Reporter de guerra

Mais patético do que jornalistas usarem coletes a prova de balas nos bairros e vilas brasileiras tem sido a forçasão de barra para que o reporter da globo receba um prêmio pela cobertura de uma guerra que não existiu. A forçasão foi tão grande que o repórter audacioso consultou seus amitos para aferir se deveria ou não usar um cabeça para se proteger de estilhaços. Possivelmente de algum copo quebrado no bar do hotel onde o nosso herócico mensageiro de guerra, que não existiu, estava hospedado confortavelmente. Patético quanto a forçasão de barra que fazem em bairros e vilas do Rio de Janeiro, usando coletes de cor azul, nossos heróicos repórteres da globo continuam criando fatos que não acontecrão eque não existiram, mas segundo sua emissora e seus amgos, sobreviveram graças ao heroismo e a coragem com a qual entrentaram seus camaramens. É o famoso jornalismo fraudulante. Um dia uma guerra horripilante e no outro notícias complementamente normais.

O Poder Judiciário zela pelos seus servidores?

O assassinado de um juiz, para seus familiares e amigos próximos, é um desastre irrecuperável. Para seus colegas de trabalho uma triste sensação de estar ao alcance da violência, como qualquer outro cidadão brasileiro.

Qual seria o tamanho exato da comoção nacional diante da morte de um juiz, policial ou qualquer outro servidor que, por dever de ofício, enfrenta a violência e a criminalidade? Ou, ainda, frente a morte de crianças, adolescentes, adultos, homens e mulheres vitimadas pela violência da qual não deram causa?  

Claro que não é possível desconhecer que ser juiz de direito na estrutura social brasileira, garante infindáveis condições para que não se exponha a violência e a criminalidade. 

É público que ao Poder Judiciário não faltam verbas para gestão de seu pessoal. Qualquer cidadão sabe que este Poder requer e determina às forças policiais e políticas todo e qualquer providência que avalie necessária. Por quê então esses crimes ocorrem? Seriam decorrentes de falhas administrativas ao não estrutur garantias a seus profissionais?  Ou disputas internas que não chegam ao domínio público?

A morte de policiais e de outros servidores que fazem o entrentamento direto (operacional) do crime sempre é justificado pela inevitável exposição para a execução do trabalho. Por mais que eles se cuidem precisam estar nas ruas e  prender ou notificar pessoalmente os criminosos. A mesma exposição não têm juízes ou promotores. Estão resguardados pelo sistema legal além de condições especiais que, se corretamente executadas, nao o deixarão expostos.

A comoção nacional decorrente da morte de uma juiza do Rio de Janeiro, demonstrada através da cobertura midiáticas, nos leva a concluir que o Poder Judiciário é o único responsável pela falta de segurança e exposição de seus profissionais. Além da lentidão em julgar e ser presente nos momentos mais cruciais da vida dos cidadãos envolvidos em demandas jurídicas, criminais ou civis,  também se ausenta no zelo à vida de seus julgadores.

Portanto, mesmo que não tenha sido chamado para me manifestar sobre o caso, acredito que deve ser exigido do Poder Judiciário a mesma agilidade e eficiência que são cobradas dos demais serviços públicos. Assim como os policiais devem atuar com o necessário  cuidado para não serem vitimados, responsabilidade própria e de suas corporações, devem os juízes ter clareza de que não estão acima do bem e do mal, e, como seres humanos, quando distante de seus fóruns, devem ter o cuidado que temos a qualquer momento.       

A Presidenta, a faxina e os ministros

Algumas pessoas que votaram na presidenta Dilma  ainda têm dúvidas sobre sua competência para administrar o Brasil. Aliás, grande parte sempre teve resistências ao chamado trabalho externo da mulher. Incrivelmente, até as próprias mulheres. São mães, administram o lar, as contas, na maioria das vezes os próprios maridos ou companheiros, mas, para muitos e muitas, ainda não têm competência para administrar empresas e gerir governos.

Segundo a mídia nacional, representada por jornalistas sábios e adivinhos, Dilma só é presidenta porque Lula a indicou. Poucos, quando não raros, são aqueles que acreditam que a indicação decorreu da intuição de Lula que viu Dilma trabalhando e demonstrando sua competência.

Nestes oito meses iniciais, após a queda do quarto ministro, a presidente Dilma tem se mostrado a altura do cargo que ocupa. Continua focada no projeto que a levou à presidência e não tem estremecido diante dessas crises reais e superdimensionadas pela garbosa mídia oponente.

Há não muito tempo, noutros governos, ministros eram trocados todos os dias e nós continuávamos vivos, assim como os projetos daqueles governantes. As crises eram de menor gravidade e pelo noticiado a corrupção já existia desde o descobrimento do Brasil.

