O julgamento político referido não é o famigerado político partidário. Mas no sentido do julgador sustentar suas decisões pelas provas técnicas e não pela compreensão emocional do problema.
Não acredito que os Ministros do Supremo estejam tendo uma motivação política para suas análises. Mas suas exposições diárias tem mostrado a forte semelhança que têm com os demais seres humanos, tipo nós. Em alguns momentos baixam do STF para repetir frases muito usadas na política partidária.
Não acredito que os Ministros do Supremo estejam tendo uma motivação política para suas análises. Mas suas exposições diárias tem mostrado a forte semelhança que têm com os demais seres humanos, tipo nós. Em alguns momentos baixam do STF para repetir frases muito usadas na política partidária.
Precisamos acreditar que este é um momento transformador, tanto para os políticos quanto para julgadores. Porém, nos assombra a ideia de que tudo não passe de mais um encenação para nos manter calados e ordeiros, frente a aparente ação saneadora ora sugerida.
A notícia
As vozes do Supremo e a sociedade
"Na semana passada, o ministro Luiz Fux afirmou: “a cada desvio de dinheiro público, mais uma criança passa fome, mais uma localidade fica sem saneamento, mais um hospital sem leitos. Estamos falando de dinheiro público, destinado à segurança, saúde e educação.” Na sessão de ontem, ele repetiu o discurso, salientando o prejuízo que os crimes financeiros causam principalmente às pessoas mais pobres.
A rigor, o Supremo Tribunal Federal não precisaria emitir esse tipo de comentário. Não seria o mais apropriado diálogo com a sociedade. Alguns mais críticos falariam em populismo judicial. Quando julgam homicídios, por exemplo, os juízes não precisam discorrer sobre os malefícios desse crime. Basta aplicar as regras técnicas correspondentes.
É irreal, porém, pensar que o mensalão seja um julgamento qualquer. Nunca as vozes do Supremo foram tão ouvidas pela sociedade brasileira. A Corte sente que tem uma oportunidade de ouro para estampar a sua legitimidade. Nesse contexto, as fundamentações devem ser mais abrangentes. E as palavras do ministro Fux, antes de traduzirem indesejável populismo, podem mostrar que o Tribunal se mostra sensível aos clamores da sociedade.
Certo, o julgamento dos réus, em um processo penal, deve ser técnico, sem brecha para qualquer populismo. Mas isso não impede que o Supremo reafirme,sempre que possível, valores essenciais à ordem jurídica e à coletividade. É o que se espera do órgão de cúpula de um dos poderes da República." 06/09/12 - Centro de Justiça e Sociedade da FGV-Rio - José Augusto Garcia de Sousa.
