir apenas em termos financeiros. Ao mesmo tempo, conservam uma autoimagem positiva, pois acreditam estar tomando uma decisão “racional”.
Esse mecanismo psicológico, de “obliteração ética”, faz, segundo os pesquisadores, com que subestimemos nosso comportamento desviante enquanto superestimamos o comportamento desviante dos outros. Sempre que estamos envolvidos, temos nossa posição influenciada por nossos interesses. Isso ajuda a entender por que auditores falham na identificação de irregularidades de seus clientes, por que executivos minimizam problemas causados por suas empresas e por que motoristas não acham nada demais pagar intermediários para limpar sua carteira de habilitação.
Além da riqueza material e do nível de bem-estar social, talvez o que diferencie os países da frente da lista da Transparência Internacional dos países do fundo da lista seja o grau no qual seus cidadãos percebem que “os outros somos nós”. E daí, a capacidade desses cidadãos de reduzir o que Bazerman e Tenbrunsel qualificam, na introdução de seu livro, como hipocrisia moral.
Thomaz Wood Jr. escreve sobre gestão e o mundo da administração. thomaz.wood@fgv.br
13 de maio de 2011
O último barômetro Global de Corrupção, apurado e disseminado pela Transparência Internacional, uma organização social, revela dados preocupantes: seis entre dez pessoas acreditam que a corrupção cresceu nos últimos três anos, e uma de cada duas pessoas acredita que os esforços governamentais para conter a corrupção são ineficazes.
O Índice de Percepção da Corrupção, apurado e disseminado pela mesma instituição, contém resultados para 178 países. Na frente da lista de 2010, com notas próximas de 9 (em uma escala de 0 a 10), ficaram a Dinamarca, a Nova Zelândia e Cingapura. O Brasil ficou em um deplorável 69º lugar, em companhia de El Salvador, Romênia e, atenção, Itália. No fundo da lista ficaram, entre outros suspeitos usuais, a Venezuela, o Iraque e a Somália.
Ao tratar da questão, a mídia de massa costuma operar como se tivesse uma cota anual de capas a preencher com fraudes e escândalos. À publicação, segue-se uma enxurrada de manifestações de cidadãos indignados. Passada a onda, o interesse arrefece, até que outra onda se forme. O espetáculo deve continuar.
É fácil condenar o mau comportamento de grandes empresas e a corrupção no governo. Todos nós conhecemos histórias sobre empresas privadas, públicas e órgãos de governo. A denúncia da corrupção, por jornalistas, e o combate, por promotores e legisladores, usualmente as atribuem às maquinações de mentes criminosas.
Entretanto, um crescente corpo de pesquisa sobre a psicologia do comportamento ético mostra que parte considerável das condutas desviantes, na vida social e na vida profissional, ocorre porque os indivíduos enganam a si mesmos, agindo em interesse próprio. O ilibado cidadão reclamante, a vociferar impropérios contra contraventores de colarinho-branco, de Brasília e outros antros, costuma ele mesmo contribuir para o irritante estado das coisas. Ele não é dado a golpes grandiosos. Sua especialidade são os pequenos feitos, a compra de facilidades, a “lubrificação” do sistema público e o pagamento de favores. Alinha-se com milhares de compatriotas, agindo com inadvertida obstinação na sustentação de discretos parasitas e desenvoltas máfias.
Max H. Bazerman, da Universidade de Harvard, e Ann E. Tenbrunsel, da Universidade de Notre-Dame, parecem ter se encantado com nossos duplos padrões. Seu mais recente livro, Blind Spots: Why We Fail to Do What’s Right and What to Do About It, Princeton University Press, procura, com base em estudos científicos, elucidar por que não somos tão virtuosos como pensamos que somos, mostrar em que situações nós ignoramos comportamentos éticos e explicar por que falhamos nas tentativas de consertar nossas instituições corruptas.