Os governos Lula e Dilma não constarão da história  por terem sido mais corruptos do que aqueles que os antecederam. Mas serão conhecidos porque foi nestes governos que a mídia teve total liberdade para apurar e noticiar fatos e boatos. Governos que não intervém em suas instituições de ofício e onde o Poder Judiciário tem funcionado sem a pressão política do Planalto. 

Ao contrário do que tem afirmado os arautos midiáticos oponentes, nunca antes neste País tiveram  tanta liberdade para denunciar o que esta errado ou que parece. A corrupção detectada atualmente não é muito diferente daquela aqui chegada em 1500, ou aquelas ocorridas nos governos militares e civis antes dos petistas.

Dilma, a primeira mulher presidente, não o é porque foi escolhida por Lula. Está presidente porque, assim como FHC e Lula, foi eleita por ser a melhor alternativa de governante para nosso Brasil. Mesmo sendo mulher, o que para todo o brasileiro deveria ser uma segurança, executará um  excelente governo neste País. As conversinhas de que Lula voltará em 2014, ou que Dilma não aguentará as "guerrinhas" do Congresso Nacional, ou as quedas de ministros, não passam, para mim, primeiro, de discriminação  de ver uma mulher na presidência da república e, segundo, da constante e monótona tentativa de alguns para iludir os cidadãos e desestabilizar o governo.

Como ela vai continuar focada no trabalho buscando realizar, como disse no dia de hoje, a faxina da miséria onde se encontram dezesseis milhões de cidadãos, suspeito que atingirá seus objetivos independente das quedas de ministros e dos pseudos formadores de opinião. A mulher Dilma e mãe, ao que nos parece, sabe muito bem como fazer: política e astuta, técnica e rigorosa, assim como sempre desejamos.

Justiça manda soltar mães de meninas infratoras em SP

Do G1 SP

"A Justiça determinou na noite desta sexta-feira (12) a soltura das quatro mulheres que haviam sido presas na noite anterior quando foram buscar as filhas em uma delegacia, na Zona Sul de São Paulo. As garotas foram detidas pela Polícia Militar por suspeita de roubar uma motorista na Vila Mariana. Já as mães foram indiciadas por abandono de incapaz.

A decisão da juíza Maria Fernanda Belli, do Departamento de Inquéritos Policiais (Dipo), livrou ainda as quatro mulheres de pagar fiança, mas impôs duas medidas cautelares: que as indiciadas não saiam de São Paulo e compareçam em até sete dias ao Conselho Tutelar de Cidade Tiradentes, na Zona Leste.

O delegado responsável pela ocorrência, Márcio de Castro Nilsson, entendeu que as mães deviam responder a processo. “Compete aos pais cuidar dessas crianças. Eu não tenho registro que essas mães procuraram as crianças. Então entendo que estão abandonadas. Se estão abandonadas, as mães estão em crime de abandono de incapaz”, disse.

Nota do blog: o delegado, certamente, não estava num dia muito feliz. Se equivocou ao acusar as mães como responsáveis pelo abandono das filhas. Se continuar pensando assim deverá solicitar a prisão de milhões de mães e pais que não têm as mínimas condições de cuidar de suas filhas e filhos. Poderia, quem sabe, ousar e mandar prender os representantes da administração pública nacional que não cumprem a constituiçao federal em garantir alimento e escola para essas crianças.  

"...uma experiência em saúde pública que combina intervenções de polícia e penal com políticas de integração social..."

Para a ex-presidente da Suíça Ruth Dreifuss, a política de combate às drogas dos EUA fracassou. "Os viciados em drogas não são criminosos, são pessoas doentes e, o mais importante, são doentes explorados por criminosos. O papel da sociedade é protegê-los", declarou à imprensa. O ex-presidente Jimmy Carter, Prêmio Nobel da Paz, concorda e diz que "as políticas antidrogas são mais punitivas e contraproducente nos Estados Unidos do que em outras democracias e explodiram a população carcerária".

A suíça participa da Comissão Global de Política sobre Drogas, ONG que acaba de divulgar relatório sobre o tema. O documento está gerando intenso debate nos Estados Unidos. Ele critica a abordagem repressiva norte-americana e defende a descriminalização do uso de drogas.

A Comissão Global de Política sobre Drogas acredita que a abordagem predominante nos Estados Unidos, e que inspira a abordagem internacional, "falhou".

Em vez de proibição e repressão, a Comissão recomenda uma "regulamentação das drogas destinada a minar o poder do crime organizado e garantir a saúde e a segurança dos cidadãos".

