Ato em Copacabana protesta contra a impunidade em crimes no Rio

Do G1 RJ

 

Famílias vítimas de crimes ainda não esclacrecidos fizeram um ato, na tarde deste domingo (31), na Praia de Copacabana, na Zona Sul do Rio. O protesto intitulado de Marcha contra a Impunidade foi criado pela Organização Não Governamental Rio de Paz. Segundo a coordenação do movimento, cerca de 800 pessoas participaram da caminhada na orla.

Organizadores estimam 800 participantes na Marcha contra a Impunidade (Foto: Douglas Shineidr / Agência Estado)

Os organizadores do ato distribuíram máscaras com o rosto da engenheira Patrícia Amieiro Franco, desaparecida desde 2008, e do menino Juan, morto após uma operação policial na comunidade onde morava, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, em junho. Em ambos os casos, os acusados pelos crimes são policiais militares.
Três mil rosas e cruz na areia
Os manifestantes explicaram que o protesto também teve como objetivo atrair a atenção da população para as mais de 30 mil mortes violentas que aconteceram no Rio, nos últimos quatro anos. O grupo reivindica o julgamento e a punição para os assassinos do menino Juan e a manutenção da investigação em casos de auto de resistência, como são chamadas as mortes em confronto policial.

Manifestantes depositaram 3 mil rosas na areia
(Foto: Divulgação/ Rio de Paz)

Ao final da marcha, os participantes se reuniram na Praia de Copacabana, na altura da Avenida Princesa Isabel, onde depositaram três mil rosas e fincaram uma cruz de cinco metros de altura. Segundo os organizadores, o número de rosas fincadas na areia corresponde a 10% dos homicídios ocorridos no período entre 2007 e 2011, no Rio.
A Ong Rio de Paz informou que participaram da Marcha contra a Impunidade, os pais da engenheira Patrícia Amieiro, os parentes do menino João Roberto, morto por policiais em 2008, além do pai da estudante Gabriela Prado. A menina morreu em 2003, vítima de bala perdida, após um tiroteio entre criminosos e policiais, na saída da estação do metrô São Francisco Xavier, na Zona Norte do Rio.

Dados estatísticos que "comprometem" a polícia

POLÍCIA MATA UMA PESSOA NO BRASIL A CADA CINCO HORAS - EM 5 HORAS, UM POLICIAL VAI MATAR ALGUÉM Autor(es): Renata Mariz e Alana Rizzo - Correio Braziliense - 25/07/2011

"São 141 assassinatos por mês ou 1.693 por ano. Bastariam esses dados para colocar a polícia brasileira como uma das mais violentas do mundo. Mas a realidade ainda é bem pior. Esses números, levantados pelo Correio, estão baseados apenas em informações oficiais do Ministério da Saúde e das secretarias de Segurança Pública de São Paulo e do Rio de Janeiro. Nessa guerra, as principais vítimas são jovens de 15 a 29 anos (70%). No Rio, no ano passado, as ações de agentes civis e militares resultaram na morte de 545 pessoas, o maior número do país. Entidades não governamentais também acreditam que esses dados são subestimados. No Distrito Federal, por exemplo, o sistema de informação da pasta registrou somente três óbitos desde 2004

Levantamento do Correio a partir de números federais e estaduais mostra que 141 assassinatos são cometidos a cada mês por agentes do Estado. Caso do menino Juan, morto aos 11 anos, não é isolado

A cada cinco horas, uma pessoa é morta no Brasil pela polícia. São 141 assassinatos por mês ou 1.693 ao ano. O dado, resultado de cruzamento feito pelo Correio a partir das estatísticas de mortalidade por força policial do Ministério da Saúde e das ocorrências registradas nas secretarias de Segurança Pública do Rio de Janeiro e São Paulo, refere-se a 2009. De 2010 para cá, a violência não cessou. Pelo menos 1.791 pessoas já perderam a vida pelas mãos dos homens fardados. Um deles foi Juan Morais, de 11 anos, executado em 20 de junho a tiros de fuzil disparados por policiais militares na favela Danon, Nova Iguaçu, conforme mostraram as investigações da Polícia Civil do Rio. Os assassinatos cometidos pela polícia seguem a lógica da violência em geral: 70% dos mortos são jovens de 15 a 29 anos. Entre os 5 e 14 anos, a faixa etária de Juan, foram 28 mortos, de 2006 a 2009.

"Não fosse a pressão das entidades de direitos humanos, da Assembléia Legislativa do Rio e da imprensa, Juan seria eternamente um desaparecido, como tantos outros", afirma Sandra Carvalho, diretora da Justiça Global, organização não governamental que faz pesquisas nacionais sobre violência policial. Para ela, o caso do menino é emblemático porque mostra artimanhas utilizadas pela polícia para matar impunemente. "Uma é o chamado "auto de resistência" ou "mortes em confronto", como as corporações costumam registrar todas as mortes provocadas por eles. A outra maneira de acobertar parte das execuções é exatamente ocultando o cadáver", diz.