Um texto publicado por Tenbrunsel e David M. Messick, da Universidade Northwestern, no fim dos anos 1990, na prestigiosa revista científica Administrative Science Quarterly, já adiantava a mensagem. Nesse trabalho, os pesquisadores instruíram 56 participantes de um estudo a fazer o papel de fabricantes em um setor altamente poluidor, avisando-os que a empresa encontrava-se sob pressão de grupos ambientalistas. Para evitar o estabelecimento de leis mais restritivas, os fabricantes haviam concordado em investir em equipamentos de controle. Alguns participantes foram informados que receberiam apenas pequenas multas se descumprissem o acordo, enquanto outros foram informados que não sofreriam nenhuma multa.
Contra o senso comum, o primeiro grupo comportou-se pior que o segundo, violando com maior frequência o acordo. A conclusão, confirmada em estudos posteriores, foi que a introdução das multas faz com que os participantes ignorem o dilema ético e passem a decidir apenas em termos financeiros. Ao mesmo tempo, conservam uma autoimagem positiva, pois acreditam estar tomando uma decisão “racional”.
Esse mecanismo psicológico, de “obliteração ética”, faz, segundo os pesquisadores, com que subestimemos nosso comportamento desviante enquanto superestimamos o comportamento desviante dos outros. Sempre que estamos envolvidos, temos nossa posição influenciada por nossos interesses. Isso ajuda a entender por que auditores falham na identificação de irregularidades de seus clientes, por que executivos minimizam problemas causados por suas empresas e por que motoristas não acham nada demais pagar intermediários para limpar sua carteira de habilitação.
Além da riqueza material e do nível de bem-estar social, talvez o que diferencie os países da frente da lista da Transparência Internacional dos países do fundo da lista seja o grau no qual seus cidadãos percebem que “os outros somos nós”. E daí, a capacidade desses cidadãos de reduzir o que Bazerman e Tenbrunsel qualificam, na introdução de seu livro, como hipocrisia moral.
Thomaz Wood Jr. escreve sobre gestão e o mundo da administração. thomaz.wood@fgv.br
O racismo institucional reproduz as desigualdades
A violência letal no Brasil tem uma dimensão racial, territorial, etária e de gênero.
"O racismo institucional é outro fenômeno que reproduz as desigualdades estruturantes da sociedade brasileira. O PNUD (Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento) define o racismo institucional como o fracasso das instituições e organizações em promover um serviço profissional e adequado às pessoas por causa de sua cor, cultura e origem racial ou étnica. A adoção de comportamentos discriminatórios e estereótipos racistas acarreta desvantagem de grupos raciais no acesso a benefícios gerados pela ação do Estado e que deveriam ser universais. O resultado, no que toca a segurança pública, é que as pessoas negras representam o maior número de vítimas de omissão e violência policial. As decisões tomadas no âmbito da justiça criminal são injustificadamente mais severas para os negros do que para os brancos. No mesmo sentido, a repressão e, por vezes, as execuções sumárias cometidas pela polícia atingem prioritariamente os jovens negros.
O papel das políticas de segurança pública no enfrentamento da violência.
Como vimos, a violência letal no Brasil tem uma dimensão racial, territorial, etária e de gênero. Isso significa que as vítimas são na sua grande maioria homens, jovens e negros que vivem em determinados territórios excluídos de cidadania e da presença do poder público. Além disso, a falta de vontade política determina o esclarecimento de uma parcela ínfima dos crimes. Racismo institucional e ausência de uma política pública que oriente ações estratégicas e coordenadas têm condenado jovens negros e pobres a níveis extremos de mortalidade" (Segurança Pública e Cidadania INESC).
Para a CIA americana "TORTURA É TÉCNICA DE INVESTIGAÇÃO"
CIA admite tortura por informações sobre Bin Laden
4 de maio de 2011 - esta em todos os sites
O diretor da Agência de Inteligência Americana (CIA), Leon Panetta, admitiu nesta terça-feira (3) que sua equipe usou técnica de “afogamento simulado” (waterboarding, em inglês) em presos que estão em prisões secretas para obter informações que levassem os Estados Unidos a localizar Osama Bin Laden, um dos homens mais procurados do mundo.
Em entrevista à rede de televisão “NBC”, o diretor ressaltou que as pistas que levaram os serviços de inteligência a encontrarem o esconderijo de Bin Laden vieram de “muitas fontes”, e não só dessa técnica de interrogatório.
