O artigo 5º, XLIX, da Constituição Federal, prevê que “é assegurado aos presos o
respeito à integridade física e moral”, mas o Estado não garante a execução da
lei. Seja por descaso do governo, pelo descaso da sociedade que muitas vezes se
sente aprisionada pelo medo e insegurança, seja pela corrupção dentro dos
presídios.
Falar em falência do sistema prisional é não estar sendo fiel a verdade. O pior presídio nacional, o Presídio Central de Porto Alegre, demonstra a falência da gestão pública praticada por quem administrou o Rio Grande do Sul nas últimas décadas. Todos os partidos políticos e seus governos fracassaram em encontrar solução para acabar com aquela "vergonha" que ofende milhares de prisioneiros e seus familiares, tratados de forma tão brutal.
A culpa pela reincidência criminal de criminosos que foram recolhidos ao Presídio Central deve ser imputada a esses gestores. Não fica longe dessa responsabilidade o Poder Judiciário através da Vara de Execuções Criminais.
Quando será que teremos um governo capaz de enfrentar aquela situação derrubando, de uma vez por todas. aquele já destruído prédio repassando-o a iniciativa privada e construindo diversas cadeias que comportem até quinhentos presos para poder tratá-los de forma humana para que tenham motivação para deixar a criminalidade.
A população continuará sendo vítima desses criminosos enquanto acreditar que encarcerá-los como animais lhes tratá segurança. Ao contrário, mais insegurança sentirão por saber que esses indivíduos, quando libertos, agirão ainda com mais violência já que essa é a única atenção que recebem da sociedade através da gestão falida de seus governantes.
E o atual governo vai agir da mesma forma esperando que o resultado seja diferente?