No ano passado, no Rio, foram registradas 545 mortes por força policial, o maior número no país. No ano anterior, foram 495 — 116 a menos que os 611 registrados em 2008. O número de desaparecidos naquele estado varia de 4,6 mil e 5,4 mil por ano. Em nota, a Secretaria de Segurança Pública fluminense ressaltou que, desde 2007, 947 policiais militares e civis foram expulsos da corporação — a maior parte por crime de homicídio — e houve queda de 22% nos autos de resistência. As autoridades de São Paulo, que junto com o Rio respondem por praticamente 80% dos assassinatos cometidos por policiais no Brasil que chegam aos registros oficiais, informou que nos últimos dois anos 30 policiais civis foram punidos por mortes em confronto. Já a PM paulista afirma que houve redução das mortes em confronto. Em 2010, os óbitos representaram 17% do total de intervenções, 6% a menos que no ano anterior.

Há dificuldade em mapear as mortes. As únicas informações oficiais disponíveis no Brasil são do Ministério da Saúde com base no Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM). Divergem, no entanto, dos números da segurança pública estadual e são prejudicadas por subnotificações. O Distrito Federal, por exemplo, registrou apenas três mortes por intervenção letal desde 2004. O número é o mesmo de Goiás, onde investigações da Polícia Federal identificaram a ação de um grupo policial de extermínio no estado. Em Minas Gerais, o SUS registra 24 mortos entre 2004 e 2009. Porém, estudos da Secretaria de Defesa Social do estado mostram que, somente em 2007, 74 pessoas foram mortas em conflitos com a polícia mineira.

Forças de paz

Especialistas da área de segurança pública sustentam que a violência policial no Brasil é reflexo da ineficiência do processo de transição. "As forças policiais têm uma missão insubstituível para o funcionamento do sistema democrático", afirma Juan Faroppa, consultor da Corte Interamericana de Direitos Humanos. Faroppa ressaltou a existência de policias militares no Brasil como resquício do regime militar, ao contrário de outros países. A letalidade da polícia brasileira também assusta.

"É preciso uma reforma transformando forças de segurança em forças de paz", disse ele durante o Congresso Internacional de Justiça de Transição, em Brasília, no início do mês. Ele destaca medidas como profissionalização da polícia, independência da organização e despartidarização. "O processo de desmilitarização tem de ter estrutura hierárquica, o sistema disciplinar e os direitos humanos."

Pesquisa

O levantamento feito pelo Correio Braziliense levou em consideração os dados de óbitos por intervenção legal do Ministério da Saúde e os autos de resistência das secretarias de segurança pública do Rio de Janeiro e de São Paulo. Para evitar a duplicidade de mortos, foram excluídos os registros do SUS dos dois estados."

Nota do Blog: o especialista que comentou a matéria perde o crédito quando refere que a polícia tem que ser "despartidarizada". Demonstra que não conhece a polícia brasileira, não sabe o que está falando ou recebeu alguma informação indevida para afirmar tamanha bobagem. Qual polícia é partidarizada? A federal, a rodoviária federal, ou as estaduais (civil e militar)? Será que a polícia é violenta porque dizem que ela é partidarizada ou porque é mal treinada, mal tratada, mal paga, desrespeitada e abandonada a própria sorte e ao improviso?   

Homicídio ou latrocínio, qual desses crimes mais angustia o cidadão?

O que mais ele teme? Ser morto numa briga, por motivo fútil ou passional, ou ser vitimado e morto numa ocorrência de roubo (latrocínio)?
Quem disse que no Brasil os homicídios são mais graves do que as mortes ocorridas em roubos?
Como comemorar a redução dos homicídios enquanto aumentam as mortes em razão dos roubos?

Não é só o estado de São Paulo que, sabiamente, estrutura seus números da violência e criminalidade para afirmar que os homicídios estão reduzindo. Outros estados usam os números, de forma “inteligente”, para buscar resultados que, infelizmente, ainda não são adequados. Ou seja, criam uma nuvem de fumaça para obter reconhecimento político de uma situação inexistente.

Qualquer cidadão tem medo da violência decorrente dos crimes de roubo. Estar num restaurante que pode ser roubado, caminhando na rua, no seu veículo, chegando em casa e por aí vai.  Em qualquer lugar e a toda hora está sujeito a sofrer esta violência com ou sem o uso da força.

O medo que intimida qualquer cidadão não é o de ser assassinado numa saída de jogo de futebol, numa briga de bar ou em casa, apesar da possibilidade disso acontecer. Afinal de contas, a maioria não vai a futebol ou frequenta bares. É o de ser roubado e morto.

É incorreto e não ético com a cidadania, por outro lado, usar uma definição técnica que diferencia homicidio de latrocínio, importante na hora do julgamento e da aplicação da pena, para tentar transparecer melhoras que não estão ocorrendo.

A redução dos homicídios não deve ser creditada a atuação policial. Até poderá, em pequeno grau, mas certamente não é determinante. A ação policial, por exemplo, não reduz os crimes passionais. Por outro lado, a redução dos roubos, e, conseqüentemente, das mortes decorrentes deles, dependem, certamente, da melhora e da presença do serviço policial.

A falta de critérios e de padronização nacional sobre registro de ocorrências e a falta de controle sobre os dados estatísticos de crimes ocorridos continua a permitir esta forma danosa de interpretação.

O que dirão os defensores da democracia racial brasileira?

Homens brancos são maioria dos transplantados. Negros e mulheres são minoria

Estudo inédito do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) mostra que os efeitos das desigualdades sociais brasileiras se estendem às cirurgias de transplantes de órgãos como coração, fígado, rim, pâncreas e pulmão. A maioria dos transplantados são homens da cor branca.