“Neste caso, as técnicas de interrogatório coercitivas foram usadas contra alguns desses prisioneiros. Quanto ao debate sobre se poderíamos ter obtido as mesmas informações por outros meios, acho que esta sempre será uma questão em aberto”, afirmou Panetta.
Ao ser perguntado se nessas técnicas de interrogatório coercitivas se incluía o afogamento simulado, Panetta respondeu: “correto”.
Ao ser perguntado se nessas técnicas de interrogatório coercitivas se incluía o afogamento simulado, Panetta respondeu: “correto”.
Os críticos classificam “afogamento simulado” como tortura: consiste em amarrar um pedaço de pano ou plástico na boca do prisioneiro e, em seguida, derramar água sobre seu rosto. O detido começa a inalar água rapidamente, causando a sensação de afogamento.Agência de notícias Efe e da NBC.
Comentário: o País considerado a "maior democracia do mundo" com os maiores gastos militares e, obviamente, no serviço de inteligência, admite, em alto e bom som, que usa a TÉCNICA DE TORTURA para obter informações de presos. Se admitem "afogamento" imagina-se o que mais fazem. O que resta para nós tupiniquins? Onde esta o "grito" do povo que atua em direitos humanos? Levarão os americanos para o Tribunal Internacional? Resposta: claro que não.
Pastas de direitos humanos, mulheres e negros sofrem com caixa minguado
Sáb, 23 de Abril de 2011 08:15 Administradora - Alana Rizzo - Correio Braziliense
"O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas - Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial - terão R$ 431 milhões para gastar. O valor é 30% menor que o orçamento, por exemplo, do Ministério da Pesca, órgão com a menor destinação de recursos na lei orçamentária -- R$ 553 milhões - e que passou longe da disputa dos partidos por cargos.
Além de limitados, os orçamentos das secretarias especiais sofrem todos os anos com o contingenciamento. "A liberação dos recursos é toda no fim do ano. O que acontece é que as pastas não conseguem nem gastar. Os programas sociais não param, precisam de dinheiro o ano todo", destaca a especialista em segurança pública e gênero Eliana Graça, que critica a transparência da aplicação de verba. "Grande parte dos projetos são feitos por prefeituras e organizações não governamentais, sendo que muitos convênios são aprovados sem análise técnica e sem acompanhamento", destaca a especialista.
No ano passado, dos R$ 239,3 milhões previstos para ações de direitos humanos no país, apenas R$ 191,2 milhões foram pagos. O que significa dizer que o governo investiu menos de R$ 1 por brasileiro nessa área. A pasta é responsável por programas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, proteção de pessoas ameaçadas, ações de acessibilidade e de defesa dos idosos.
Os cortes no orçamento deste ano também já afetaram as secretarias. A execução nas três pastas está abaixo de 10%, sendo que o pior índice está registrado na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que gastou menos de 3%. A pasta de Direitos Humanos executou 4% do orçamento previsto para este ano.
Mesmo Dilma Rousseff tendo garantido prioridade para a infância no seu governo, até agora não houve novos investimentos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Apesar dos R$ 12,3 milhões disponíveis para a ação, menos de 1% está empenhado e nada foi pago. O Programa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) também não teve aporte de recursos. Os dados são de um estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a série histórica de gastos dessas secretarias, que compõem o orçamento social do governo."
"Há um aumento nos recursos das secretarias em geral por conta da pressão dos movimentos por emendas no Congresso, mas a verba ainda está muito aquém do ideal para os temas. É impossível combater o problema da violência contra a mulher, por exemplo, com R$ 35 milhões. Chega a ser ridículo", afirma Eliana.
Muito a fazer
A Secretaria Especial da Mulher começou 2003 com R$ 33,8 milhões, quando teve uma execução de R$ 5,6 milhões, e chegou, no ano passado, a R$ 109 milhões, com R$ 96,1 milhões gastos. Além da violência, a secretaria tem, entre as atribuições, a elaboração de políticas públicas de gênero, incluindo ações de incentivo ao empreendedorismo e melhorias nas condições de trabalho.
