Nunca existirá "apagão" no sistema policial.

Discordo veementemente do texto publicado no Jornal Estado de São Paulo, que aponta para a possível ocorrência de um chamado “APAGÃO POLICIAL” no Brasil.

Os policiais já sofrem por serem acusados de corruptos, violentos e por não reduzirem a violência e criminalidade que ocorre, principalmente, entre os jovens de 15 a 29 anos, como se a culpa fosse apenas sua.

Apesar de entender que dar visibilidade ao tema é de vital importância, acredito que não deva pairar, sobre a ação policial, nenhuma expressão que transmita à população a idéia de ineficiência e de falta empenho dos servidores ligados à segurança pública.

Historicamente, esta questão é tratada de forma equivocada por pessoas que se auto-intitulam especialistas. Inevitavelmente, em suas análises, deixam transparecer o desagrado que tem com o segmento policial, ignorando premissas básicas que deveriam ser trazidas ao conhecimento público. Dentre estas, a falta de uma política nacional de segurança pública que decorre de uma desastrada gestão realizada por quem desconhece a realidade do problema. A cada governo novas ações são realizadas consumindo verbas públicas sem apresentar resultados efetivos na redução e controle da violência e criminalidade.

Necessário também deixar claro à população que os investimentos públicos não são definidos pelas organizações policiais, mas por políticos que não priorizam a questão.

A crise na segurança pública e a redução de investimentos estaduais na polícia vem ocorrendo há décadas. E por todo esse período, diversos governos e especialistas estiveram decidindo investimentos e ações. Experimentos temporais que apenas servem para atender às prioridades políticas do momento, mas que acabam modificados com a assunção de um novo gestor, seja pela total falta de resultados, ou pelas inconsistências na implementação.

Há quanto tempo assistimos a discussões sobre ciclo completo de polícia, unificação das polícias, integração do trabalho policial, uso da tecnologia da informação a serviço da prevenção? Há quanto tempo ouvimos os lamentos dos servidores policiais sobre o indigno salário que recebem, sobre as condições insalubres das delegacias de policia e postos policiais? Sem esquecer o absurdo que é o sistema prisional.

Durante todo esse tempo, mais de quatro décadas, no mínimo, não houve um “apagão policial”. Não houve nem haverá porque a polícia brasileira é boa. Como não poderia deixar de ser, se nivela aos demais serviços públicos que o estado brasileiro oferece aos seus cidadãos. Ou dirão que o Poder Judiciário, Ministério Público ou o Serviço de Saúde Pública são melhores do que a Polícia Brasileira?

A prova de que a polícia brasileira é de qualidade está demonstrada na ação realizada no Rio de Janeiro com a implantação das Unidades de Polícia Pacificadora. A “novidade” é velha: são policiais atuando em áreas aonde os demais serviços públicos não chegam.

Precisamos, na realidade, é que o sistema de segurança pública seja integrado (justiça, ministério público, sistema prisional, guardas municipais, perícia e polícias). Que as necessidades policiais sejam definidas por quem efetivamente presta o serviço de polícia. Que a insegurança social, que aflige a maior parte da sociedade brasileira, seja atendida por políticas de inclusão social de educação, cultura, lazer, trabalho e emprego. E, principalmente, que os servidores policiais sejam tratados da mesma forma como aqueles que trabalham no judiciário, no ministério público, no legislativo e em tantos outros lugares onde não falta verba pública.

A infeliz afirmativa de que os estados não têm dinheiro para pagar salários dignos aos policiais é uma grande inverdade. Ou melhor, uma grande mentira. Não existe um projeto de recuperação salarial porque não se prioriza a vida e a segurança dos cidadãos.

O “apagão” que há décadas ocorre na segurança pública não é da polícia. É de irresponsabilidade política dos gestores públicos para com a população brasileira que sempre pode e continuará contando com sua polícia.