De acordo com o estudo, de quatro receptores de coração, três são homens; e 56% dos transplantados tem a cor de pele branca. No transplante de fígado; 63% dos receptores são homens e 37% mulheres. De cada dez transplantes de fígado, oito são para pessoas brancas.

Segundo a análise do Ipea, homens e mulheres são igualmente atendidos nos transplantes de pâncreas; mas 93% dos atendidos são brancos. A maioria absoluta de receptores de pulmão também são homens (65%) e pessoas brancas (77%). O mesmo fenômeno ocorre com o transplante de rim: 61% dos receptores são homens; 69% das pessoas atendidas têm pele clara.

“Verificamos que o conjunto de desigualdades brasileiras acaba chegando no último estágio de medicina”, aponta o economista Alexandre Marinho, da Diretoria de Estudos e Políticas Sociais do Ipea, um dos autores da pesquisa. Ele e outras duas pesquisadoras analisaram dados de 1995 a 2004, fornecidos pela Associação Brasileira de Transplantes de Órgãos (ABTO).

O economista não estudou as causas do fenômeno, mas disse à Agência Brasil que a preparação para o transplante pode explicar as razões da desigualdade. Para fazer a cirurgia de transplante, o receptor deve estar apto: eventualmente mudar a alimentação, tomar medicamentos e fazer exames clínicos – procedimentos de atenção básica.

Segundo Marinho, quem depende exclusivamente do Sistema Único de Saúde (SUS) - cerca de três quatros da população brasileira - sai em desvantagem, porque tem dificuldade para receber remédios, fazer consultas e exames clínicos. “A situação onera quem tem menos condições de buscar alternativas.”

“O sistema é desigual na ponta [cirurgia de alta complexidade] porque é desigual na entrada”, assinala o economista, ao dizer que quando o SUS tem excelência no atendimento o acesso não é para todos: “Na hora que funciona, quem se apropria são as pessoas mais bem posicionadas socialmente”.

Conforme Marinho, os planos de saúde são resistentes a autorizar procedimentos de alta complexidade, como as cirurgias de transplantes, por causa dos custos. “Os hospitais privados preferem atender por meio do SUS porque sabe que paga”.

O estudo sobre a desigualdade de transplantes de órgãos está disponível no site do Ipea. Segundo Marinho, o documento foi postado ontem (7) e ainda não é do conhecimento do Ministério da Saúde.

De acordo com os dados do Sistema Nacional de Transplantes (SNT), há 1.376 equipes médicas autorizadas a realizar transplantes em 25 estados brasileiros (548 hospitais). 08/07/Internet/ Agência Brasil.

O regime de cotas é uma das ações necessárias para a redução da discriminação racial predominante no País

Cotas para negros e índios passam a valer em concursos do RJ

Do G1, em São Paulo

O decreto que reserva 20% das vagas para negros e índios em concursos públicos no estado do Rio de Janeiro, assinado pelo governador Sérgio Cabral no dia 6 de junho, entra em vigor a partir desta quinta-feira (7). Publicado no "Diário Oficial" do estado dia 7 de junho, o decreto nº 43.007 não se aplicará aos concursos cujos editais já tiverem sido publicados antes de sua entrada em vigor.

De acordo com as normas, os candidatos deverão se declarar negros ou índios no momento da inscrição no concurso. Mas a autodeclaração é facultativa: caso o candidato opte por não entrar no sistema de cotas, ele fica submetido às regras gerais do concurso. De acordo com o decreto, é vedado restringir o acesso desses candidatos somente às vagas reservadas.

Para serem aprovados, todos os candidatos – inclusive índios e negros autodeclarados – precisam obter a nota mínima exigida. Se não houver negros ou índios aprovados, as vagas das cotas voltam para a contagem geral e poderão ser preenchidas pelos demais candidatos, de acordo com a ordem de classificação.

O decreto leva em consideração o artigo 39 da Lei Federal 12.288, de 20 de julho de 2010, que impõe ao poder público a promoção de ações que assegurem a igualdade de oportunidades no mercado de trabalho para a população negra, inclusive com a criação de sistema de cotas.

No RJ, a medida vai vigorar por pelo menos 10 anos e seus resultados serão acompanhados pela Secretaria de Estado de Assistência Social e Direitos Humanos. A cada dois anos, a secretaria produzirá um relatório a ser apresentado ao governador em exercício. No último trimestre do prazo de 10 anos, a secretaria apresenta um relatório final, podendo recomendar a edição de um novo decreto sobre o tema.

Outros estados

Em levantamento feito pelo G1 em junho passado com governos e assembleias legislativas de 26 estados e do DF, apenas Paraná e Mato Grosso do Sul dizem ter lei estadual que prevê cotas raciais em concursos dessa esfera pública, além do RJ. Em outras localidades não há regra válida para todo o estado, como no Rio Grande do Sul e o Espírito Santo, onde apenas alguns municípios adotam a prática.

No Paraná, a lei que reserva 10% das vagas para negros em concursos estaduais está em vigor há 8 anos. Em MS, a reserva de 10% dos postos a negros data de 2008 e a criação de cota de 3% para índios ocorreu em 2010. Mas, como a regulamentação só foi feita neste ano, apenas 3 concursos que consideram a regra foram finalizados, nenhum deles incluindo índios.