A Igualdade Racial tem o pior cenário. Dos R$ 94 milhões autorizados no orçamento deste ano, pouco mais de R$ 2,2 milhões foram gastos até agora, sendo que R$ 2,1 milhões são voltados para o pagamento de despesas administrativas. O restante - menos de R$ 100 mil - foi investido no programa Brasil Quilombola e em ações de promoção de políticas afirmativas. O governo passado estabeleceu uma agenda para a assistência das 1.739 comunidades remanescentes de quilombos. O projeto era atender, até o fim do ano passado, essas áreas, localizadas em 330 municípios de 22 estados brasileiros.
"Ainda estamos muito longe de colocar esses temas como prioritários ou dentro de uma política transversal, como prevê a lei. Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos não estão, de fato, agregadas ao núcleo duro do governo", critica Eliana.
"O status de ministério ficou apenas no nome de quem ocupa o cargo. As secretarias especiais, criadas no governo Lula para garantir aplicação de recursos em áreas sensíveis, amargam desde 2003 a falta de dinheiro em caixa. Neste ano, as três pastas juntas - Direitos Humanos, Políticas para Mulheres e Igualdade Racial - terão R$ 431 milhões para gastar. O valor é 30% menor que o orçamento, por exemplo, do Ministério da Pesca, órgão com a menor destinação de recursos na lei orçamentária -- R$ 553 milhões - e que passou longe da disputa dos partidos por cargos.
Além de limitados, os orçamentos das secretarias especiais sofrem todos os anos com o contingenciamento. "A liberação dos recursos é toda no fim do ano. O que acontece é que as pastas não conseguem nem gastar. Os programas sociais não param, precisam de dinheiro o ano todo", destaca a especialista em segurança pública e gênero Eliana Graça, que critica a transparência da aplicação de verba. "Grande parte dos projetos são feitos por prefeituras e organizações não governamentais, sendo que muitos convênios são aprovados sem análise técnica e sem acompanhamento", destaca a especialista.
No ano passado, dos R$ 239,3 milhões previstos para ações de direitos humanos no país, apenas R$ 191,2 milhões foram pagos. O que significa dizer que o governo investiu menos de R$ 1 por brasileiro nessa área. A pasta é responsável por programas de combate à exploração sexual de crianças e adolescentes, proteção de pessoas ameaçadas, ações de acessibilidade e de defesa dos idosos.
Os cortes no orçamento deste ano também já afetaram as secretarias. A execução nas três pastas está abaixo de 10%, sendo que o pior índice está registrado na Secretaria de Políticas de Igualdade Racial, que gastou menos de 3%. A pasta de Direitos Humanos executou 4% do orçamento previsto para este ano.
Mesmo Dilma Rousseff tendo garantido prioridade para a infância no seu governo, até agora não houve novos investimentos no enfrentamento da violência sexual contra crianças e jovens. Apesar dos R$ 12,3 milhões disponíveis para a ação, menos de 1% está empenhado e nada foi pago. O Programa Nacional de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente em Conflito com a Lei (Pró-Sinase) também não teve aporte de recursos. Os dados são de um estudo preparado pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc) com a série histórica de gastos dessas secretarias, que compõem o orçamento social do governo."
"Há um aumento nos recursos das secretarias em geral por conta da pressão dos movimentos por emendas no Congresso, mas a verba ainda está muito aquém do ideal para os temas. É impossível combater o problema da violência contra a mulher, por exemplo, com R$ 35 milhões. Chega a ser ridículo", afirma Eliana.
Muito a fazer
A Secretaria Especial da Mulher começou 2003 com R$ 33,8 milhões, quando teve uma execução de R$ 5,6 milhões, e chegou, no ano passado, a R$ 109 milhões, com R$ 96,1 milhões gastos. Além da violência, a secretaria tem, entre as atribuições, a elaboração de políticas públicas de gênero, incluindo ações de incentivo ao empreendedorismo e melhorias nas condições de trabalho.
A Igualdade Racial tem o pior cenário. Dos R$ 94 milhões autorizados no orçamento deste ano, pouco mais de R$ 2,2 milhões foram gastos até agora, sendo que R$ 2,1 milhões são voltados para o pagamento de despesas administrativas. O restante - menos de R$ 100 mil - foi investido no programa Brasil Quilombola e em ações de promoção de políticas afirmativas. O governo passado estabeleceu uma agenda para a assistência das 1.739 comunidades remanescentes de quilombos. O projeto era atender, até o fim do ano passado, essas áreas, localizadas em 330 municípios de 22 estados brasileiros.