O espaço é a casa do homem e também sua prisão"

Doutor e Professor Milton Santos "Que pode fazer um especialista de uma qualquer ciência particular, das ídéias que toma por empréstimo a um filósofo? Há, sem dúvida, muitos caminhos a seguir, embora dois deles sejam os mais extremos e um outro o mais curioso. Pode-se, em primeiro lugar, buscar imitar e às tontas aplicar as idéias aprendidas aqui e ali sem preocupação de indagar se são adequadas ou não." "...Pode-se, igualmente, partir de uma disciplina de pensamento adquirida através da leitura de vários filósofos e em função do campo particular de cada área científica, à luz das realidades do presente, isto é, das coisas que estão (que são) aqui e agora, elaborar lições válidas e gerais. Este é o caminho correto, mas se impõe que partamos da realidade das coisas reais e não de idéias feitas." "Mas há também outra senda, seguida por aqueles a quem se chama, às vezes sem propriedade, de ecléticos. São os que tomam um pouco daqui, um pouco dali e, sem a disciplina de uma lógica de conjunto nem de compatibilidade dos conceitos, organizam mecanicamente um postulado, onde, no melhor dos casos, o que se convencionou chamar de sofisticação ou elegância da frase, se apóia exclusivamente em uma lógica formal, exterior à realidade em questão." Livro Por uma Geografia Nova - edusp, 2002

Enquanto "O Cara" fazia turismo no Rio de Janeiro ....

.... Mandava bombardear a Libia e seu povo. Após trinta anos de parceria os "donos do mundo" descobriram que Muamar Kadafi era um ditador. Simplesmente decidiram intervir em seu País sob simplórios argumentos que mascaram o interesse objetivo pelo controle do petróleo. Concordar com essa ação militar é autorizar que a qualquer momento esses poderosos também se achem no direito de intervir no Brasil. Ou já esquecemos que há poucos anos passados houve um regime de exceção "alimentado" pelos bravos americanos? Pelo andar da carruagem o Nobel da Paz também poderia ter sido ofertado ao ex-presidente americano George Bush.

Preparando para receber "O Cara"

Ao mesmo tempo que as Forças Armadas retrocedem deixando de registrar o dia 31 de março como data comemorativa do "Golpe Militar", avançam no processo de retomada do espaço que perderam nos Jogos Panamericanos. Articulados e competentes, agora com "poder de polícia", foram requisitados a usar tanques e armas de guerra na entrada de morros e favelas mostrando ao mundo que o Brasil é um País sem polícia e sem segurança.
Ao contrário de países que estão em permanente conflito, o chamado povo pacífico, foi travestido com o figurino de pateta, já que elogia a ação urbana de tanques para constranger e humilhar aqueles filhos nacionais que não são merecedores de respeito nem de tratamento igual aos que moram em regiões nobres. Naquelas regiões, certamente, nenhum tanque ousaria passar suas esteiras.
Como disse um jornalista, "tanques para conter os bagrinhos"do tráfico. Jovens perigosos e abandonados, com pés descalços e sem camisa, uma verdadeira desorganização criminosa.
A vinda de Obama ao Brasil, ou melhor, ao Rio de Janeiro, motivou, muito mais do que as Olimpíadas e a Copa do Mundo, aquela demonstração militar promovida pela rede Globo, Com seus corajosos jornalistas, trajando ridículos coletes a prova de balas, novinhos, garantiram ao Tio Sam que nossas forças armadas "limparam o terreno" para sua nobre e misericordiosa revista.
Avançamos um passo e retrocedemos vários. Aparentemente nos libertamos da América do Norte mas já sentimos saudades do "beija mão"ao nosso Senhor. Que venha Obama, primeiro presidente negro (muitos esqueceram que americano), o Nobel da Paz, Chefe do "Paiol", "Dono das Armas" e que já esta com vontade de tomar a Libia como seu posto de combustível.
Pelos preparativos, mostraremos ao mundo que ele é que é o cara!!!!!!!!!!!

Curiosidade nas Alagoas

Segurança
Celio Gomes

Combate ao crime, hoje e quatro anos atrás – parte 2
Com o governador, o ministro Cardozo (Justiça) fala em Maceió

"Para entender o enredo, leia o que está no post anterior. Nele, está o que foi noticiado em março de 2007, exatos quatro anos atrás. Naquela época, nos primeiros meses do governo tucano em Alagoas, foi anunciada a criação do GGI, o Gabinete de Gestão Integrada. A iniciativa é apresentada como algo de muita importância no combate à criminalidade. Uma novidade para ajudar Alagoas a superar a onda de violência.