Comentário: por mais que digam que o regime de cotas não resolverá a questão racial brasileira ele é necessário. Não resolverá mas trará luz a "discriminação racial" (social e cultural) que há décadas estão submetidos os afrodescendentes. Quem ainda dúvida de que existe discriminação racial no Brasil deve pesquisar o percentual de negros que estão nomeados em cargos de confiança nos governos estaduais e federal. 

Mais um jovem negro assassinado...

"Estou chocado. Não consigo nem ficar em pé direito", disse ao G1 Alexandre da Silva Neves, pai do menino Juan Moraes, de 11 anos, após receber da polícia a confirmação da morte do menino nesta quarta-feira (6). "Antes de enterrar, queria fazer a perícia no Juan", completou, acrescentando que recebeu a notícia no início da tarde, por telefone.

De acordo com Neves, o corpo do menino Juan - que ainda não foi liberado do Instituto Médico Legal (IML) do Rio - será sepultado na manhã de sexta-feira (8) em um cemitério da Baixada Fluminense. A mãe e o irmão de Juan, Wesley, de 14 anos, que estão no programa de proteção à testemunha, vêm ao Rio para acompanhar o sepultamento da criança, ainda segundo Neves.

Mais cedo, em entrevista coletiva, a chefe de Polícia Civil do Rio, Martha Rocha, informou que o corpo encontrado na semana passada que havia sido identificado como de uma menina, era, na verdade, o de Juan. Ele estava desaparecido desde 20 de junho, após uma operação do 20º BPM (Mesquita), na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense.

Dois exames de DNA

A confirmação veio através de dois exames de DNA e o material coletado para a identificação do corpo de Juan veio da tira da sandália usada pelo menino quando ele desapareceu, de acordo com o diretor de polícia técnica, Sérgio Henriques.

"Não há a menor sombra de dúvida de que se trata do menino Juan. Colhido o material genético temos 99,9995% de certeza", disse Henriques, durante a coletiva. "Houve um erro de precipitação da perita, e ela vai responder a uma sindicância," explicou sobre o erro na identificação do sexo do corpo.

Ainda de acordo com Henriques, no estado de decomposição em que estava o corpo encontrado era difícil atestar o sexo da criança sem o teste de DNA. "A determinação do sexo a partir da ossada é mais fácil em adultos, já que as caraterísticas são bem mais ressaltadas do que numa criança ou adolescente", disse Henriques, acrescentando que o laudo não indica qual a causa morte de Juan.

Erro de perita

Segundo Martha Rocha, com a confirmação de que o corpo encontrado na semana passada é do menino Juan, serão instaurados dois procedimentos. "Um para analisar o laudo e o parecer emitido pela perita, já que o serviço de antropologia forense do (Instituto) Médico Legal e o exame de DNA dão resultados diferentes ao resultado inicialmente apresentado por ela", afirmou a delegada.

"E também um procedimento para avaliar as providências que foram adotadas ou que deveriam ter sido adotadas pela 56ª DP, uma vez que o exame procedido no local onde se deu o confronto entre policiais militares e as pessoas por eles apontadas foi encontrado um chinelo. E esse chinelo, na coleta de material genético também positivou como sendo do menino Juan", completou.

Delegado titular da 56ª DP é afastado

A chefe de Polícia Civil também afirmou que o delegado Claudio Nascimento de Souza não é mais o titular da 56ª DP (Comendador Soares) e que seu substituto será indicado nos próximos dias. O desaparecimento do menino Juan começou a ser investigado pela 56ª DP, mas depois o caso foi transferido para a Divisão de Homicídios da Baixada Fluminense.

Já de acordo com o titular da Divisão de Homicídios da Baixada, Ricardo Barbosa, uma reconstituição está marcada para sexta-feira (8) e contará com a participação dos quatro policiais militares afastados nesta quarta pelo comandante-geral da PM, Mário Sérgio Duarte. "Há provas testemunhais de que Juan foi atingido no beco e que teria sido atingido no pescoço", afirmou o delegado.

A polícia afirmou ainda que já tem o resultado da perícia das armas dos policiais que atuaram no confronto, assim como os dados do GPS das cinco viaturas que estiveram na comunidade Danon, mas não quis adiantar essas informações para não atrapalhar as investigações.

Depoimentos

O depoimento dos 11 policiais militares sobre o desaparecimento do menino Juan Moraes, de 11 anos, durou 13 horas e foi concluído por volta das 2h desta quarta-feira (6), na Divisão de Homicídios (DH) da Baixada Fluminense. Não foi revelado o teor dos depoimentos, mas, desde o começo do caso, os PMs garantem que não viram o menino em nenhum momento no tiroteio.

Além dos quatro policiais que disseram ter participado do confronto contra traficantes na favela, outros sete policiais, que estavam num raio de dois quilômetros do local também foram ouvidos.

Dos quatro PMs que foram afastados das ruas, dois já estiveram envolvidos em situações em que o suspeito é morto em confronto com a polícia. Um cabo esteve envolvido em autos de resistência oito vezes e o outro 13 vezes.

Dois baleados no tiroteio

Juan, o irmão dele, Wesley, de 14 anos, e o jovem Wanderson dos Santos de Assis, de 19, foram baleados durante a troca de tiros. Juan vinha da casa de um amigo com o irmão quando ocorreu o confronto. A caminho de casa, os meninos precisavam cruzar um caminho entre os muros altos de duas casas, quando foram atingidos.