"Ainda estamos muito longe de colocar esses temas como prioritários ou dentro de uma política transversal, como prevê a lei. Igualdade Racial, Mulheres e Direitos Humanos não estão, de fato, agregadas ao núcleo duro do governo", critica Eliana.
PRETOS, PARDOS, ÍNDIOS E AMARELOS
Censo 2010: população do Brasil deixa de ser predominantemente branca
Publicada em 29/04/2011 às 23h29m - Alessandra Duarte
RIO - Pela primeira vez na História do Censo, a população do Brasil deixa de ser predominantemente branca. Pelos dados de 2010, as pessoas que se declararam brancas são 47,73% da população, enquanto em 2000 eram 53,74%. Nos outros Censos, até agora, os brancos sempre tinham sido mais que 50%.
Em 2010, do total de 190.749.191 brasileiros, 91.051.646 se declararam brancos - o que faz com que, apesar de continuar sendo o grupo com maior número de pessoas em termos absolutos, a população branca tenha percentual menor do que a soma de pretos, pardos, amarelos e indígenas.
O Censo confirma o que já vinha sendo indicado nas PNADs
A população negra aumentou em quatro milhões, indo de 10.554.336 em 2000 para14.517.961. Já a parda aumentou em 16,9 milhões: foi de 65.318.092 para82.277.333. A parcela de indígenas cresceu de 734.127 para 817.963, e a amarela, de 761.583 para 2.084.288. A população branca foi, assim, a única que diminuiu. Paula Miranda-Ribeiro, professora de demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG, sublinha essa mudança cultural.
- O Brasil está mais preto, algo mais próximo da realidade - diz Paula, para quem a principal razão é a maior identificação de pretos e pardos com sua cor. - É a chamada desejabilidade social. Historicamente, pretos e pardos eram desvalorizados socialmente, o que fazia com que pretos desejassem ser pardos, e pardos, brancos. Agora, pretos e pardos quiseram se identificar assim. Isso pode ter a ver, ainda, com a afirmação dessa população como forte consumidor atualmente, que se refletiu em afirmação de identidade. Outra razão desse aumento de pretos e pardos é também o maior número de casamentos interraciais.
- O Censo confirma o que já vinha sendo indicado nas PNADs. Entre 1995 e 2008, houve queda de seis pontos percentuais do número de pessoas brancas - diz Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises das Relações Raciais da UFRJ. - É fruto de um processo de valorização étnica, que vem de visibilidade maior tanto de atores e personalidades negros quanto de temas como cotas. Como o aumento de pretos e pardos foi também nas faixas etárias intermediárias, não só dos que nascem, por exemplo, podemos ver, sim, mudança comportamental.
Publicada em 29/04/2011 às 23h29m - Alessandra Duarte
RIO - Pela primeira vez na História do Censo, a população do Brasil deixa de ser predominantemente branca. Pelos dados de 2010, as pessoas que se declararam brancas são 47,73% da população, enquanto em 2000 eram 53,74%. Nos outros Censos, até agora, os brancos sempre tinham sido mais que 50%.
Em 2010, do total de 190.749.191 brasileiros, 91.051.646 se declararam brancos - o que faz com que, apesar de continuar sendo o grupo com maior número de pessoas em termos absolutos, a população branca tenha percentual menor do que a soma de pretos, pardos, amarelos e indígenas.
O Censo confirma o que já vinha sendo indicado nas PNADs
A população negra aumentou em quatro milhões, indo de 10.554.336 em 2000 para14.517.961. Já a parda aumentou em 16,9 milhões: foi de 65.318.092 para82.277.333. A parcela de indígenas cresceu de 734.127 para 817.963, e a amarela, de 761.583 para 2.084.288. A população branca foi, assim, a única que diminuiu. Paula Miranda-Ribeiro, professora de demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional da UFMG, sublinha essa mudança cultural.