Muito bem. Agora vamos reler o que está no item 16 da “Carta de Alagoas”, divulgada no último sábado, fruto do “colóquio” que reuniu autoridades do Estado e o atual ministro da Justiça, Eduardo Cardozo: “O Governo do Estado de Alagoas realizará a efetiva instalação do Gabinete de Gestão Integrada e fornecimento de todos os dados criminais e penitenciários do Estado ao Ministério da Justiça”.

Resumindo, o Gabinete lançado em março de 2007 terá sua “efetiva instalação” agora, quatro anos depois! E olhe que se trata de instrumento considerado essencial para o êxito de ações de enfrentamento da violência. Imagine se não fosse importante.

O caso apenas reafirma como as coisas têm um ritmo todo peculiar nas esferas oficiais. Seja tucano, seja petista, dá no mesmo. Impressiona a compulsão para “lançamentos” e “anúncios”, que, logo adiante, vão sendo esquecidos pelo meio do caminho, numa terrível tradição. Que desta vez, seja diferente."

Governo, Segurança
Celio Gomes
Combate ao crime, hoje e quatro anos atrás – parte 1

Publicado em 14 de março de 2007 pela Agência Brasil:

As Polícias Federal, Rodoviária e o Ministério Público vão ajudar no combate ao crime organizado em Alagoas. Eles farão parte do Gabinete de Gestão Integrada de Segurança Pública, criado hoje [14/03/2007) a pedido do governador do Estado, Teotonio Vilela. A criação do gabinete foi discutida pelo governador com o ministro da Justiça, Márcio Thomaz Bastos.

De acordo com o Ministério da Justiça, o órgão será instalado amanhã (15), na sede do governo alagoano. A primeira reunião ocorrerá já na segunda-feira (19). O gabinete terá também membros da Secretaria de Segurança Pública, das Polícias Civil e Militar, do Sistema Penitenciário estadual, do Tribunal de Justiça, do Ministério Público e da Secretaria Nacional de Segurança Pública.

“Paralelamente ao gabinete, a Polícia Federal terá ação especial focada no estado”, adiantou o governador.

Volto ao assunto no próximo post, a parte 2."

Comentário: descrédito.

Mortes violentas no Brasil - experimentos sustentatórios de ações governamentais.