Testemunhas

Por telefone em entrevista ao Fantástico, Wanderson contou que viu quando Juan foi alvejado: “O pequenininho passou na minha frente. E assim que a gente saiu, chegou no finalzinho do beco, aí começou o tiroteio. Eles começaram a atirar. Muito tiro. Aí ele foi baleado, eu tomei três tiros. Eu vi quando ele tomou o tiro. Ele estava na minha frente, então eu vi. As balas vinham de uma direção só”, disse. G1 Rio de Janeiro.

Nota: a discriminação racial não pode ser enfrentada apenas com palestras. É necessário que na formação dos policiais seja incluida disciplina sobre relações interétnicas. Enquanto a mentira sobre a "democracia racial brasileira" persistir, os meninos negros continuarão sendo eliminados como se todos fossem bandidos.

A Polícia a serviço a comunidade. Vários acertos a partir de uma nova concepção.

Polícia começa a reformular as delegacias de São Paulo

A primeira fase do projeto de reformulação das delegacias da Polícia Civil de São Paulo começou nesta segunda-feira, de acordo com a Secretaria da Segurança Pública. As delegacias passarão a registrar, além de crimes, reclamações de moradores.

A reformulação foi definida após levantamento que indicou que, muitas vezes, a vítima não comparece à delegacia para registrar uma ocorrência. E, quando comparece, enfrenta demora no atendimento e encontra policiais desmotivados.

As mudanças serão implantadas primeiro nas delegacias da zonas norte e leste da cidade de São Paulo, que passarão por readequação e treinamento.

Em seguida, será a vez das zonas sul, oeste e central. A previsão é de que no dia 1º de agosto o projeto esteja implantado em toda a cidade.

ATENDIMENTO

O projeto prevê que os 93 DPs da cidade fiquem abertos 24 horas. As delegacias terão um remanejamento de funcionários para que, nos horários de pico, uma equipe reforçada diminua o tempo de espera para o registro de ocorrências.

Com a mudança, as delegacias também receberão queixas não relacionadas a crimes, como de falta de luz, de água, casos de TV com defeito e até mesmo reclamações sobre separações amorosas. A polícia vai registrar qualquer tipo de reclamação de moradores, e, dependendo do caso, poderá encaminhá-las aos "órgãos competentes" --como Eletropaulo, Sabesp, Procon ou prefeitura.

Além disso, poderão ser feitos boletins de ocorrência pela internet para comunicar acidentes de trânsito sem vítimas --hoje, isso é feito pessoalmente em delegacias ou unidades da Polícia Militar.

No novo sistema, a pessoa poderá registrar a queixa pela internet, no computador da delegacia, por escrito --em formulário próprio-- ou com ajuda de um policial. Segundo a polícia, a mudança não vai atrapalhar o registro das ocorrências criminais.

O pacote de mudanças inclui a criação de um serviço de SAC (Serviço de Atendimento ao Cidadão) da Polícia Civil, que vai receber reclamações 24 horas, alteração na carga horária de trabalho dos funcionários, reforço nos horários de pico, entre outros.

ENTRADAS

A reformulação também vai promover mudanças físicas nas delegacias seccionais. Cada uma terá duas novas centrais: uma para os trabalhos de registro de ocorrência e investigação e outra para apresentação de presos em flagrante.

O objetivo é que as delegacias fiquem à disposição exclusiva da população --haverá entradas separadas para o público e para os policiais apresentando presos em flagrante.

Nota: a Polícia Civil de São Paulo, finalmente, sai da mesmice. Ha décadas se tem conhecimento de que o serviço de plantão é o chamado "cartão de visita" desta corporação. Grande parte da população que necessita do serviço da polícia civil procura o plantão policial. Por um equívoco histórico, seus dirigentes não valorizam o serviço de plantão. Lotam naquele espaço servidores desmotivados que apresentam problemas noutros setores ou que não mais se interessam pela atividade. Eles é que passam a ser referência da população sobre o serviço que é prestado. Enquanto isso, os dirigentes da polícia imaginam que os burocráticos e infindáveis inquéritos policiais é que são o carro chefe da corporação.

É necessário formar e capacitar os servidores para as relações que necessitam desenvolver no plantão objetivando atender à população e prestar-lhes um serviço de qualidade. A PC de São Paulo, felizmente, percebeu que a verdadeira relação comunitária passa pelos serviços de plantões bem organizados e acessíveis à população. Torço para que outras PCs sigam o exemplo paulista e selecionem e capacitem seus plantonistas. É só tirar gente que esta escondido na burocracia e deixá-los por algum tempo no serviço de plantão.

Número de menores internados por crime cresce 4,5% no Brasil

Levantamento realizado pela Secretaria Nacional dos Direitos Humanos aponta que 18.107 adolescentes estavam internados no fim de 2010 no país, cumprindo pena de restrição de liberdade por terem praticado algum crime. O número é cerca de 4,5% superior ao ano anterior. O governo credita o crescimento principalmente devido ao incremento da internação provisória de jovens infratores, em especial no estado de São Paulo.

Dentre os 18.107 adolescentes, 17.703 cumpriam decisão judicial de internação, internação provisória ou estavam em condições de semiliberdade. Outros 404 estavam internados por outros motivos, aguardando decisão judicial sobre o caso. O ano passado fechou com 58.764 adolescentes cumprindo medida socioeducativa no país, segundo a secretaria, sendo que 40.657 estavam totalmente em meio aberto.