- O Brasil está mais preto, algo mais próximo da realidade - diz Paula, para quem a principal razão é a maior identificação de pretos e pardos com sua cor. - É a chamada desejabilidade social. Historicamente, pretos e pardos eram desvalorizados socialmente, o que fazia com que pretos desejassem ser pardos, e pardos, brancos. Agora, pretos e pardos quiseram se identificar assim. Isso pode ter a ver, ainda, com a afirmação dessa população como forte consumidor atualmente, que se refletiu em afirmação de identidade. Outra razão desse aumento de pretos e pardos é também o maior número de casamentos interraciais.
- O Censo confirma o que já vinha sendo indicado nas PNADs. Entre 1995 e 2008, houve queda de seis pontos percentuais do número de pessoas brancas - diz Marcelo Paixão, coordenador do Laboratório de Análises das Relações Raciais da UFRJ. - É fruto de um processo de valorização étnica, que vem de visibilidade maior tanto de atores e personalidades negros quanto de temas como cotas. Como o aumento de pretos e pardos foi também nas faixas etárias intermediárias, não só dos que nascem, por exemplo, podemos ver, sim, mudança comportamental.
Brasil tem 16,27 milhões de pessoas em extrema pobreza
De acordo com o IBGE, do contingente de brasileiros que vivem em condições de extrema pobreza, 4,8 milhões têm renda nominal mensal domiciliar igual a zero, e 11,43 milhões possuem renda de R$ 1 a R$ 70.
Negros e pardos
Ainda segundo o levantamento, a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural quanto na área urbana.
“Na área urbana, quanto maior é a renda da população maior é o contingente de população branca. Quanto menor a renda maior a população parda e negra. O mesmo acontece na área rural, quanto menor a faixa de renda, maior a proporção de cor negra ou parda”, disse o presidente do IBGE.
Áreas rural e urbana
Segundo o IBGE, 46,7% das pessoas na linha de extrema pobreza residem em área rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morarem no campo. O restante das pessoas em condição de miséria, 53,3% mora em áreas urbanas, onde reside a maoria da população - 84,4%.
A região Nordeste concentra a maior parte dos extremamente pobres - 9,61 milhões de pessoas ou 59,1%. Destes, a maior parcela (56,4%) vive no campo, enquanto 43,6% estão em áreas urbanas. A região Sudeste tem 2,72 milhões de brasileiros em situação de miséria, seguido pelo Norte, com 2,65 milhões, pelo Sul (715,96 mil), e o Centro Oeste (557,44 mil).(Fonte GI 03.05)
Negros e pardos
Ainda segundo o levantamento, a grande maioria dos brasileiros em situação de miséria é parda ou negra, tanto na área rural quanto na área urbana.
“Na área urbana, quanto maior é a renda da população maior é o contingente de população branca. Quanto menor a renda maior a população parda e negra. O mesmo acontece na área rural, quanto menor a faixa de renda, maior a proporção de cor negra ou parda”, disse o presidente do IBGE.
Áreas rural e urbana
Segundo o IBGE, 46,7% das pessoas na linha de extrema pobreza residem em área rural, apesar de apenas 15,6% da população brasileira morarem no campo. O restante das pessoas em condição de miséria, 53,3% mora em áreas urbanas, onde reside a maoria da população - 84,4%.
A região Nordeste concentra a maior parte dos extremamente pobres - 9,61 milhões de pessoas ou 59,1%. Destes, a maior parcela (56,4%) vive no campo, enquanto 43,6% estão em áreas urbanas. A região Sudeste tem 2,72 milhões de brasileiros em situação de miséria, seguido pelo Norte, com 2,65 milhões, pelo Sul (715,96 mil), e o Centro Oeste (557,44 mil).(Fonte GI 03.05)
Segundo o Jornal o Globo "Investir em Segurança ficou só no discurso" - "Pronasci terá R$ 1 bi a menos este ano".