Respeitando opiniões variadas, acredito que propostas para redução do número de mortes violentas no Brasil nunca passarão de "experimentos" sustentatórios de ações governamentais. A cultura nacional de segurança pública se alicerça em propostas transitórias que visam projetar o protagonista ao invés de garantir políticas definidas para o enfrentamento da violência.
A política de educação e saúde, mesmo quando insatisfatórias, são realizadas a partir de um grande acúmulo conceitual e prático desenvolvido no País, além de ser implementado por técnicos e profissionais dessas áreas.
Na segurança pública, em especial na organização das atividades policiais, ouve-se a sustentação de que essas devem estar sob o controle da sociedade. Consequentemente, qualquer individuo, independente de formação e da experiência que possua, pode ser alçado à responsabilidade por essa questão.
Sabemos, por outro lado, que pelo controle da comunidade deve passar todas as políticas públicas realizadas por governos, e não só o trabalho policial.
Desacreditar os policiais, a partir de erros que cometem na execução de suas atividades, tem se constituído numa política permanente de pessoas que “se alçam” a condição de especialistas por estarem vinculados a políticos e partidos. Esta prática permite constatar, em todos os governos, a inserção de profissionais que, um mês, um ano ou três anos antes, nunca havia atuado ou se preocupado com a questão.
O poder para esses novos atores autoriza-os a desenvolver as mesmas ações que já foram tentadas anteriormente. A memória nacional sobre erros e equívocos praticados na gestão da segurança pública é semelhante àquela que não lembra em qual político votou quatro anos antes. Como é buscado o protagonismo surge uma nova marca e qualquer avanço anterior é deixado de lado e reinicia os mesmos procedimentos. Gerqalmente de diagnósticos.
Aos policiais resta a alienação política como forma de “simular” parceria com idéias e propostas limitadas e mal pensadas. Sabem que continuarão intervindo em qualquer situação que altere a normalidade social como forma de regular as relações comunitárias. Já perceberam que há um rito político social que, na campanha eleitoral, afirma que “educação, saúde e segurança são fundamentais”; na assunção do poder “educação e saúde” sobrevivem às preocupações administrativas, enquanto que segurança passa a ser um assunto subalterno ou complementar, já que não existem projetos e muito menos coragem de enfrentar as mazelas da segurança pública.
Há décadas, mais precisamente, três décadas que afirmo: ainda não surgiu governo, estadual ou federal, que sobreponha sua vontade a força cultural das polícias brasileiras. Os governantes, curiosamente, são seduzidos pelas autoridades policiais civis e militares e se “encantam” pelo toque militar e pelo poder de polícia.
A população resta, por outro lado, contar com as forças policiais quando envolvidas ou vitimadas em fatos policiais. Espera, no mínimo, encontrar um policial quando necessitar e ser bem atendida para um registro de ocorrência. Mas, muitas vezes, nem isso tem conseguido. Como as autoridades políticas recebem atendimento especial esquecem que o atendimento aos cidadãos da camada mais necessitada continua sendo de péssima qualidade.
A maior prova de que são feitas experiências inconseqüentes na segurança pública é o fato de não existir dados confiáveis sobre a criminalidade brasileira em nenhum órgão governamental estadual ou federal. Ao contrário do Ministério da Educação que gerencia sua estatística, assim como o Ministério da Saúde, na Justiça, que também cuida de segurança pública, os dados são apurados de “forma muito precária e inconfiável” por ONGs e entidades privadas patrocinadas por verbas públicas.
Outro fato curioso é a forma como se define um especialista na matéria. Profissionais de outras áreas de formação que fizeram pequenas incursões na segurança escreveram um livro a partir de pesquisas ou de trabalho de conclusão passando a ocupar espaços que lhes permitem, com profundo desconhecimento, pregar soluções que mais dizem respeito a uma forma de ganhar dinheiro público com pesquisa ou experimento do que propor idéias que enfrentem os problemas já detectados.
Dezenas senão centenas de pesquisas são financiadas todos os anos, repassando verba pública, para constatar o que toda a população já sabe. Mas isso tem um objetivo direto: garantir ganhos aqueles especialistas que estão bem relacionados com o poder.
Mais uma vez, portanto, estamos assistindo a reinvenção das mesmas soluções, dos mesmos erros e dos mesmos equívocos. Afinal de contas poucos têm memória do que já foi tentado.

Muitos não estão preocupados de fato com a questão. Não haverá redução do número de mortes enquanto a população brasileira não acreditar que esta questão é necessária. A polícia continua sendo pensada para reprimir os pobres, os negros, os desvalidos e todos aqueles que se opuserem ao poder. A ela também esta reservado o papel de ser culpada pela insegurança social que predomina no País.

Enquanto isso, prevalece o protagonismo momentâneo de quem está no poder fazendo experimentos.

Morre morador baleado em favela da Zona Oeste do Rio

Morre morador baleado em favela da Zona Oeste do Rio, diz Secretaria
Segundo Secretaria, homem foi atingido no abdômen.
Polícia Civil vai investigar origem de tiro que feriu morador.
Do G1 RJ

A Secretaria estadual de Saúde informou, no início da noite desta sexta-feira (11), que o homem baleado durante confronto entre PMs e traficantes, na Favela do Rola, em Santa Cruz, na Zona Oeste do Rio, chegou morto ao Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, também na Zona Oeste. Segundo a PM, o homem seria morador da comunidade. Ele foi atingido no abdômen, ainda de acordo com a Secretaria.

O comandante do 27º BPM (Santa Cruz), tenente-coronel Danilo Nascimento, explicou que os policiais foram até à favela checar denúncias de tráfico de drogas. Mas, ao perceberem que um homem havia sido atingido, a incursão foi interrompida.

Origem de tiro
O comandante acrescentou ainda que, segundo moradores, o homem foi ferido por disparos de traficantes. O caso foi registrado na 36ª DP (Santa Cruz), que vai investigar a origem do tiro que atingiu o morador.

Bombeiros do quartel de Santa Cruz resgataram e encaminharam a vítima para o Hospital Rocha Faria, em Campo Grande, mas ele não resistiu aos ferimentos.

Comentário: ou o assunto policial é tratado com profissionalismo ou continuará sendo um grande negócio para especialistas e ONGs. Quando pior, MELHOR..........