40 anos de guerra ao tráfico

O relatório chega num momento em que a "guerra contra as drogas", declarada pela primeira vez nos Estados Unidos e transplantada para países produtores, documentos internacionais e o Escritório das Nações Unidas sobre Drogas e Crime, comemora seu quadragésimo aniversário.

"Este é o discurso que predomina e que nos parece perigoso", lamenta Dreifuss, que participa da Comissão junto com outras personalidades como os ex-presidentes da Colômbia e do México, respectivamente, César Gaviria e Ernesto Zedillo, os escritores Carlos Fuentes e Mario Vargas Llosa, ou ainda o ex-Secretário Geral da ONU Koffi Annan e o empresário britânico Richard Branson. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso preside a Comissão.

Diferentemente, a administração Obama vê no relatório "respostas fáceis". Gil Kerlikowske, ex-policial que dirige o escritório da política da Casa Branca sobre o controle de drogas, afirma que "legalizar drogas provoca um aumento do consumo" e que a abordagem dos EUA é coroada de "sucesso".

Jimmy Carter discorda de Obama
O ex-presidente Jimmy Carter, Prêmio Nobel da Paz, discorda da Casa Branca. Na verdade, ele pede a Obama que "implemente as reformas apontadas pela Comissão. As políticas antidrogas são mais punitivas e contraproducente nos Estados Unidos do que em outras democracias e explodiram a população carcerária", diz.

Em um vídeo para a Drug Policy Alliance, o cantor Sting lança, por sua vez, que "a guerra contra as drogas é uma violação extraordinária dos direitos humanos”.

O diretor dessa organização, Ethan Nadelmann, disse à swissinfo.ch que o relatório da Comissão é um "evento importante, pois nunca um grupo tão distinto de personalidades fez recomendações de tão longo alcance para reformar a luta antidrogas". Ele descreve a atitude da administração Obama como "decepcionante, mas previsível. Obama parece cada vez mais com seus predecessores neste assunto", comenta.

Por sua vez, Ruth Dreifuss lamenta que a administração Obama "não faça nenhuma declaração clara contra a guerra às drogas". Para ela, os responsáveis americanos, democratas e republicanos, "devem perceber que a guerra contra as drogas e o uso de encarceramento é caro e que a política que propomos é mais barata e mais eficaz".

Experiência suíça
A ex-presidente da Suíça chamou a atenção para a "grande experiência" da Suíça, “uma experiência em saúde pública que combina intervenções de polícia e penal com políticas de integração social que tem produzido excelentes resultados, com uma supervisão científica séria, como por exemplo a eliminação quase total de overdoses ou o declínio notável da pequena criminalidade".

"Disse aos meus interlocutores americanos que podemos muito bem sobreviver politicamente tomando a iniciativa de uma reforma", declarou Ruth Dreifuss. Como reagem seus interlocutores? "Respondendo que há eleições pela frente, e a nível federal, eu acho que Obama tem mais problemas para resolver do que eu tive...", responde.

Ruth Dreifuss, no entanto, continua otimista: "A distribuição de seringas não é mais questionada pelas políticas federais, os Estados Unidos começaram a ver que há um fator racial na disparidade de penas entre os consumidores de crack, na maioria negros, e os de cocaína, na maioria brancos, corrigindo essa disparidade. O uso medicinal da maconha é permitido em vários estados. Finalmente, a ideia de legalização da maconha foi rejeitada por uma pequena maioria em um referendo na Califórnia", observa a ex-presidente.

Ethan Nadelmann, o diretor da Drug Policy Alliance, também está otimista, mas adverte que "desafios significativos" devem ser superados nos Estados Unidos para permitir um reequilíbrio no combate às drogas entre repressão e reabilitação. Entre esses desafios, "a influência dos complexos penitenciários na política" e "a dificuldade em convencer os conservadores a apoiar as estratégias de redução de riscos como a troca de seringas".

A este respeito, o Sr. Nadelmann considera a Suíça "uma inspiração" para os Estados Unidos. "O fato de que este país relativamente conservador tenha conseguido liderar a luta com o desenvolvimento de uma política sobre drogas inteligente e responsável no plano orçamentário é encorajador", observa.
20 de Julho de 2011 - Fonte: Marie-Christine Bonzom, swissinfo.ch

Nota do blog: pena que os ex-presidentes, quando no poder, não sabiam o que fazer. Agora mantêm uma comissão que lhes garante mídia e espaço para tentar influenciar aqueles que comandam.

Há, porém, um aspecto que necessita ser focado: continuar afirmando que a polícia tem que resolver a questão do tráfico e do uso de drogas, prendendo os usuários como se criminosos fossem.. 