Fábio Fabrini e Jailton de Carvalho
BRASÍLIA
BRASÍLIA
"Contrariando o discurso de campanha, que alardeou mais participação federal na segurança pública, o governo Dilma Rousseff ainda não tirou do papel suas promessas para a área. Com os cortes orçamentários, os investimentos para o combate ao crime minguaram e projetos amplamente explorados na corrida eleitoral não avançaram após quatro meses de gestão. Principal meio de colaboração com estados e municípios, o Programa Nacional de Segurança Pública com Cidadania (Pronasci) terá menos R$ 1,028 bilhão este ano, o que corresponde a 47% do previsto. Não por acaso, as despesas foram 28,5% menores de janeiro a abril, em comparação com o mesmo período de 2010. O Orçamento prevê R$ 2,1 bilhões para o Pronasci, mas a secretária nacional de Segurança Pública, Regina Miki, admite que o Ministério da Justiça terá só R$ 1,25 bilhão para bancar as atividades do programa este ano. Até agora, foram aplicados R$ 279,7 milhões, ante R$ 391,2 milhões no primeiro quadrimestre de 2010. Quase 40% do montante são de restos a pagar, ou seja, compromissos assumidos em anos anteriores, mas só quitados agora. Os dados constam do Sistema Integrado de Administração Financeira (Siafi). Projetos de orçamento vultoso permanecem sem investimento algum, a exemplo da implantação de postos de polícia comunitária, cuja previsão original era de receber R$ 350 milhões até o fim do ano; e da modernização de cadeias, que poderia consumir até R$ 20 milhões. Outras ações tiveram execução mínima. O apoio à construção de estabelecimentos penais especiais, por exemplo, mereceu até agora R$ 230 mil, de um total de R$ 50 milhões inscritos no Orçamento.
Efeitos do corte já são sentidos nos estados
● Os estados já sentem os efeitos da tesoura. Em Minas, os convênios firmados com o ministério em 2010 continuam sem verba. O Espírito Santo, que amarga uma das maiores taxas de homicídio do país, aguarda o repasse de cerca de R$ 1 milhão para construir uma nova Delegacia de Tóxicos e um Centro de Instrução para os bombeiros, conforme acordado desde o ano passado. O secretário de Defesa Social do estado, Henrique Herkenhoff, diz que bateu à porta do ministério, mas ouviu que a prioridade são os projetos inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). — Informaram que as verbas do Pronasci estão contingenciadas para este ano — lamenta, acrescentando que, sem colaboração, o jeito é tocar as atividades por conta própria: — Estamos investindo dentro das nossas possibilidades. Mas, se a União ajudasse, conseguiríamos fazer mais rapidamente. Apesar dos cortes, o governo capixaba pretende continuar inscrevendo projetos no Pronasci, tendo em vista os desafios para a segurança no estado. — O otimismo é o último que morre — justifica o secretário. A máxima “fazer mais com menos”, explorada pelo governo, por ora não vale para o Bolsa Formação, braço do Pronasci que dá ajuda financeira a profissionais de segurança. No Rio, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Púlica, o corte nos repasses “impactou significativamente” o projeto. O montante aplicado caiu de R$ 50,2 milhõs para R$ 38,4 milhõs (23%) nos primeiros quatro meses de 2011, em comparação com o mesmo perído de 2010. Com isso, menos gente foi atendida: o número de beneficiáios por mês variou de 17,7 mil a 28,4 mil; no ano passado, de 29,4 mil a 32,7 mil. A secretaria també teve de extinguir o móulo Olimpída do projeto, voltado para a preparação dos profissionais com vista ao evento esportivo, que poderia atender 45 mil profissionais, ao custo de R$ 280 milhões.