PM diz que "fato isolado foge aos padrões da polícia pacificadora"

PMs da UPP da Cidade de Deus que atiraram após briga são afastados
Imagens feitas por um morador ajudaram a identificar os policiais.
Do G1 RJ

Foram afastados de suas atividades os policiais da Unidade de Polícia Pacificadora (UPP) da Cidade de Deus, em Jacarepaguá, na Zona Oeste do Rio, flagrados por um fotógrafo morador da comunidade fazendo disparos para o alto durante um tumulto numa festa na comunidade. Segundo a PM, eles foram identificados nas imagens registradas.

O caso ocorreu na madrugada de quarta-feira (9), durante uma comemoração de carnaval. Segundo o morador, um dos PMs teria quebrado a máquina fotográfica com a qual ele filmava a confusão.

Em nota, a Coordenação das UPPs informou que as imagens vão ajudar na apuração dos fatos.

“Lamentamos o ocorrido, que já está sendo apurado de forma isenta, mas ressaltamos que se trata de um fato isolado que foge aos padrões da polícia pacificadora. Informamos ainda que os policiais militares envolvidos já foram identificados e afastados de suas atividades operacionais até a conclusão da sindicância”, diz a nota da PM.

Segundo o assessor de comunicação das UPPs, tenente Lima Ramos, um dos policiais já foi identificado e afastado. Outros policiais envolvidos no caso ainda estão de folga. Eles vão ser ouvidos novamente para que sejam apuradas suas responsabilidades no caso. Enquanto durar esta fase de apuração, eles serão retirados das ruas. Isso significa que, ao voltar da folga, farão apenas serviços burocráticos. O prazo para a conclusão da sindicância é de 30 dias.

Moradores dizem que foram agredidos
Moradores da Cidade de Deus disseram que foram agredidos pelos policiais da UPP durante a festa. Eles afirmam que estavam na rua quando policiais militares foram chamados para intervir numa briga. Os PMs, então, teriam insistido para que a comemoração terminasse. Houve discussão.

Ainda de acordo com as imagens gravadas pelo fotógrafo, os agentes teriam usado spray de pimenta contra a população, o que provocou correria. Depois, foi possível ouvir disparos. Em seguida, um PM bate com um cassetete num homem e dá mais três tiros para o alto.

Os policiais perceberam que estavam sendo filmados e tentaram pegar a câmera. Nas imagens, o fotógrafo Toni Barros, que é colaborador da ONG Viva Rio, tenta proteger seu equipamento: “Não vou dar não. Sou Toni Barros, fotógrafo, jornalista, eu sou jornalista”, disse.

Segundo ele, os policiais quebraram a câmera, mas o cartão de memória que armazenava as imagens ficou intacto: "Quando eu fui falar com o policial que quebrou a minha câmera, ele virou e falou assim: 'prova que eu quebrei'. A única defesa tanto para eles, quanto para o morador, é o registro que eu estou fazendo. Não estou de lado nenhum", disse.

Segundo a PM, os policiais foram hostilizados por alguns moradores e o vidro de uma viatura foi quebrado. Nas imagens é possível notar que objetos foram arremessados.

Comentário: e ainda existem bem intencionados que acreditam que as UPPs devem ser implantadas em todo o Brasil. Mas já não existem?