Em unidade do Rio Grande do Sul, adolescentes infratores fazem atividades durante inspeção do Conselho Nacional de Justiça em 2010 (Foto: Luiz Silveira/ Agência CNJ.)Em números absolutos, São Paulo lidera: eram 7.074 adolescentes internados em dezembro de 2010; quase um terço do total do país. Em seguida vêm os estados de Pernambuco, com 1.474 adolescentes, e Paraná, com 1.092.

Na proporção de internos em relação à população adolescente, a maior marca é do Distrito Federal, com 29,6 internos para cada 10 mil, diz a Secretaria de Direitos Humanos.

Em seguida, estão Acre (19,7), São Paulo (17,8), Pernambuco (14,8) e Espírito Santo (13,4). A menor proporção foi encontrada no Maranhão (1,2), Amapá (1,5) e Piauí (1,6).

Meninas
O relatório apontou que o número de meninas cumprindo medidas sócioeducativas representa apenas 5% do total do país (são 915). Entre os estados, elas são em maior número em São Paulo (321 garotas) e em Pernambuco (106).

Roubo lidera detenção de menores na capital e tráfico, no interior de SP Internos da Fundação Casa assistem às aulas vigiados por funcionários A proporção entre adolescentes em cumprimento de medidas em meio aberto e fechado (internação, internação provisória e semiliberdade) se apresenta na média brasileira de 1 interno para cada 2 em meio aberto. As maiores proporções, diz a Secretaria Nacional de Direitos Humanos, foram encontradas nos estados de Roraima (1/15), Goiás (1/12), Santa Catarina (1/6), Paraná e Mato Grosso do Sul (1/5). A menor proporção (1/1) foi encontrada nos estados do Acre, Amapá, Rondônia, Tocantins, Alagoas, Bahia, Paraíba, Pernambuco, Sergipe, Rio de Janeiro e São Paulo.

Estados com maior nº de adolescentes internados
1- SP 7.074
2- PE 1.473
3- PR 1.092
4- CE 1.074
5- MG 1.068
6- RS 883
7- RJ 833
8- DF 775
9- ES 490
10- BA 465
Fonte: Secretaria Nacional de Direitos Humanos

Para o governo, o Levantamento Nacional do Atendimento Socioeducativo 2010 mostra uma tendência de estabilização na taxa de adolescentes internados. Se entre 1996 e 2004, a taxa cresceu 218%, desde então o número subiu 31%.

Integrante do programa “Justiça Jovem” do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o juiz Renato Ferreira Gonçalves critica as condições das instalações que abrigam os adolescentes infratores no país.

Ele visitou no ano passado unidades em todos os estados e aponta que em muitos lugares os garotas e garotas apreendidos estão em “adaptações malfeitas de delegacias e instalações insalubres”.

“Em vários estados, nós recomendamos a destruição das casas onde os adolescentes estavam, devido à insalubridade e arquitetura de sistema prisional. Os adolescentes tinham dificuldades para poder ir ao banheiro à noite, com superlotação e até mesmo constatamos alguns casos de violência física”, diz o juiz.

Uma antiga cadeia onde os adolescentes dormiam foi destruída em Santa Catarina após a visita do CNJ constatar problemas de infiltração, falta de iluminação e problemas hidráulicos.

Outras unidades foram fechadas no Rio Grande do Sul, Rio Grande do Norte e Pará. Segundo o juiz, envolvimento com o tráfico é hoje o principal fator que leva menores a serem apreendidos pela polícia.

“Atualmente, a massa dos adolescentes apreendidos tem alguma relação com o tráfico ou foi detido em decorrência disso. Pelo que avaliamos, chega a 60% do total de internados no país. Existe alguma variação entre os estados, mas isso é percebido no Brasil inteiro. Se o jovem não é apreendido por porte de droga, é por crimes relacionados, como furtos, roubos, ou latrocínios por causa da droga”, afirma Gonçalves.Tahiane Stochero . Do G1, em São Paulo.

Nova lei de prisão preventiva deve liberar mais de 100 mil presos

Milhares de presos que ainda não foram julgados devem ser liberados na segunda-feira depois que a nova Lei de Prisão Preventiva entrar em vigor. O benefício será destinado a presos não reincidentes que cometeram crimes leves, puníveis com menos de quatro anos de prisão.

Em alguns casos, a prisão poderá ser convertida em pagamento de fiança e monitoramento eletrônico. Cerca de 183 mil dos 496 mil presos do Brasil ainda não tiveram julgamento e há garantia de que não sejam culpados.

Segundo o secretário de Assuntos Legislativos do Ministério da Justiça, Marivaldo Pereira, a lei diz que é o advogado que vai alegar a aplicação de medidas cautelares para o cliente. "A regra é: o processo você sempre aguarda em liberdade", explica.

"Não se pode dizer que a lei vai trazer impunidade, porque prisão preventiva não é para punir. É uma medida excepcional, aplicada antes de uma pessoa ser considerada culpada", disse Walter Nunes, supervisor do Departamento do Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário do Conselho Nacional de Justiça.