● Os estados já sentem os efeitos da tesoura. Em Minas, os convênios firmados com o ministério em 2010 continuam sem verba. O Espírito Santo, que amarga uma das maiores taxas de homicídio do país, aguarda o repasse de cerca de R$ 1 milhão para construir uma nova Delegacia de Tóxicos e um Centro de Instrução para os bombeiros, conforme acordado desde o ano passado. O secretário de Defesa Social do estado, Henrique Herkenhoff, diz que bateu à porta do ministério, mas ouviu que a prioridade são os projetos inscritos no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). — Informaram que as verbas do Pronasci estão contingenciadas para este ano — lamenta, acrescentando que, sem colaboração, o jeito é tocar as atividades por conta própria: — Estamos investindo dentro das nossas possibilidades. Mas, se a União ajudasse, conseguiríamos fazer mais rapidamente. Apesar dos cortes, o governo capixaba pretende continuar inscrevendo projetos no Pronasci, tendo em vista os desafios para a segurança no estado. — O otimismo é o último que morre — justifica o secretário. A máxima “fazer mais com menos”, explorada pelo governo, por ora não vale para o Bolsa Formação, braço do Pronasci que dá ajuda financeira a profissionais de segurança. No Rio, segundo a Secretaria de Estado de Segurança Púlica, o corte nos repasses “impactou significativamente” o projeto. O montante aplicado caiu de R$ 50,2 milhõs para R$ 38,4 milhõs (23%) nos primeiros quatro meses de 2011, em comparação com o mesmo perído de 2010. Com isso, menos gente foi atendida: o número de beneficiáios por mês variou de 17,7 mil a 28,4 mil; no ano passado, de 29,4 mil a 32,7 mil. A secretaria també teve de extinguir o móulo Olimpída do projeto, voltado para a preparação dos profissionais com vista ao evento esportivo, que poderia atender 45 mil profissionais, ao custo de R$ 280 milhões.
Vant ainda não decolou, apesar das promessas
● Em fevereiro, o governo chegou a publicar portaria impondo limite de beneficiários por estado e por categoria profissional. Diante da pressão dos estados, voltou atrás e revogou a mudança, mas manteve regras para ajustar o projeto à realidade orçamentária. Uma nova portaria, publicada em março, diz que as bolsas serão distribuídas por categoria e por estado, “respeitadas as disponibilidades orçamentárias”. Os profissionais cujos benefíios venciam antes podiam pedir a renovação em qualquer mês, mas agora precisam esperar o ministério abrir inscrições, uma vez por ano. —A bolsa de muitas pessoas vai expirar até dezembro e elas vão ter de esperar. Algumas jáa perderam. Muita gente conta com o dinheiro para alimentação e complemento da educação dos filhos —afirma Aarã José da Silva, gestor estadual do Bolsa Formação em Alagoas. A secretária Regina Miki argumenta que a Política Nacional de Segurança Pública foi replanejada nos primeiros meses de governo. Por isso, a execução orçamentária de programas como o Pronasci não foi “tão alta”. Segundo ela, o foco das ações, a partir de agora, será a redução de homicídios, o combate ao tráfico de drogas e o patrulhamento de fronteiras.O mecanismo de repasse de verbas também vai mudar. A exemplo do que ocorre como PAC, serão lançados editais de habilitação para estados e municípios apresentarem seus projetos, que serão selecionados conforme as três prioridades. Nos próximos dias, a nova política deve ser apresentada à presidente Dilma. A promessa é criar um sistema de informações de homicídios, alimentado pelos estados, que ajudará a diagnosticar problemas e identificar desafios.— Em 15 dias, deve sair o primeiro edital —adianta Miki, que relativiza as limitações de caixa: — Nem sempre o orçamento se traduzem boas políticas públicas. Se ele é menor, temos de otimizar os recursos. O corte no orçamento do Ministério da Justiça também atingiu o Projeto Vant (Veículo Aéreo Não Tripulado), uma das prioridades anunciadas pela presidente Dilma durante acampanha eleitoral. O primeiro dos 14 Vants que a Polícia Federal planeja comprar chegou ao país em março, mas está parado num hangar em São Miguel do Iguaçu. Pela previsão do governo, até setembro não há condições de o avião decolar. Ele está parado por falta de combustível e de um caminhão usado no transporte terrestre da aeronave. O projeto, orçado em R$ 655 milhões, foi apresentado, durante a campanha eleitoral, como um marco do uso da tecnologia para se intensificar a fiscalização das fronteiras contra o narcotráfico, o contrabando e o tráfico de armas, entre outros crimes. A proposta era vista como uma tentativa do governo de chamar para si o comando das grandes operaçõesde combate à violência urbana a partir de ações em áreas remotas do país. Mas, depois de chegar ao Brasil com quatro meses de atraso em relação à previsão inicial, o Vant deve permanecer ainda um longo tempo sem uso prático."
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