Abuso policial só comove quando é mostrado em vídeos

"As cenas da escrivã sendo despida à força por policiais da Corregedoria em São Paulo suscitaram uma enorme perplexidade.
Muitos se perguntaram: se a polícia faz isso com os próprios policiais, o que não fará com o cidadão comum?
A dúvida do governador Geraldo Alckmin foi outra: como um vídeo oficial da ação policial se tornou público?
O governador se comportou no episódio mais ou menos como o marido que ciente da traição da esposa no sofá da sala, decide vender o móvel.
Mas talvez valha a pena se questionar o que teria acontecido se as imagens jamais chegassem ao YouTube.
O inquérito que apurava eventual abuso de autoridade foi arquivado, a pedido da promotoria. O MP entendeu, que apesar de ter havido "um pouco de excesso na hora da retirada da calça da escrivã", não havia no ato qualquer intuito libidinoso e isso bastou para isentá-los.
No âmbito disciplinar, os policiais chegaram a ser chamados de corajosos e destemidos.
Depois que o vídeo veio à tona, no entanto, tudo mudou.
Promotores do grupo de controle externo da polícia criticaram fortemente a ação. Os policiais foram afastados e a corregedora-geral perdeu seu cargo de confiança.
A mudança de comportamento não destoa, em verdade, de como a própria sociedade encara os excessos da repressão.
A violência policial está longe de ser uma novidade entre nós. Mas só quando ela nos é mostrada sem pudores, com imagens em relação às quais não se pode fechar os olhos, é que desperta indignação.
Longe dos olhos, longe do coração.
A edição da lei da tortura foi um nítido exemplo da importância das imagens furtivas.
O Brasil era signatário há anos de um tratado no qual se obrigava a reprimir o abuso de agentes públicos, mas as reivindicações para a tipificação do crime não sensibilizavam os parlamentares.
A lei só foi proposta, e aprovada em curtíssimo prazo, quando as cenas da violência policial na Favela Naval, filmadas por um cinegrafista oculto, foram mostradas em rede nacional.
A tortura não nos era desconhecida - apenas suportável quando não éramos obrigados a encará-la de frente.
A situação precaríssima dos encarcerados no país não é lá muito diferente.
É preciso uma rebelião daquelas em que cabeças são cortadas, ou fotos de corpos presos empilhados em contêineres, para que comecemos a supor que, afinal, alguma coisa está fora da ordem.
Analisando as atrocidades que tem visto em inúmeras inspeções carcerárias país afora, um juiz auxiliar do Conselho Nacional de Justiça chegou à conclusão que a sociedade tolera as graves violações porque, no fundo, acredita que o criminoso mereça vingança.

Faz sentido.
A opinião de que precisamos de mais repressão, mais pena, mais prisões e menos direitos, é persistente na sociedade. E as críticas aos abusos da punição são bem mais esporádicas.
Mesmo que já estejamos na faixa do meio milhão de presos, sem contar os adolescentes infratores, continuamos a clamar que o Brasil é o celeiro da impunidade, e pedir por mais e mais cadeia.
Quem se opõe a isso e luta pela preservação de garantias fundamentais é taxado de defensor dos "direitos humanos para bandidos". A ojeriza à utilização dos instrumentos de defesa, como a recente crucificação do habeas corpus, faz com que todo advogado seja considerado um pouco criminoso.
Enquanto isso, as punições por tortura, como se sabe, são irrisórias.
O receio de denunciar, a desconfiança dos operadores do direito, a necessidade de preservar como legítimas provas obtidas de forma ilícita, tudo isso vitamina a enorme cifra negra da tortura.
Mas não é só.
A ânsia de punir, a comoção causada pela contínua exploração midiática dos crimes e a demagogia dos parlamentares que a cada vítima famosa propõem novas leis, acaba por moldar nossa forma de tratar o crime. Com o máximo de espetáculo e o mínimo de limites para a repressão.
Tudo isso vai bem, até que as duras imagens nos cheguem, de alguma forma, contrabandeadas da realidade.
Quando se vê, a barbaridade das consequências enfim nos assusta e nos comove.
Talvez por isso o governador tenha se preocupado tanto com o vazamento do vídeo.
Mas aí seria o caso de se perguntar: para a garantia dos direitos, ao invés de pregar o respeito à Constituição, teremos de recorrer ao Wikileaks?"
Marcelo Semer é Juiz de Direito em São Paulo. Foi presidente da Associação Juízes para a Democracia. Coordenador de "Direitos Humanos: essência do Direito do Trabalho" (LTr) e autor de "Crime Impossível" (Malheiros) e do romance "Certas Canções".

Comentário: todos os policiais são testemunhas, dia após dia, do prejuizo que atinge aquele servidor que, por descuido e má preparação, extrapola o limte da lei. Na maioria das vezes é o mais prejudicado. É curioso como oficiais e delegados que tanto lutam pelo nivelamento com as carreiras jurídicas, atividades que se respaldam essencialmente aos limites da lei, insistem em manter o ulrapassado modelo "truculento" como perfil do policial. Os agentes policiais (civis e militares), sempre, acabam sendo vitimados por essas práticas que tiram a credibilidade dos órgãos policiais.