Nas últimas semanas tem sido notícia a redução
dos homicídios em algumas grandes cidades e seu aumento em pequenos municípios,
conforme pesquisas realizadas no período entre os anos de 2000 e 2010.
Alguns especialistas têm se esmerado em avaliar, explicar e concluir por
medidas que estariam determinando o sucesso ou insucesso dessas ações. Curiosamente,
quando elaboram uma tese para explicar esses resultados deixam de lado o
registro sobre o fato de que a violência reduz em todo o lugar onde é aumentado
o policiamento ostensivo, de forma proporcional a presença dos policiais.
Apesar de a afirmativa parecer óbvia ela se mostra muito complexa, já que os especialistas produzem elaboradas teses que desconsideram as necessidades da polícia, garantindo um próspero comércio de consultorias.
Ignoram, em seus produtos, duas premissas: primeira
- a polícia militar brasileira, criada para a execução do policiamento
ostensivo, conforme dispõe a Constituição Federal, não tem vontade nem
incentivo para estar nas ruas. Os oficiais superiores estão aquartelados ou
cedidos para outros órgãos públicos ou privados, elaborando teses e em
atividades administrativas. Restando ao policial militar de menor graduação a
responsabilidade de estar nas ruas, submetido a uma carga horária estressante e
condições de trabalho e salários aviltantes; segunda - a maior concentração de indivíduos que praticaram e irão
praticar crimes ocorre nas casas prisionais, onde o Estado brasileiro não cria
programas para recuperar, reintegrar e retirar da criminalidade parte
considerável desses indivíduos.
A Unidade de Polícia Pacificadora, UPP, Rio de Janeiro, não é nada mais nada menos do que o policiamento de bairro, um posto policial encravado onde não existe a presença de outros serviços públicos. Por que reduziu os homicídios? Porque a presença da polícia garante o deslocamento dos criminosos para outras áreas, assim como uma pacificação de interesses privadas, criminosos ou não, frente à presença do representante do Estado.
Em São Paulo a Polícia Militar, há mais de uma década, afirma fazer policiamento comunitário. Realiza uma versão deste modelo de policiamento, sem a participação popular, mas garante a presença de policiais ostensivos nas ruas e em contato com a população.
Por que o Ministério da Justiça tem apresentado a Força Nacional como solução para qualquer tipo de problema de violência? Mesmo que formados e originários das Corporações Estaduais passam a executar o policiamento ostensivo e intensivo, além de serem gratificados com diárias que elevam seus salários para mais de sete mil reais meses.
Por que os indivíduos que estão praticando crimes, em sua maioria, são reincidentes? Exatamente porque o Estado não deseja reduzir a violência e criminalidade já que não estrutura as casas prisionais de forma a recuperar, no mínimo, aqueles que nelas ingressam quando ainda primários, ou por crimes de moderada violência.
Não enfrentando esta realidade saltitam para variadas e complexas elaborações como se o problema fosse insolúvel. Investimentos pirotécnicos (helicópteros para deslocamento de autoridades) que não alteram o quadro de necessidades das polícias e dos policiais. Assistimos os índices movimentarem-se para cima ou para baixo em decorrência da ação de concentrar ou não o policiamento como se tal medida não fosse determinante para a redução e controle da violência.
Assim como nós, muitos profissionais da área de segurança já debateu a questão policial com gente que só lê, copia e teoriza. Nunca prestou um atendimento público, mediou um enfrentamento, ou propôs uma conciliação. Nem esteve no meio de um conflito que não provocou e no qual precisa agir com imparcialidade, garantindo o controle da força para "concertar” o ambiente alterado que permita a continuidade da vida. Este é um dos motivos que faz compreender porque não se consegue mudar a polícia e a segurança pública no Brasil. Ao invés do governante escolher prioridades simples, que podem melhorar o resultado do trabalho policial, opta por alternativas que estejam dentro de seu domínio e interesse.