Mas o procurador Eugênio Pacelli, que foi relator da comissão responsável pelo projeto de lei do novo Código de Processo Penal, teme que a liberação dos acusados provoque a sensação de insegurança na sociedade. Por outro lado, ele afirma que mais inseguro ainda é deixar essas pessoas presas, convivendo com criminosos experientes.* Com informações da Agência Brasil

'Vi quando ele tomou o tiro'

Rapaz diz que foi baleado por PMs entre 20h30 e 20h40, na Favela Dano
Mais de dez dias após um tiroteio na Favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense, a polícia ainda procura pelo menino Juan, de 11 anos, que desapareceu durante o confronto, na segunda-feira (20). Juan, o irmão dele, Wesley, de 14 anos, e Wanderson dos Santos de Assis, de 19, foram baleados na troca de tiros, que teria sido entre policiais e traficantes.

Por telefone, Wanderson contou que viu quando Juan foi alvejado: “O pequenininho passou na minha frente. E assim que a gente saiu, chegou no finalzinho do beco, aí começou o tiroteio. Eles começaram a atirar. Muito tiro. Aí ele foi baleado, eu tomei três tiros. Eu vi quando ele tomou o tiro. Ele estava na minha frente, então eu vi. As balas vinham de uma direção só”, disse.

Juan vinha da casa de um amigo com o irmão quando ocorreu o confronto. A caminho de casa, os meninos precisavam cruzar um caminho entre os muros altos de duas casas. E foi nesse ponto que eles foram alvejados. No local ainda estão as marcas que a perícia fez de onde foram encontradas manchas de sangue.

Em depoimento, Wesley disse que tomou um tiro no pé e viu o irmão caído, ensanguentado. Ele contou que tentou ajudá-lo, mas recebeu outro tiro, dessa vez no ombro. Então, ele se arrastou para fora do beco. Foi o último momento em que Juan foi visto com vida.

Jovem está convencido de que PMs atiraram - Os dois irmãos passaram por Wanderson quando entraram no beco. Wanderson, ainda está internado no Hospital Adão Pereira Nunes, tratando de ferimentos à bala na perna e nas costas. Ele está convencido de que foram os policiais que atiraram nos meninos. “Falaram que eu troquei tiro com eles. Então foram eles que atiraram, certo? Pelo que dá para eu entender”, confirma ele.

O jovem conta que ele teria sido baleado por volta das 20h30 e 20h40. A informação é conflitante. Os PMs disseram que foram ao local por causa de uma denúncia da presença de traficantes feita pelo serviço 190. A chamada registrada na central é de 20h54, portanto, depois de os três já terem sido baleados. A gravação não foi divulgada pela polícia.

Wesley e Wanderson conseguiram escapar. Wanderson ligou para o pai, que mora perto, e pediu socorro. O pai do rapaz, cuja identidade foi preservada, disse que quando chegou ao local para socorrer o Wanderson, a polícia ainda estava lá, mas não viu criminosos. Ele encontrou o filho ferido 20 minutos depois e o levou para o hospital. "Eu só pensava no Juan", diz mãe.

Batalhão Florestal reforça buscas por menino Juan na Baixada Fluminense PM investiga se há participação de policiais em sumiço de menino no RJ Peritos analisam carros de batalhão da PM após sumiço de menino no RJ Justiça concede liberdade a suspeito ferido em tiroteio em Nova Iguaçu Polícia retoma buscas ao menino Juan, após novas denúncias no RJ PMs serão punidos se tiverem ligação com o caso Juan, diz Beltrame De casa, a mãe de Wesley e Juan ouviu os disparos. Quando os tiros pararam ela foi procurar as crianças: “Quando eu desci, passei justamente pelo beco, passei pelo local. Não tinha corpo nenhum. Só os policias olhando para o mato. Então eu passei. E falei: ‘Pelo amor de Deus, moço, meu filho. Meu filho de 11 anos estava passando no local na hora. Onde está meu filho?’ O policial respondeu: ‘Não tinha criança nenhuma não, senhora’”, disse ela. Rosinéia encontrou Wesley ferido na rua. Segundo ela, o filho falou: “Mãe, não esquenta comigo. Eu estou bem. Procura o Juan. O Juan caiu”.
Prisão

Ao hospital, os PMs chegaram trazendo outro baleado: Igor de Souza Afonso, 17 anos, que morreu em seguida. Ele não tinha passagem pela polícia. Ao saber que havia mais dois feridos a bala, os policiais os prenderam: eram Wesley e Wanderson.

“Aquilo me deu desespero de perder o Juan e ao mesmo tempo meu filho ser preso como um traficante”, explica a mãe de Wesley.

O pai de Wanderson negou que o filho fosse traficante. "Eu disse: 'Não, meu filho, não. Meu filho é trabalhador, ele estuda. Ele não tem tempo de traficar, não’”, disse ele.

Há um ano Wanderson trabalha, com carteira assinada, em loja de doces. “Em momento algum a gente acreditou nisso, porque a gente sabe quem ele é, quem é a família dele,” disse Vivian Nascimento, colega de trabalho de Wanderson, que estuda à noite a duas quadras do trabalho.03/07/2011- Do G1, com informações do Fantástico

Vítimas de acidentes de moto são cada vez mais jovens em SP

Jovens que usam a motocicleta como meio de transporte - e não para trabalhar – são a maioria das vítimas de acidentes com esse veículo atendidas pelo Instituto de Ortopedia e Traumatologia do Hospital das Clínicas. A pesquisa feita com os pacientes mostrou ainda que muitos voltam a pilotar uma moto mesmo depois de passar por várias cirurgias e até ficar com sequelas.