Outro problema que se agrava, é a incidência de jovens negros que são reclusos e mortos chamados de "traficantes" enquanto muitos usuários passam a ser tratados como doentes. Esta prática discrimina aqueles que vivem em regiões pobres onde os serviços públicos continuam ausentes e a insegurança social predomina.    

Guarda civil e filho são flagrados assaltando posto no interior de SP

Do G1 SP, 06/08/2011

O assalto a um posto de combustíveis em Itupeva, a 73 km de São Paulo, por um guarda civil municipal e o filho dele foi registrado pelas câmeras de segurança do local. A ação durou menos de três minutos. O guarda municipal chegou com o filho em uma motocicleta e rendeu os frentistas como se estivesse fazendo uma abordagem de rotina.
Um funcionário colocou o dinheiro no bolso da jaqueta dele. Enquanto isso, o filho dele entrou na loja de conveniência, apontando uma espingarda para as funcionárias e fugiu com todo o dinheiro do caixa. A polícia conseguiu localizar pai e filho em frente à casa deles.
Na delegacia, as vítimas identificaram que um dos criminosos era ex-funcionário do posto. Horas antes do assalto, ele esteve no local para abastecer o carro. O guarda civil já havia sido preso em 2009 depois de roubar um caixa automático, mas acabou sendo solto por falta de provas.
Ele continuou trabalhando na guarda municipal, mas foi tirado das ruas e estava cumprindo apenas serviços burocráticos. Agora, com mais esse crime, ele será afastado definitivamente da corporação.
A prefeitura de Indaiatuba, cidade onde o guarda trabalha, vai abrir um processo administrativo para apurar o caso. A polícia investiga agora o envolvimento dele e do filho em outros crimes. A moto usada para praticar o assalto no posto pode ser a mesma reconhecida por clientes que foram roubados em frente a uma agencia bancária em Itupeva, na semana passada.

  Registro do blog: numa ocasião em que participei da aula inagural de um curso de formação de guardas municipais de uma cidade do interior de São Paulo fui questionado sobre a criação de um  presídio especial para guardas municipais. Os intrutores ficaram surpresos com a pergunta. Eu, ao contrário, tranquilizei o aluno afirmando que o guarda que incorresse em falta funcional seria demitido e responderia ao processo criminal correspondente, conforme legislação vigente.  Pela cara que ele fez não ficou satisfeito com a resposta. Mas, pelo jeito, os prefeitos municipais já devem começar a se preocupar em criar "cadeias municipais especiais".

"Mais vale saber sem poder provar do que produzir um milhão de provas daquilo que, no fundo, não se intui de maneira alguma."

Tenho procurado compreender como a retórica tem prevalecido sobre as práticas na gestão da segurança pública e do trabalho policial.

Encontrei no livro "Como Vencer um Debate sem Precisar Ter Razão, Em 38 Estratagemas", Texto incompleto de Arthur Schopenhauer, finalizado pelo filósofo brasileiro Olavo de Carvalho, Editora TOPBOOKS 1997, passagens que parecem sustentar minhas impressões sobre "as discurseiras" ouvidas a cada quatro anos.

Pode parecer para alguns uma  inadequação e irresponsabilidade usar um texto filosófico para sustentar que a gestão na segurança pública, principalmente no que se refere ao trabalho policial, não passa de um discurso atrás do outro. Mas me arrisco.

Além da passagem constante no titulo deste blog, transcrevo outra:

"A arte, afinal, não se faz com impressões diretas, mas com uma manipulação sapiente por meio de códigos e convenções formais, tão exteriores e alienantes, em princípio, e tão perigosos quanto os esquemas retóricos e as normas do debate acadêmico. Arte ou filosofia, ciência ou teologia - todas as formas da expressão do saber, somadas, não valem a visão interior da verdade, mesmo incomunicável."

Temos afirmado que o debate sobre segurança pública deve ser realizado a partir da realidade dos fatos e não de concepções de ocasião, que mais se prestam para garantir patrocinio e sobrevivência a quem faz deste tema, pura e simplesmente, uma forma de ganhar a vida.

Os policiais, há décadas discriminados, sofrem os resultados de discursos inflamados, alguns bem estruturados, daqueles que são alçados a gestores da segurança pública. Apontados como responsáveis pela insegurança pública nacional são chamados de mal preparados, violentos e tantas outras coisas.

Estes gestores, astutamente, ignoram que são eles mesmos que decidem os investimentos públicos que não tem priorizado a melhora da formação e capacitação permanente desses profissionais.  Com uma retórica  caprichada empilham argumentos que estão muito distantes da realidade da segurança pública e da atividade policial.