Entre dezembro de 2009 e julho de 2010, mais de 250 pacientes participaram da pesquisa. Quase 70% deles usam moto como meio de transporte e não para trabalhar; 54% tem menos de 28 anos; 82% não voltaram ao trabalho depois de seis meses; e 80% dos motociclistas precisaram de dinheiro extra depois do acidente.

“Não é um custo para a sociedade um custo só hospitalar, mas um custo na vida dessa pessoa, porque ela muda totalmente sua vida. Então ele deixa de ter uma vida ativa e acaba se restringindo a família que tem que se reorganizar nesse momento porque alguém vai ter que parar de trabalhar, ou vem um familiar do interior morar com essa pessoa para poder ajudar em casa”, fala Kátia Campos dos Anjos, responsável pela pesquisa.

Josimar de Souza Santos, agricultor, caiu da moto há 10 meses em Caruaru, Pernambuco. A lesão foi no pescoço. Ele ficou internado em hospitais de Caruaru e Recife, mas achou melhor vir para São Paulo. “Nove meses que eu não trabalho. Tenho três filhos e, para sustentar, o povo me ajuda, minha mãe ajuda também”, conta ele.

Na mesa de cirurgia, o procedimento é delicado, complexo e longo. Josimar passará pelo menos seis horas no centro cirúrgico com oito médicos trabalhando para tentar recuperar a lesão que ele sofreu. A operação consiste em retirar um músculo da coxa e colocar no braço.

Médicos dizem que é preciso tratar acidente de moto como epidemia “De cada 10 casos de lesão desses nervos que a gente tem aqui no instituto, eu diria que pelo menos uns nove são decorrentes de acidentes de moto. Somente agora, depois de quase um ano, é que está sendo possível operá-lo para tentar restituir o movimento, ainda que parcial, da região do membro superior”, explica o ortopedista Marcelo Rosa Rezende.

O procedimento é caro e o custo com os acidentados maior ainda – chega a R$ 300 mil só nos primeiros meses de tratamento. “Quanto mais pacientes desse tipo você tem, mais você está tirando esse dinheiro do Sistema Único de Saúde. Possivelmente, esse dinheiro vai para atender motociclistas e deixa de atender outras doenças que também precisam”, diz Júlia Maria Dandrea, médica do HC. 01/07/2011 Do G1 SP.



Se for verdade é gravíssimo.

ONG protesta no Rio contra sumiço de menino após tiroteio

A ONG Rio de Paz realiza protesto na tarde desta quarta-feira contra o sumiço do menino Juan Moraes, 11, desaparecido desde o dia 20 de junho após tiroteio entre traficantes e policiais na favela Danon, em Nova Iguaçu, na Baixada Fluminense. Máscaras brancas, representando rostos de pessoas desaparecidas, foram usadas pela ONG para lembrar também de 22.533 pessoas desaparecidos no Estado do Rio desde 2007.Nas escadarias da Assembleia Legislativa, a ONG estendeu faixas pedindo investigação rigorosa sobre o caso de Juan. No dia do tiroteio, ele foi foi baleado junto com o irmão, Wesley, 14. O mais velho voltou para casa para pedir socorro, mas quando voltou com a mãe, não encontrou mais o corpo do irmão.

De acordo com o presidente da Rio de Paz, Antônio Carlos da Costa, os principais suspeitos do desaparecimento de Juan são os policiais militares que participaram do confronto. Eles foram afastados e respondem à sindicância interna. A Polícia Civil tomou depoimentos dos militares e aguarda os laudos das perícias no local do confronto e no carro usado pelos PMs para seguir a investigação.

Policiais militares também são suspeitos de envolvimento no caso do desaparecimento, há três anos, da engenheira Patrícia Amieiro, 24. O pai, Antônio de Celso Franco, que também participou do protesto, disse que a investigação constatou que o carro da filha foi atingido por três tiros antes de mergulhar em um canal na Barra da Tijuca.

O corpo não foi encontrado. "Foi um suposto acidente. Eles [os policiais] esconderam um monte de coisas no inquérito, mas que a perícia conseguiu provar. Esconderam que deram tiros no carro, mudaram o veículo de lugar, retiraram o banco, várias coisas", disse Franco.

A Rio de Paz alerta que o aumento dos casos de desaparecimentos pode estar ligado a homicídios dolosos. O presidente da ONG lembrou que grupos criminosos, como os ligados ao tráfico e às milícias, utilizam práticas "sórdidas", como queimar as vítimas ainda vivas em fogueiras alimentadas por pneus, conhecidas como "micro-ondas".

"Sabemos que há inúmeros cemitérios clandestinos, temos informações de corpos lançados na baía de Guanabara, de incineração de pessoas vivas no chamado 'micro-ondas' ou devoradas por animais, como jacarés", disse Carlos da Costa. Ele denunciou ainda que o número de pessoas desaparecidas no Estado do Rio nos últimos quatro anos já supera o de pessoas desaparecidos durante todo o período da ditadura militar, entre 1964 e 1985.

Nota: A dúvida é decorrente pela falta de estatísticas confiáveis na área de segurança pública.